08/09/2023 18:57

Baixa Definitiva
22/08/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/08/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:01

Expedição de ofício
19/07/2023 18:42

Determinado o Arquivamento
19/07/2023 12:55

Conclusos para despacho
06/07/2023 12:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSC05CR
06/07/2023 12:52

Transitado em Julgado
06/07/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/07/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/07/2023 13:53

Juntada de Petição
05/07/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/07/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/07/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/07/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 15:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001205-15.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 277) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LUAN ROBERTO INACIO FREITAS (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/06/2023 13:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 277
29/05/2023 15:29

Conclusos para decisão
29/05/2023 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/04/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/04/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/04/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/04/2023 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/04/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/04/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/04/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 20:15

Determinada a intimação
13/04/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 18:15

Conclusos para decisão
13/04/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/04/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/04/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/04/2023 18:17

Juntada de Certidão
12/04/2023 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
12/04/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/04/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 21:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
09/03/2023 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: ASTROGILDO ANTONIO LAMIN
09/03/2023 14:35

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/03/2023 16:24

Juntada de Petição
28/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/02/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/02/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/12/2022 17:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26 Motivo: Erro de digitação no prazo
08/12/2022 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: LUCIANE DE ALMEIDA BALTAZAR
08/12/2022 16:53

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/10/2022 14:16

Recebido o recurso de Apelação
10/10/2022 13:10

Conclusos para despacho
10/10/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 22 Parte Isenta
10/10/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/10/2022 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/09/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2022 18:15

Decisão interlocutória
31/08/2022 14:53

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
15/08/2022 13:45

Conclusos para julgamento
15/08/2022 13:41

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala 2 - 04/10/2022 15:45. Refer. Evento 10
11/07/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/07/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 16:50

Despacho
12/04/2022 15:27

Conclusos para despacho
12/04/2022 15:27

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 2 - 04/10/2022 15:45
12/04/2022 15:22

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala 2 - 23/08/2022 16:15. Refer. Evento 7
21/02/2022 14:51

Despacho
20/02/2022 22:42

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 2 - 23/08/2022 16:15
18/02/2022 16:35

Conclusos para despacho
17/02/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/02/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/02/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/02/2022 17:16

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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