TJSC - 5032726-76.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 14:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
23/05/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
12/05/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138
-
05/05/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
-
16/04/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 08:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 15:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032726-76.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 983) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: LUCAS RIBEIRO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO (OAB SC061900) ADVOGADO(A): FILIPE RIBEIRO (OAB SC050439) RECORRENTE: FRANCIELI VIEIRA RIBEIRO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO (OAB SC061900) ADVOGADO(A): FILIPE RIBEIRO (OAB SC050439) ADVOGADO(A): THIAGO BILIK DOMINGOS (OAB SC069064) RECORRIDO: RENAN POSSAMAI FABRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO KRELLING (OAB SC046231) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
28/03/2025 12:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
-
28/03/2025 08:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/03/2025 08:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 983
-
19/02/2025 12:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
19/02/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
06/02/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 14:23
Determinada a intimação
-
22/01/2025 17:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
22/01/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
-
20/01/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
-
10/12/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 14:13
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032726-76.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 506) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: LUCAS RIBEIRO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO (OAB SC061900) ADVOGADO(A): FILIPE RIBEIRO (OAB SC050439) RECORRENTE: FRANCIELI VIEIRA RIBEIRO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO (OAB SC061900) ADVOGADO(A): FILIPE RIBEIRO (OAB SC050439) ADVOGADO(A): THIAGO BILIK DOMINGOS (OAB SC069064) RECORRIDO: RENAN POSSAMAI FABRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO KRELLING (OAB SC046231) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
22/11/2024 12:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/11/2024 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 506
-
29/10/2024 14:51
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/10/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
-
14/10/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
14/10/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
14/10/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
-
14/10/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELI VIEIRA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
-
14/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 14:45
Despacho
-
24/09/2024 13:02
Juntada de Petição
-
24/09/2024 10:02
Juntada de Petição
-
23/09/2024 18:22
Conclusos para decisão com Petição
-
23/09/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
05/09/2024 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 20:55
Determinada a intimação
-
10/05/2024 17:12
Juntada de Petição
-
10/05/2024 15:55
Conclusos para decisão com Petição
-
10/05/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
23/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2024 19:09
Despacho
-
12/04/2024 13:44
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 12:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
-
12/04/2024 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN POSSAMAI FABRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
12/04/2024 11:34
Juntada de Petição
-
12/04/2024 11:33
Juntada de Petição - RENAN POSSAMAI FABRO (SC046231 - THIAGO KRELLING)
-
12/04/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
12/04/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/04/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 17:21
Juntada - Guia Cancelada - LUCAS RIBEIRO - Guia 7657620 - R$ 1.122,47
-
09/04/2024 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
09/04/2024 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELI VIEIRA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
09/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
08/04/2024 19:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 70. Guia: 7657620 Situação: Em aberto.
-
08/04/2024 19:28
Juntada - Guia Gerada - LUCAS RIBEIRO - Guia 7657620 - R$ 1.122,47
-
08/04/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
11/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 18:28
Julgado procedente o pedido
-
08/03/2024 13:26
Conclusos para julgamento
-
07/03/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/03/2024 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/03/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/03/2024 19:27
Juntada de Petição - LUCAS RIBEIRO (SC061900 - GABRIEL RIBEIRO / SC050439 - FILIPE RIBEIRO)
-
28/02/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/02/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
21/02/2024 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
01/02/2024 14:06
Expedição de ofício - 1 carta
-
01/02/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 13:43
Decisão interlocutória
-
30/01/2024 16:18
Juntado(a)
-
30/01/2024 12:40
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 20:51
Juntada de Petição
-
29/01/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/01/2024 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/12/2023 16:43
Expedição de ofício - 1 carta
-
14/12/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 15:04
Decisão interlocutória
-
07/12/2023 13:09
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 13:02
Juntada de Petição
-
07/12/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
06/12/2023 12:22
Intimado em Secretaria
-
06/12/2023 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/12/2023 10:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
29/11/2023 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/11/2023 20:51
Juntada de Petição
-
29/11/2023 20:50
Juntada de Petição - FRANCIELI VIEIRA RIBEIRO (SC061900 - GABRIEL RIBEIRO)
-
07/11/2023 13:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 07/11/2023
-
19/10/2023 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: ANA CAROLINA SOARES DUARTE
-
19/10/2023 12:56
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
18/10/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/10/2023 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES
-
18/10/2023 15:03
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
18/10/2023 13:56
Intimado em Secretaria
-
18/10/2023 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/10/2023 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
-
09/10/2023 18:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
05/10/2023 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ALBIO ALEXANDRE
-
05/10/2023 11:33
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
04/10/2023 18:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
02/10/2023 11:06
Expedição de ofício - 1 carta
-
01/10/2023 16:27
Juntada de Petição
-
25/09/2023 15:58
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
25/09/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 15:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
25/09/2023 14:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 19/09/2023
-
24/08/2023 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS
-
24/08/2023 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: FLAVIA TSCHOEKE
-
24/08/2023 13:54
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
24/08/2023 13:54
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
24/08/2023 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
-
24/08/2023 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
-
09/08/2023 11:49
Expedição de ofício - 2 cartas
-
09/08/2023 08:41
Determinada a citação
-
08/08/2023 17:50
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 17:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016024-55.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 30
-
08/08/2023 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN POSSAMAI FABRO. Justiça gratuita: Requerida.
-
08/08/2023 17:47
Distribuído por dependência - Número: 50160245520238240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5057437-31.2024.8.24.0000
Hercilio Mahnke
Ederson Luiz Pereira
Advogado: Emerson Borges de Jesus
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 03/06/2025 08:00
Processo nº 0025094-38.2000.8.24.0023
Fundacao de Estudos Superiores de Adm e ...
Ricardo de Paranagua Piquet Carneiro
Advogado: Andrea Maria Limongi Pasold
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/06/2000 17:17
Processo nº 5013378-92.2022.8.24.0075
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Edilson Duarte Romagna
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/10/2022 18:50
Processo nº 5021628-65.2021.8.24.0038
Gervasio Coelho
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 12:15
Processo nº 0501373-81.2011.8.24.0033
Diego Luiz Rauber
Alubauen LTDA.
Advogado: Deymes Cachoeira de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/03/2023 15:43