TJSC - 5064750-43.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO MACHADO TOURNIER

CPF *21.***.*53-49

Advogados

RICARDO VIANA BALSINI

OAB: 017654/SC

CPF *22.***.*60-86

RODRIGO MACHADO CORREA

OAB: 016887/SC

CPF *86.***.*10-72

LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA

OAB: 037709/SC

CPF *21.***.*80-00

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB: 055613/SC

CPF *16.***.*39-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 19:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5064750432024824000020250520191930

  • 20/05/2025 19:17

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 13/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 12/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 06/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 05/05/2025 01:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/05/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2025 14:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 02/05/2025 14:44

    Recurso Especial Admitido

  • 29/04/2025 18:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 29/04/2025 18:30

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 29/04/2025 18:11

    Juntada de Petição

  • 08/04/2025 03:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/04/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/04/2025 14:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/04/2025 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/04/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 741282, Subguia 151980 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 01/04/2025 11:55

    Link para pagamento - Guia: 741282, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=151980&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>151980</a>

  • 01/04/2025 11:55

    Juntada - Guia Gerada - FERNANDO MACHADO TOURNIER - Guia 741282 - R$ 242,63

  • 29/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 07/03/2025 06:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/03/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2025 21:06

    Juntada de Petição

  • 28/02/2025 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 28/02/2025 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 15:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5064750-43.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: FERNANDO MACHADO TOURNIER ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ INTERESSADO: VITOR MACHADO TOURNIER ADVOGADO(A): AIRIA SCHWENGBER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 07/02/2025 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/02/2025 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 06/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 31/01/2025 13:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

  • 31/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 30/01/2025 13:24

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/01/2025 01:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/01/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/01/2025 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 06/12/2024 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/12/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 05/12/2024 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 14:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5064750-43.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: FERNANDO MACHADO TOURNIER ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ INTERESSADO: VITOR MACHADO TOURNIER ADVOGADO(A): AIRIA SCHWENGBER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 14/11/2024 14:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024

  • 14/11/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/11/2024 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98

  • 11/11/2024 12:39

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 09/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 08/11/2024 17:04

    Juntada de Petição

  • 06/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/10/2024 06:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/10/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 22:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 15/10/2024 22:02

    Despacho

  • 15/10/2024 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (14/10/2024). Guia: 9010413 Situação: Baixado.

  • 14/10/2024 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9010413 Situação: Em aberto.

  • 14/10/2024 17:35

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 574 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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