28/02/2025 08:51

Baixa Definitiva
27/02/2025 14:47

Determinado o Arquivamento
27/02/2025 07:06

Conclusos para decisão
26/02/2025 20:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CR
26/02/2025 20:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: KELTON FERREIRA DE LIMA
26/02/2025 20:33

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
20/02/2025 18:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE
20/02/2025 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão - 20/02/2025 14:12:18)
20/02/2025 08:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
19/02/2025 15:30

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (KELTON FERREIRA DE LIMA) BNMP: 5008281-70.2023.8.24.0045.15.0001-04 Tipo de Pena: Originária
19/02/2025 08:32

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2025 08:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KELTON FERREIRA DE LIMA - CONDENADO
19/02/2025 08:20

Expedição de Registro no Rol de Culpados
12/02/2025 16:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> PAC02CR
12/02/2025 16:35

Transitado em Julgado
11/02/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/12/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/12/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/12/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/12/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 14:13

Sentença confirmada - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008281-70.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 430) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar APELANTE: KELTON FERREIRA DE LIMA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARTHA REGINA BERTASSO (OAB SC071951) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: FLORIANÓPOLIS - PRESÍDIO MASCULINO INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
22/11/2024 12:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 430
12/11/2024 12:29

Conclusos para decisão com Petição
12/11/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/11/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/11/2024 12:58

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
06/11/2024 10:35

Transitado em Julgado
05/11/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/11/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/10/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/10/2024 18:19

Recebido o recurso de Apelação
08/10/2024 09:59

Conclusos para decisão
07/10/2024 20:44

Juntada de Petição
02/10/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/10/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 18:14

Julgado procedente o pedido - Condenatória
02/10/2024 17:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 02/10/2024 15:30. Refer. Evento 18
01/10/2024 21:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
01/10/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/10/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/10/2024 16:56

Conclusos para julgamento
01/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
01/10/2024 16:24

Expedição de ofício
01/10/2024 15:51

Juntada de Petição
16/08/2024 14:23

Decisão interlocutória
16/08/2024 12:56

Conclusos para despacho
16/08/2024 12:54

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: LUIZA WIEDERKEHR
13/08/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/08/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/08/2024 15:09

Expedição de ofício
13/08/2024 15:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
13/08/2024 15:04

Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN
06/06/2024 09:21

Juntada de Certidão
26/02/2024 09:09

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/11/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/11/2023 16:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 02/10/2024 15:30
14/11/2023 16:47

Despacho
19/07/2023 21:53

Conclusos para despacho
19/07/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/07/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/07/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/07/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/07/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/07/2023 13:49

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2023 13:47

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:43

Expedição de ofício
12/07/2023 17:06

Despacho
22/06/2023 14:58

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 15/09/2023 15:00. Refer. Evento 4
26/05/2023 14:17

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 15/09/2023 15:00
22/05/2023 13:52

Conclusos para decisão
22/05/2023 13:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KELTON FERREIRA DE LIMA - DENUNCIADO
22/05/2023 13:26

Distribuído por dependência - Número: 50155344620228240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000624-94.1996.8.24.0018

Banco Besa S.A.

Sabadini &Amp; Segnor LTDA

Advogado: Pedro Jose Dassi Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/06/1996 09:42

Exibir Processo

Processo nº 5000006-89.2024.8.24.0048

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Sandro Maia Silvano

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0001913-56.2011.8.24.0044

Estado de Santa Catarina

Amilto Mariano Gomes

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5016735-60.2023.8.24.0038

Neoenergia Vale do Itajai Transmissao De...

Sidinei Asoguir Poffo

Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5000006-89.2024.8.24.0048

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Sandro Maia Silvano

Advogado: Alessandro Louro Xavier

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/01/2024 16:22

Exibir Processo