TJSC - 0031081-88.2001.8.24.0033

1ª instância - 1º Juizo do Nucleo 4.0 de Justica Tributaria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SC

CNPJ: 83.102.855/0001-50

Advogados

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB: 016179/SC

CPF *63.***.*33-68

RODRIGO SABINO SOARES

OAB: 026463/PE

CPF *37.***.*76-78

Polo Passivo

Partes

FELIX STEMBLEN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/08/2025 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2025 10:42

    Despacho

  • 15/08/2025 20:35

    Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF01 para NJ40JT01)

  • 17/06/2025 18:31

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/04/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 18:20

    Despacho - Intimação sobre a Prescrição Intercorrente

  • 19/11/2024 06:48

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/09/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/06/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/08/2023

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0031081-88.2001.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC EXECUTADO: FELIX STEMBLEN EDITAL Nº 310044838166 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): FELIX STEMBLEN, CPF: não informado; endereço: Rua I do Lot Vila Balneario Espera, SN, CEP 88.375-000, Navegantes/SC.  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 727/2001.

    Valor do Débito: 391,15.

    Data do Cálculo: 27/12/2001.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 21/06/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 18:04

    Expedição de Edital - citação

  • 21/06/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 07:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/10/2020 07:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/10/2020 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 04/10/2020 13:22

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 12/03/2020 14:10

    Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 12/03/2020 14:10

    Transferência de Processo - Saída

  • 21/08/2019 12:53

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 08/06/2019 03:57

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 28/05/2019 16:02

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 28/05/2019 16:01

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da conversão dos autos físicos em digitais, com a digitalização integral das peças, ficam INTIMADAS as partes, por seus procuradores, para, no prazo de 45 dias: I - Alegar eventual adulteração ocorrida antes ou dur

  • 07/02/2018 16:29

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 07/02/2018 16:24

    Juntada

  • 12/12/2017 13:57

    Recebidos os autos

  • 30/11/2017 18:20

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 18/10/2017 13:23

    Mero expediente - SAJ - DEFIRO a retirada em carga pelo exequente para digitalização.INTIME-SE.

  • 14/08/2013 18:36

    Aguardando cumprir despacho

  • 23/04/2013 15:25

    Aguardando cumprir despacho - 410

  • 23/05/2012 11:11

    Aguardando cumprir despacho - 410

  • 15/03/2012 14:35

    Aguardando cumprir despacho

  • 27/07/2010 16:19

    Recebimento - SAJ

  • 21/07/2010 17:30

    Despacho outros - 1. Defiro o petitório retro, apensem-se aos presentes os autos 033.02.0018990-0, eis que tratam das mesmas partes, bem como visando a unidade da garantia da execução, nos moldes do artigo 28 da Lei nº 8.630/80. Com relação aos autos 135.

  • 14/12/2009 18:47

    Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

  • 14/12/2009 18:47

    Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

  • 04/11/2009 17:47

    Concluso para despacho - SAJ

  • 04/11/2009 15:08

    Aguardando envio para o Juiz

  • 19/06/2009 14:58

    Recebimento - SAJ

  • 23/04/2009 15:18

    Concluso para despacho - SAJ

  • 20/04/2009 14:14

    Aguardando envio para o Juiz

  • 03/08/2008 14:12

    Aguardando outros

  • 05/07/2008 11:59

    Juntada de petição - Prot. nº 063188

  • 05/07/2008 11:58

    Reabertura de processo

  • 08/05/2008 10:41

    Processo suspenso - SAJ

  • 29/04/2008 15:09

    Aguardando decurso do prazo - Início 14/04/2008 e término 19/05/2008

  • 28/04/2008 18:30

    Certidão emitida - Certifico que, de acordo com o Oficio Circular n°01.08, deste juízo, cumpro as determinações lá constantes à resolução n°02/08 do Eg. Conselho da Magistratura de Santa Catarina, publicado no DJ Eletrônico de 29.02.08, que regulamentou a

  • 25/04/2005 14:27

    Recebimento - SAJ

  • 20/01/2005 15:20

    Concluso para sentença - SAJ

  • 18/01/2005 16:30

    Aguardando envio para o Juiz

  • 11/01/2005 16:13

    Juntada de petição - Requer citação por edital.

  • 07/01/2005 18:57

    Recebimento - SAJ

  • 03/09/2003 09:49

    Carga ao Advogado - ( Advogado : Ricardo Pedro Inácio )

  • 03/09/2003 09:25

    Carga ao Advogado - ( Advogado : Ricardo Pedro Inácio )

  • 03/09/2003 09:20

    Aguardando envio para o Advogado

  • 29/08/2003 17:57

    Despacho outros - "1. Considerando o teor dos autos, reitere-se a intimação da parte autora para que no prazo de 10 dias, adote as providências necessárias ao regular prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento administrativo"

  • 21/08/2003 10:57

    Reabertura de processo

  • 21/08/2003 10:57

    Processo redistribuído por direcionamento

  • 21/08/2003 10:57

    Redistribuição de processo - saída

  • 23/07/2003 16:11

    Aguardando envio para o Juiz

  • 18/12/2002 17:01

    Carga ao Advogado - Carga ao Dr. Ricardo P. Inácio - 19/12/2002

  • 05/11/2002 09:53

    Vista à Fazenda Pública - gaveta Navegantes 1

  • 01/11/2002 17:29

    Juntada de petição - JUNTAR MANDADO - PILHA 4

  • 30/08/2002 13:55

    Aguardando cumprimento do mandado - pilha Jean

  • 28/08/2002 13:44

    Mandado emitido - Citação e Demais Atos - Execução Fiscal Situação: Pendente

  • 16/05/2002 15:46

    Despacho determinando citação/notificação - EXPEDIR MANDADO CITAÇÃO - PILHA 2 - NAVEGANTES

  • 10/01/2002 12:52

    Aguardando outros - Pilha C (Inicial)

  • 27/12/2001 13:41

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001416-14.2022.8.24.0062

Marli Terezinha Rubick Zunino

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/04/2022 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5005592-50.2021.8.24.0004

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Edson Rosa Manoel

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2021 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5020141-09.2023.8.24.0000

Neoway Tecnologia Integrada Assessoria E...

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5001041-15.2021.8.24.0008

Marlene Silveira de Abreu

Evandro Jose Eger

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/01/2021 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5001277-18.2021.8.24.0088

Roseli dos Santos

Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: Pedro Torelly Bastos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/12/2021 14:55

Exibir Processo