TJSC - 0301162-51.2014.8.24.0024
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Fraiburgo
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 238
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02/09/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 238
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02/09/2025 00:00
Intimação
Inventário Nº 0301162-51.2014.8.24.0024/SC REQUERENTE: ANDRE PADILHA DE OLIVEIRA (Inventariante)ADVOGADO(A): JULIO CESAR LEGNANI (OAB SC039990) DESPACHO/DECISÃO Do pleito de autorização de transferência do veículo No evento 142, PET1 o inventariante esclareceu que os herdeiros resolveram vender o veículo inventariado.
Ocorre que o documento juntado no evento 142, OUT2 foi intitulado de "termo de confissão de venda", mas nele não consta, sequer, o valor da venda.
No evento 148, DESPADEC1 foi determinada a intimação do Órgão Ministerial para que se manifestasse precisamente quanto ao pedido.
Nas manifestações do evento 156, PROMOÇÃO1, evento 184, PROMOÇÃO1 e evento 202, PROMOÇÃO1 não houve expressa concordância com a homologação da venda.
Assim, DÊ-SE vista ao Órgão Ministerial.
Da citação da companheira supérstite CITEM-SE a companheira do de cujus (BADIA DAS GRAÇAS CHAVES).
FICA CIENTES de que deverá, se houver interesse para tanto, no prazo de 15 dias, manifestar-se a respeito das primeiras declarações, nos termos do art. 627 do CPC. O silêncio será interpretado como concordância às primeiras declarações e ausência de impugnação aos termos apresentados pelo inventariante. ÍNDICE DA AÇÃO DE INVENTÁRIO DescriçãoResposta e/ou localizaçãoDO ESPÓLIORitocomumCumulativonãoAutor da herançaJOSE PADILHA DE OLIVEIRACópia de um documento de identidadeevento 153, DOCUMENTACAO5Estado civilviúvo, convivente em união estávelCertidão do registro civilevento 169, CERTCAS3Certidão de óbitoevento 1, INF5Nomeação inventariantePAULO ROBERTO PADILHA DE OLIVEIRADecisão de nomeação: evento 31, DESP32Remoção: evento 106, DESP114ANDRE PADILHA DE OLIVEIRADecisão de nomeação: evento 106, DESP114Termo assinado: evento 152, DOCUMENTACAO2Existência de testamentoNÃOCertidão CENSEC: evento 153, DOCUMENTACAO14DOS HERDEIROSCompanheiraNOME: BADIA DAS GRAÇAS CHAVESDOCUMENTO: evento 228, PET1CERTIDÃO: evento 235, CERTNASC2PROCURAÇÃO: *FALTANTEHerdeirosNOME: ANDRE PADILHA DE OLIVEIRADOCUMENTO: evento 56, OUT63CERTIDÃO: evento 56, OUT56PROCURAÇÃO: evento 56, PROC53NOME: CLAODINEI PADILHA DE OLIVEIRADOCUMENTO: evento 56, OUT65CERTIDÃO: evento 56, OUT60PROCURAÇÃO: evento 56, PROC53NOME: LEONIR APARECIDA PADILHA DE OLIVEIRADOCUMENTO: evento 56, OUT64CERTIDÃO: evento 56, OUT55PROCURAÇÃO: evento 56, PROC53NOME: PAULO ROBERTO PADILHA DE OLIVEIRADOCUMENTO: evento 56, OUT66CERTIDÃO: evento 56, OUT58PROCURAÇÃO: evento 56, PROC53NOME: SIDNEI PADILHA DE OLIVEIRADOCUMENTO: evento 56, OUT62CERTIDÃO: evento 56, OUT59PROCURAÇÃO: evento 56, PROC53NOME: CLAUDIO PADILHA DE OLIVEIRADOCUMENTO: evento 56, OUT61CERTIDÃO: evento 56, OUT57PROCURAÇÃO: evento 56, PROC54IncapazSIM/NÃONOME: CLAODINEI PADILHA DE OLIVEIRADOS BENSBens imóveis1) imóvel matriculado sob o n. 6.777 no CRI de Campos NovosMatrícula: evento 169, MATRIMÓVEL2Renúncia: evento 225, TERMO1 e evento 232, TERMO1Bens móveis2) veículo Fiat Palio, placas LZN-4331Dossiê emitido pelo Detran: evento 56, INF72Pedido de venda: evento 142, PET1 e evento 142, OUT2Tabela Fipe: evento 153, DOCUMENTACAO10Contrato de compra e venda: evento 153, DOCUMENTACAO2Concordância do Ministério Público: *FALTANTEMontante em dinheiroNão informado, presunção de inexistência.DireitosNão informado, presunção de inexistência.DAS DÍVIDASArroladas pelos herdeirosNão informadoCertidão negativa fisco federalevento 56, CERTNEG70Certidão negativa fisco estadualevento 56, CERTNEG69Certidão negativa fisco municipalFraiburgo: evento 56, CERTNEG68 e evento 223, DOCUMENTACAO5Monte Carlo: evento 228, PET1DO PLANO DE PARTILHAPrimeiras declaraçõesevento 56, INF52Plano de partilhaevento 198, PET1 (já ocorrida informalmente)Recolhimento do ITCMDDIEF: evento 168, OUT3Comprovante de quitação: evento 168, OUT3ATOS PROCESSUAISRecebimento da inicialevento 31, DESP32Concessão da gratuidade da justiçaINDEFERIDA (evento 12, DEC16)Manifestação da Fazenda Federaldecorrido o prazo (ev. 177)Manifestação da Fazenda Estadualevento 168, PET1Manifestação da Fazenda MunicipalFRAIBURGO: decorrido o prazo (ev. 181)CAMPOS NOVOS: evento 226, PET1Manifestação do Ministério Públicoevento 146, PROMOÇÃO1evento 156, PROMOÇÃO1evento 184, PROMOÇÃO1evento 202, PROMOÇÃO1Publicação do editalevento 160, EDITAL1evento 161, EDITAL1 -
01/09/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 14:35
Decisão interlocutória
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28/08/2025 13:30
Conclusos para decisão
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28/08/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
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07/08/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 230
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06/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 230
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05/08/2025 18:01
Juntado(a)
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05/08/2025 17:57
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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04/08/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2025 18:35
Decisão interlocutória
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04/08/2025 17:00
Juntada de Petição
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04/08/2025 15:37
Conclusos para decisão
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04/08/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
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01/08/2025 14:41
Juntado(a)
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01/08/2025 14:26
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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29/07/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205, 210, 211, 215, 212, 214, 216 e 213
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
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08/07/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216
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08/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 205
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07/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216
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07/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 205
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07/07/2025 00:00
Intimação
Inventário Nº 0301162-51.2014.8.24.0024/SC REQUERENTE: ANDRE PADILHA DE OLIVEIRA (Inventariante)ADVOGADO(A): JULIO CESAR LEGNANI (OAB SC039990) DESPACHO/DECISÃO Das primeiras declarações Ciente do pleito constante do evento 198, PET1.
Registro, porém, que de uma simples leitura da decisão do evento 195, DESPADEC1 é possível constar que este magistrado não asseverou que inexistia informação de companheira nos autos, mas sim que inexistia menção na companheira nas primeiras declarações (evento 56, INF52).
Se não: Como constou do evento 148, DESPADEC1, nas primeiras declarações (evento 56, INF52), que não há qualquer menção quanto à existência de companheira do falecido.
No evento 153, PET1 sobreveio informação que a companheira era BADIA DAS GRAÇAS CHAVES.
Ademais, o mesmo foi mencionado no evento 148, DESPADEC1: Das primeiras declarações Compulsando as primeiras declarações (evento 56, INF52), observo que não há qualquer menção quanto à existência de companheira do falecido.
No entanto, na petição de abertura de inventário (evento 1, PET1) consta que o falecido havia deixado uma companheira.
Na certidão de óbito (evento 1, INF5) consta que convivia em união estável com BADIA DAS GRAÇAS CHAVES. À vista disso, INTIME-SE o inventariante para que esclareça o ponto no particular.
No mais, ciente da retificação das primeiras declarações (evento 198, PET1) como determinado na decisão retro.
Da renúncia Ciente da pretensão de renúncia dos herdeiros (evento 198, PET1) em relação ao imóvel matriculado sob o n. 6.777 no CRI de Campos Novos diante da invasão do bem por terceiros desconhecidos.
INTIMEM-SE, portanto, os herdeiros renunciantes para que firmem o respectivo termo perante o Cartório Judicial, no prazo de 15 dias.
Do prosseguimento do feito INTIME-SE o inventariante para que junte aos autos: 1) documento e certidão do registro civil de BADIA; 2) certidão negativa fisco municipal.
INTIME-SE a Fazenda Municipal de Campos Novos para esclarecer se possui algum interesse no feito. ÍNDICE DA AÇÃO DE INVENTÁRIO DescriçãoResposta e/ou localizaçãoDO ESPÓLIORitocomumCumulativonãoAutor da herançaJOSE PADILHA DE OLIVEIRACópia de um documento de identidadeevento 153, DOCUMENTACAO5Estado civilviúvo, convivente em união estávelCertidão do registro civilevento 169, CERTCAS3Certidão de óbitoevento 1, INF5Nomeação inventariantePAULO ROBERTO PADILHA DE OLIVEIRADecisão de nomeação: evento 31, DESP32Remoção: evento 106, DESP114ANDRE PADILHA DE OLIVEIRADecisão de nomeação: evento 106, DESP114Termo assinado: evento 152, DOCUMENTACAO2Existência de testamentoNÃOCertidão CENSEC: evento 153, DOCUMENTACAO14DOS HERDEIROSCompanheiraNOME: BADIA DAS GRAÇAS CHAVESDOCUMENTO: *FALTANTECERTIDÃO: *FALTANTEPROCURAÇÃO: *FALTANTEHerdeirosNOME: ANDRE PADILHA DE OLIVEIRADOCUMENTO: evento 56, OUT63CERTIDÃO: evento 56, OUT56PROCURAÇÃO: evento 56, PROC53NOME: CLAODINEI PADILHA DE OLIVEIRADOCUMENTO: evento 56, OUT65CERTIDÃO: evento 56, OUT60PROCURAÇÃO: evento 56, PROC53NOME: LEONIR APARECIDA PADILHA DE OLIVEIRADOCUMENTO: evento 56, OUT64CERTIDÃO: evento 56, OUT55PROCURAÇÃO: evento 56, PROC53NOME: PAULO ROBERTO PADILHA DE OLIVEIRADOCUMENTO: evento 56, OUT66CERTIDÃO: evento 56, OUT58PROCURAÇÃO: evento 56, PROC53NOME: SIDNEI PADILHA DE OLIVEIRADOCUMENTO: evento 56, OUT62CERTIDÃO: evento 56, OUT59PROCURAÇÃO: evento 56, PROC53NOME: CLAUDIO PADILHA DE OLIVEIRADOCUMENTO: evento 56, OUT61CERTIDÃO: evento 56, OUT57PROCURAÇÃO: evento 56, PROC54IncapazSIM/NÃONOME: CLAODINEI PADILHA DE OLIVEIRADOS BENSBens imóveis1) imóvel matriculado sob o n. 6.777 no CRI de Campos NovosMatrícula: evento 169, MATRIMÓVEL2Bens móveis2) veículo Fiat Palio, placas LZN-4331Dossiê emitido pelo Detran: evento 56, INF72Pedido de venda: evento 142, PET1 e evento 142, OUT2Tabela Fipe: evento 153, DOCUMENTACAO10Contrato de compra e venda: evento 153, DOCUMENTACAO2Concordância do Ministério Público: *FALTANTEMontante em dinheiroNão informado, presunção de inexistência.DireitosNão informado, presunção de inexistência.DAS DÍVIDASArroladas pelos herdeirosNão informadoCertidão negativa fisco federalevento 56, CERTNEG70Certidão negativa fisco estadualevento 56, CERTNEG69Certidão negativa fisco municipalFraiburgo: evento 56, CERTNEG68Monte Carlo: *FALTANTEDO PLANO DE PARTILHAPrimeiras declaraçõesevento 56, INF52Plano de partilhaevento 198, PET1 (já ocorrida informalmente)Recolhimento do ITCMDDIEF: evento 168, OUT3Comprovante de quitação: evento 168, OUT3ATOS PROCESSUAISRecebimento da inicialevento 31, DESP32Concessão da gratuidade da justiçaINDEFERIDA (evento 12, DEC16)Manifestação da Fazenda Federaldecorrido o prazo (ev. 177)Manifestação da Fazenda Estadualevento 168, PET1Manifestação da Fazenda MunicipalFRAIBURGO: decorrido o prazo (ev. 181)CAMPOS NOVOS: *FALTANTEManifestação do Ministério Públicoevento 146, PROMOÇÃO1evento 156, PROMOÇÃO1evento 184, PROMOÇÃO1evento 202, PROMOÇÃO1Publicação do editalevento 160, EDITAL1evento 161, EDITAL1 -
04/07/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
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04/07/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
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04/07/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2025 12:25
Decisão interlocutória
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03/07/2025 15:34
Conclusos para decisão
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03/07/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
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19/06/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
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12/06/2025 16:48
Juntada de Petição
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09/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
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08/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 15:57
Decisão interlocutória
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07/05/2025 13:30
Conclusos para decisão
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07/05/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188, 189, 190 e 191
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188, 189, 190 e 191
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03/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
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22/03/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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12/03/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
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18/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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14/02/2025 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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05/02/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
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05/02/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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04/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE VARGEM. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/01/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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28/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/01/2025 08:49
Juntada de Petição
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17/12/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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06/12/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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29/11/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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29/11/2024 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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28/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 28/11/2024
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/11/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2025
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27/11/2024 00:00
Intimação
Inventário Nº 0301162-51.2014.8.24.0024/SC REQUERENTE: ANDRE PADILHA DE OLIVEIRA (Inventariante) REQUERENTE: PAULO ROBERTO PADILHA DE OLIVEIRA REQUERENTE: ARI LEMOS REQUERENTE: CLAODINEI PADILHA DE OLIVEIRA REQUERENTE: LEONIR APARECIDA PADILHA DE OLIVEIRA REQUERENTE: SIDNEI PADILHA DE OLIVEIRA REQUERENTE: CLAUDIO PADILHA DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOSE PADILHA DE OLIVEIRA (Espólio) EDITAL Nº 310068706948 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO FRANCISCO COZER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): A QUEM INTERESSAR POSSA Prazo do Edital: 20 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, nos termos do artigo 626, § 1º, combinado com o artigo 259, inciso III, ambos do CPC, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)/INTIMADA(S) nos termos de inventário. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
26/11/2024 18:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024
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26/11/2024 18:39
Expedição de Edital - citação e intimação
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26/11/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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11/11/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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01/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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23/10/2024 15:56
Juntada de Petição
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16/10/2024 13:31
Expedição de Termo de Compromisso
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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27/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2024 13:59
Decisão interlocutória
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14/06/2024 15:55
Conclusos para decisão
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11/06/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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25/05/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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15/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 15:28
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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08/05/2024 11:05
Juntada de Petição
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31/03/2023 15:02
Juntada de Certidão
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31/03/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO PADILHA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/03/2023 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI PADILHA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/03/2023 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIR APARECIDA PADILHA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/03/2023 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAODINEI PADILHA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/03/2023 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARI LEMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/03/2023 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO PADILHA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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31/03/2023 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE PADILHA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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09/06/2020 08:47
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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09/04/2020 20:58
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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18/02/2020 06:40
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 3244
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14/02/2020 15:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2020 Teor do ato: O inventariante foi intimado para promover o adequado prosseguimento do feito e requereu a extinção do feito, sob o argumento de que não teriam condições financeiras para quitar
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11/02/2020 14:23
Processo suspenso - SAJ
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10/02/2020 18:55
Decisão interlocutória - SAJ - O inventariante foi intimado para promover o adequado prosseguimento do feito e requereu a extinção do feito, sob o argumento de que não teriam condições financeiras para quitar o imposto causa mortis (fl. 138). Instado, o M
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03/02/2020 12:53
Conclusos para despacho
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02/02/2020 00:27
Juntada
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31/01/2020 18:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFGO.20.20000674-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/01/2020 18:06
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30/01/2020 15:20
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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30/01/2020 15:19
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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29/01/2020 18:25
Informações - Nº Protocolo: WFGO.20.10000817-8 Tipo da Petição: Informações Data: 29/01/2020 18:11
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21/01/2020 17:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 3225 Página:
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20/01/2020 18:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2020 Teor do ato: Acolho o parecer ministerial (fl. 134). Intime-se a parte inventariante para que esclareça o pedido de desistência (fl. 127), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção. A
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17/12/2019 14:04
Mero expediente - SAJ - Acolho o parecer ministerial (fl. 134). Intime-se a parte inventariante para que esclareça o pedido de desistência (fl. 127), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Em seguida, to
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09/12/2019 14:22
Conclusos para despacho
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05/12/2019 17:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFGO.19.20007375-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/12/2019 17:01
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05/12/2019 12:16
Juntada
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05/12/2019 04:40
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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05/12/2019 04:40
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR069871355TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Andre Padilha de Oliveira
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05/12/2019 04:40
Juntada
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03/12/2019 17:43
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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03/12/2019 17:43
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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02/12/2019 12:39
Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público.
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29/11/2019 14:30
Conclusos para sentença
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28/11/2019 21:40
Pedido de desistência do processo - Nº Protocolo: WFGO.19.10024528-3 Tipo da Petição: Pedido de desistência do processo Data: 28/11/2019 21:32
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25/11/2019 17:41
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
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23/10/2019 14:01
Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que o inventariante nomeado Paulo Roberto Padilha de Oliveira, não promoveu o regular andamento do feito (fl. 118), removo-o do encargo (CPC, art. 622). Nomeio como inventariante o herdeiro André Padilha de Oliveira.
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14/10/2019 15:22
Conclusos para despacho
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11/10/2019 14:25
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFGO.19.20006269-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/10/2019 14:23
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10/10/2019 23:41
Juntada
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10/10/2019 17:15
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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10/10/2019 17:15
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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02/10/2019 17:50
documento digitalizado
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02/10/2019 17:43
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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02/10/2019 17:43
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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26/09/2019 16:25
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 024.2019/008067-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/10/2019 Local: Oficial de justiça - Haroldo Soares Fragoso
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28/08/2019 15:48
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0466/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 3133 Página:
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26/08/2019 14:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0466/2019 Teor do ato: Diante do parecer de fl. 114, intime-se pessoalmente a parte inventariante para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção. Decorrido o prazo, dê-se n
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05/08/2019 19:09
Mero expediente - SAJ - Diante do parecer de fl. 114, intime-se pessoalmente a parte inventariante para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção. Decorrido o prazo, dê-se nova vista ao Ministério Público.
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01/08/2019 15:43
Conclusos para despacho
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19/07/2019 10:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFGO.19.20004357-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/07/2019 10:48
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28/06/2019 14:35
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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19/06/2019 18:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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19/06/2019 18:35
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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13/06/2019 07:54
Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público. Em seguida, à conclusão.
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11/06/2019 12:47
Conclusos para despacho
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11/06/2019 12:47
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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08/02/2019 11:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0040/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2996 Página:
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06/02/2019 15:12
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0040/2019 Teor do ato: Defiro, pela última vez, o pedido de dilação de prazo (fl. 105)Intime-se a parte inventariante para cumprir o despacho de fls. 83-84, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de
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01/02/2019 18:44
Mero expediente - SAJ - Defiro, pela última vez, o pedido de dilação de prazo (fl. 105)Intime-se a parte inventariante para cumprir o despacho de fls. 83-84, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de remoção.
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01/02/2019 09:19
Conclusos para despacho
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31/01/2019 15:26
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFGO.19.10001684-5 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 31/01/2019 15:22
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17/12/2018 17:58
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0825/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2970 Página:
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14/12/2018 17:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0825/2018 Teor do ato: Diante do parecer ministerial (fl. 101), intime-se a parte inventariante para informar quantos dias serão necessários para cumprir integralmente o despacho de fls. 83-84, no pra
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12/12/2018 15:55
Mero expediente - SAJ - Diante do parecer ministerial (fl. 101), intime-se a parte inventariante para informar quantos dias serão necessários para cumprir integralmente o despacho de fls. 83-84, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção. Após, dê-se
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05/12/2018 16:29
Conclusos para despacho
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05/12/2018 14:40
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFGO.18.20008133-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/12/2018 14:28
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05/12/2018 10:45
Juntada
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28/11/2018 22:56
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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28/11/2018 17:40
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público no prazo de 5 (cinco) dias.
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21/11/2018 13:31
Mero expediente - SAJ - Diante das informações de fl. 95, dê-se vista ao Ministério Público, uma vez que o herdeiro Claodinei é incapaz. Em seguida, à conclusão.
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12/11/2018 14:51
Conclusos para despacho
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08/11/2018 17:26
Informações - Nº Protocolo: WFGO.18.10023433-7 Tipo da Petição: Informações Data: 08/11/2018 16:59
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24/09/2018 16:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0649/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2912 Página:
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21/09/2018 15:57
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0649/2018 Teor do ato: Defiro, em parte, o pedido de dilação do prazo (fl. 91), uma vez que a diligência não demanda o tempo requerido.Intime-se a parte inventariante para cumprir o despacho de fls. 8
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20/09/2018 19:26
Mero expediente - SAJ - Defiro, em parte, o pedido de dilação do prazo (fl. 91), uma vez que a diligência não demanda o tempo requerido.Intime-se a parte inventariante para cumprir o despacho de fls. 83-84, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remoçã
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19/09/2018 11:50
Conclusos para despacho
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18/09/2018 19:55
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFGO.18.10018802-5 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 18/09/2018 19:45
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23/08/2018 13:58
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFGO.18.20005836-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/08/2018 13:45
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23/08/2018 11:26
Juntada
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20/08/2018 14:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0549/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2886 Página:
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16/08/2018 18:33
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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16/08/2018 18:33
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, no prazo de 5(cinco)dias.
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16/08/2018 12:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0549/2018 Teor do ato: 7. Intime-se a parte inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de remoção:a) apresentar comprovante de recolhimento do imposto causa mortis;b) apresentar certidão de
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15/08/2018 15:10
Mero expediente - SAJ - 7. Intime-se a parte inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de remoção:a) apresentar comprovante de recolhimento do imposto causa mortis;b) apresentar certidão de nascimento ou de casamento atualizada do herdeiro Ari
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13/08/2018 15:28
Conclusos para despacho
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10/08/2018 17:56
Informações - Nº Protocolo: WFGO.18.10015519-4 Tipo da Petição: Informações Data: 10/08/2018 17:53
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19/07/2018 07:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0464/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: 2864 Página:
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17/07/2018 18:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0464/2018 Teor do ato: Defiro, pela última vez, o pedido de dilação do prazo (fl. 54).Intime-se a parte inventariante para cumprir o despacho às fls. 37-38, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
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17/07/2018 12:27
Mero expediente - SAJ - Defiro, pela última vez, o pedido de dilação do prazo (fl. 54).Intime-se a parte inventariante para cumprir o despacho às fls. 37-38, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.Advirta-se que novo pedido de pro
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13/07/2018 16:55
Conclusos para despacho
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12/07/2018 15:40
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFGO.18.10013143-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 12/07/2018 15:27
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11/07/2018 18:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0450/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 2859 Página:
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10/07/2018 16:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0450/2018 Teor do ato: Fica intimado o interessado para manifestar-se sobre a devolução da(s) correspondência(s) no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Luis Henrique Pille (
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10/07/2018 16:15
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o interessado para manifestar-se sobre a devolução da(s) correspondência(s) no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
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06/07/2018 01:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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06/07/2018 01:26
Juntada
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06/07/2018 01:26
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR890261882TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Paulo Roberto Padilha de Olivei
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12/06/2018 09:47
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples
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06/06/2018 23:26
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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24/04/2018 20:42
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo
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11/04/2018 12:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2794 Página:
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09/04/2018 16:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2018 Teor do ato: Defiro o pedido de dilação do prazo (fl. 44).Intime-se a parte inventariante para cumprir o despacho de fls. 37-38, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remoção. Advogados
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06/04/2018 14:03
Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de dilação do prazo (fl. 44).Intime-se a parte inventariante para cumprir o despacho de fls. 37-38, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remoção.
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04/04/2018 15:38
Conclusos para despacho
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03/04/2018 17:25
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFGO.18.10005673-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 03/04/2018 17:17
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23/03/2018 13:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: 2784 Página:
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21/03/2018 18:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor/exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo
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21/03/2018 17:24
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor/exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
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01/02/2018 14:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0039/2018 Data da Publicação: 01/02/2018 Número do Diário: 2749 Página:
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30/01/2018 22:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0039/2018 Teor do ato: I - O requerente efetuou o pagamento das custas iniciais (fls. 33-36).Desta forma, nomeio o requerente como inventariante.Lavre-se o competente termo de compromisso.II - Fica in
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29/01/2018 12:40
Mero expediente - SAJ - I - O requerente efetuou o pagamento das custas iniciais (fls. 33-36).Desta forma, nomeio o requerente como inventariante.Lavre-se o competente termo de compromisso.II - Fica intimado o inventariante, na pessoa de seu advogado, a a
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20/10/2017 23:20
Juntada
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20/10/2017 23:20
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/10/2017 através da guia nº 024.3015195-36 no valor de 152,10
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19/10/2017 14:33
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFGO.17.10017228-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 19/10/2017 14:22
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19/10/2017 10:13
Juntada
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07/11/2016 16:18
Conclusos para despacho
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07/11/2016 11:34
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFGO.16.20006215-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/11/2016 11:07
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04/11/2016 15:02
Juntada
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03/11/2016 12:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0938/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:
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27/10/2016 19:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0938/2016 Teor do ato: Contudo, de acordo com as informações contidas na exordial, observo que o autor da herança era viúvo e "deixou sete herdeiros, sendo 5 filhos maiores e capazes e 1 maior, porém
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27/10/2016 18:01
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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13/10/2016 16:40
Decisão interlocutória - SAJ - Contudo, de acordo com as informações contidas na exordial, observo que o autor da herança era viúvo e "deixou sete herdeiros, sendo 5 filhos maiores e capazes e 1 maior, porém incapaz", razão pela qual entendo prudente que
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11/10/2016 14:15
Conclusos para despacho
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11/10/2016 14:14
Decorrido o prazo - Decurso - genérico
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22/08/2016 12:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0734/2016 Data da Publicação: 22/08/2016 Número do Diário: 2418 Página:
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18/08/2016 19:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0734/2016 Teor do ato: II - Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade e determino o recolhimento das custas iniciais, em 15 dias, sob pena de arquivamento administrativo.Cumpra-se. Advogados(s):
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27/07/2016 16:05
Recebidos os autos
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27/07/2016 16:05
Realizado cálculo de custas
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11/05/2016 13:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
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09/05/2016 23:20
Assistência judiciária gratuita não concedida - II - Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade e determino o recolhimento das custas iniciais, em 15 dias, sob pena de arquivamento administrativo.Cumpra-se.
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18/02/2015 13:14
Certidão emitida - Decurso de Prazo
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18/02/2015 10:05
Conclusos para despacho
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27/11/2014 11:41
Juntada
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27/11/2014 11:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0741/2014 Data da Publicação: 27/11/2014 Número do Diário: 2009 Página:
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25/11/2014 13:10
Juntada
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25/11/2014 13:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0741/2014 Teor do ato: Intimese a parte autora para, em 10 dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica, mediante apresentação de documentos como, por exemplo, comprovantes de declaração de im
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05/11/2014 14:03
Determinado a emenda da inicial - Intimese a parte autora para, em 10 dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica, mediante apresentação de documentos como, por exemplo, comprovantes de declaração de imposto de renda e de rendimentos, certidões n
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16/10/2014 12:44
Processo transferido de Vara - 1ª Vara
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16/10/2014 12:44
Transferência de Processo - Saída - 1ª Vara
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20/06/2014 14:00
Conclusos para despacho
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13/06/2014 16:20
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2014
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Documentos
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