TJSC - 5022637-25.2022.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
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12/05/2023 12:57
Transitado em Julgado
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12/05/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/05/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/05/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/05/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/05/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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09/05/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2023 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00:00</b>
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24/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022637-25.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: JAMES RENAN VINGLA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE ANDRADE (OAB SC040306) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE SA (OAB SC040852) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
20/04/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
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20/04/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/04/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 168
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13/04/2023 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAMES RENAN VINGLA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/04/2023 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/04/2023 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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