STJ - 5050083-52.2024.8.24.0000

26/06/2025 15:34

Expedição de Ofício nº 007874/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

26/06/2025 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que, por falha técnica no sistema Justiça Web, foi certificado o trânsito em julgado nestes autos com sua imediata remessa ao Tribunal de origem, em contrariedade ao comando contido na decisão de fls. 257/258 (e-STJ). Em fa

26/06/2025 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/06/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/06/2025 17:13

Transitado em Julgado em 04/06/2025

06/06/2025 16:29

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. Despacho exarado pela Exma. Sra. Ministra Relatora nos presentes autos, às fls. 257-258, que a petição 434941/2025 foi autuada como EXSUSP 331.

03/06/2025 18:24

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição nº00434941 à Coordenadoria de Processos Originários para autuaçao em apartado em cumprimento ao despacho de fl. 257/258 )

02/06/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497568/2025

02/06/2025 16:09

Protocolizada Petição 497568/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025 Petição Nº 434941/2025 - PET

30/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0434941 - PET no RMS 75978 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 16:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Petição Nº 2025/00434941 - PET no RMS 75978

19/05/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/05/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420290/2025

13/05/2025 15:53

Protocolizada Petição 420290/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 14:00

Não conhecido o recurso de EDGARD MENDONÇA MEISTER

07/05/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 396044/2025

07/05/2025 11:24

Protocolizada Petição 396044/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2025

29/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/04/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/04/2025 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 373559/2025

29/04/2025 15:20

Protocolizada Petição 373559/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

26/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/03/2025 10:30

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2041666 (2021/0393812-7)

25/03/2025 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA