TJSC - 5017782-37.2024.8.24.0005
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5017782-37.2024.8.24.0005/SC AUTOR: LUANA HERGERT PALHANOADVOGADO(A): ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792)ADVOGADO(A): MARCELO MOREIRA NEVES (OAB SC041929)ADVOGADO(A): PEDRO FRANCISCO FORESTI NETO (OAB SC058624)ADVOGADO(A): AMANDA LETICIA ALVES PARISE (OAB SC059304)AUTOR: THIAGO PHELLIPPE DORVAL CORDEIROADVOGADO(A): ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792)ADVOGADO(A): MARCELO MOREIRA NEVES (OAB SC041929)ADVOGADO(A): PEDRO FRANCISCO FORESTI NETO (OAB SC058624)ADVOGADO(A): AMANDA LETICIA ALVES PARISE (OAB SC059304) DESPACHO/DECISÃO 1.
Trata-se da ação de usucapião de imóvel urbano; Os réus e confrontantes e terceiros interessados foram todos citados/ cientificados e, ou não apresentaram contestação ou, em tendo apresentado, não arguiram questões prejudiciais ou preliminares. As partes estão bem representadas e estão presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições da ação.
Assim, declaro o feito saneado. 2.
O ponto controverso, em sentido amplo, é a posse com ânimo de dono, exercida pela parte autora, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade. 2.1 Quanto ao ônus da prova, aplica-se a regra geral do art. 373 do CPC. 3. Concedo às partes o prazo de 15 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. -
23/06/2025 13:16
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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08/06/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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29/05/2025 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/05/2025 09:07
Juntada de Certidão
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29/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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20/05/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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07/05/2025 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110
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25/04/2025 11:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111<br>Data do cumprimento: 25/04/2025
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25/04/2025 09:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10250744, Subguia 5336988 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 309,31
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24/04/2025 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
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24/04/2025 12:49
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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24/04/2025 12:49
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
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24/04/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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24/04/2025 10:00
Link para pagamento - Guia: 10250744, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5336988&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5336988</a>
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24/04/2025 10:00
Juntada - Guia Gerada - THIAGO PHELLIPPE DORVAL CORDEIRO - Guia 10250744 - R$ 309,31
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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27/03/2025 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 08:33
Juntada de Certidão
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27/03/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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05/03/2025 15:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 05/03/2025
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05/03/2025 15:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 05/03/2025
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28/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 90
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26/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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20/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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19/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/02/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2025 06:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69
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06/02/2025 11:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 06/02/2025
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06/02/2025 10:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 06/02/2025
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06/02/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
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05/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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04/02/2025 16:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 04/02/2025
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30/01/2025 15:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
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29/01/2025 19:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 29/01/2025
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29/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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28/01/2025 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA
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28/01/2025 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
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28/01/2025 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
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28/01/2025 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR
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28/01/2025 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO
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28/01/2025 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
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28/01/2025 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
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28/01/2025 10:56
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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28/01/2025 10:56
Expedição de Mandado de citação - PELCEMAN
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28/01/2025 10:56
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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28/01/2025 10:56
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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28/01/2025 10:56
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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28/01/2025 10:56
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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28/01/2025 10:56
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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28/01/2025 10:56
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
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28/01/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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28/01/2025 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9606277, Subguia 4963033 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 512,78
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23/01/2025 09:45
Link para pagamento - Guia: 9606277, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4963033&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4963033</a>
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23/01/2025 09:45
Juntada - Guia Gerada - THIAGO PHELLIPPE DORVAL CORDEIRO - Guia 9606277 - R$ 512,78
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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07/01/2025 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 08:41
Ato ordinatório praticado
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06/01/2025 06:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
-
06/01/2025 06:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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06/01/2025 06:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
-
06/01/2025 06:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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06/01/2025 06:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
-
06/01/2025 06:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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17/12/2024 09:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2024 07:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2024 07:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2024 07:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2024 07:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2024 07:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2024 07:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
-
16/12/2024 07:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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13/12/2024 14:47
Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
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13/12/2024 14:46
Juntado(a)
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13/12/2024 14:24
Juntada de Certidão
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11/12/2024 06:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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07/12/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/12/2024 14:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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03/12/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/12/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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01/12/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/12/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/11/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/11/2024 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/11/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/02/2025
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28/11/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5017782-37.2024.8.24.0005/SC AUTOR: THIAGO PHELLIPPE DORVAL CORDEIRO AUTOR: LUANA HERGERT PALHANO RÉU: VITOR JOAQUIM GOMES (Espólio) RÉU: JOCELINA MARIA GOMES DA SILVA (Sucessor) RÉU: WILLIAN BIANCHI GOMES (Sucessor) RÉU: ADRIANA GOMES DE SOUZA (Sucessor) RÉU: ALESSANDRA GOMES DE SOUZA (Sucessor) RÉU: ALINE GOMES DE SOUZA (Sucessor) RÉU: CESAR AUGUSTO GOMES (Sucessor) RÉU: EMANUELA BIANCHI GOMES (Sucessor) RÉU: GISELLE BIANCHI GOMES (Sucessor) RÉU: MARIA IDALETE DORVAL (Sucessor) RÉU: MARLI BIANCHI GOMES (Sucessor) RÉU: PAULO ROBERTO GOMES (Sucessor) RÉU: PEDRO LEOPOLDO GOMES (Sucessor) EDITAL Nº 310068778892 Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS.
Descrição do(s) Bem(ns): "O terreno urbano, situado no bairro Barra, no Município de Balneário Camboriú - SC, com área de 320,90m² (trezentos e vinte metros e noventa decímetros quadrados), “contendo uma edificação em madeira com área edificada de 71,28m² (setenta e um metros e vinte e oito decímetros quadrados), Inicia-se se no ponto denominado '0=PP', georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS 2000, MC-51°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 737.804,358m e N= 7.010.354,766m ; Deste segue com o azimute de 34°00'32" e a distância de 22,00m até o ponto '1' (E=737.816,662m e N=7.010.373,002m), confrontando, pela frente, a oeste, com uma Servidão de acesso e com imóvel propriedade de Cesar Augusto Gomes e Elisabeth Gonçalves Gomes; Deste segue com o azimute de 133°03'47" e a distância de 14,68 m até o ponto '2' (E=737.827,388m e N=7.010.362,978m), confrontando, pelo lado direito ao norte, com imóvel propriedade da Colônia de Pescadores; Deste segue com o azimute de 209°13'33" e a distância de 17,44m até o ponto '3' (E=737.818,871m e N=7.010.347,756m), confrontando, aos fundos ao leste, com imóvel propriedade de Jose Antonio Chapiewsky; Deste segue com o azimute de 296°55'37" e a distância de 3,23m até o ponto '4' (E=737.815,995m e N=7.010.349,217m); Deste segue com o azimute de 207°13'39" e a distância de 2,11m até o ponto '5' (E=737.815,029m e N=7.010.347,33 m); Deste segue com o azimute de 295°18'55" e a distância de 7,46m até o ponto '6' (E=737.808,284m e N=7.010.350,529m); Deste segue com o azimute de 317°10'22" e a distância de 5,78m até o ponto '0=PP' (E=737.804,358m e N=7.010.354,766m); início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito, do ponto ”3” ao ponto ”0=PP”, confrontando, pelo lado esquerdo, ao sul, com imóvel propriedade de Maria Idalete Dorval." Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei. -
27/11/2024 18:12
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 15 cartas
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27/11/2024 18:10
Intimação por Edital
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27/11/2024 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024
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27/11/2024 18:09
Expedição de Edital - citação
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27/11/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZULMA MARIA CHAPIEWSKY. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/11/2024 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANTONIO CHAPIEWSKY. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/11/2024 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COLONIA DE PESCADORES Z-07. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/11/2024 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INSCRITOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/11/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 16:59
Determinada a citação
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12/11/2024 09:22
Conclusos para despacho
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12/11/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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24/10/2024 21:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024 DF
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
11/10/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 17:21
Despacho
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01/10/2024 09:14
Conclusos para despacho
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01/10/2024 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8821835, Subguia 4515270 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 763,97
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01/10/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
18/09/2024 13:45
Link para pagamento - Guia: 8821835, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4515270&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4515270</a>
-
18/09/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
-
18/09/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
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18/09/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 13:45
Juntada - Guia Gerada - THIAGO PHELLIPPE DORVAL CORDEIRO - Guia 8821835 - R$ 763,97
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18/09/2024 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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