TJSC - 5002762-35.2022.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURICIO JUNIOR MACHADO

CPF *93.***.*69-93

Advogados

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

OAB: 011253/SC

CPF *12.***.*46-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2025 05:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CR0

  • 06/06/2025 13:40

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 06/06/2025 04:44

    Expedição de ofício

  • 06/06/2025 04:43

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 04/06/2025 13:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/05/2025 10:50

    Remetidos os Autos em diligência

  • 09/05/2025 16:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002762352022824001820250509163814

  • 08/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 06/05/2025 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/05/2025 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/04/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2025 11:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 23/04/2025 11:02

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 22/04/2025 17:12

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 21/04/2025 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/04/2025 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 10/04/2025 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/04/2025 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/03/2025 06:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/03/2025 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2025 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 14/03/2025 15:45

    Recurso Especial não admitido

  • 12/02/2025 17:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 12/02/2025 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/02/2025 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/02/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2025 16:23

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/02/2025 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/12/2024 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/12/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 12/12/2024 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 09:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/12/2024 09:32

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 09/12/2024 09:32

    Despacho

  • 06/12/2024 14:34

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 26/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:01</b>

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002762-35.2022.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 97) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MAURICIO JUNIOR MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2024.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 25/11/2024 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2024

  • 25/11/2024 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/11/2024 18:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:01</b><br>Sequencial: 97

  • 19/11/2024 18:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 19/11/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/11/2024 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/11/2024 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/11/2024 17:04

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 12/11/2024 17:03

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 16:00

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 12/11/2024 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/11/2024 15:59

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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