TJSC - 8000308-49.2023.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELOI FLAVIO RUSALEM

CPF *21.***.*19-09

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

PEDRO ANDRE BROLEZZI

OAB: 041225/SC

CPF *74.***.*91-26

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 08/12/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/11/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 28/11/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/11/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 15:34

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 27/11/2023 12:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/11/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 12:07

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 14:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/11/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 14:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 30/10/2023 14:44

    Despacho

  • 25/10/2023 21:38

    Conclusos para decisão/despacho - SMC -> VPRES2

  • 24/10/2023 16:21

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50044555620238240103/SC

  • 22/09/2023 08:53

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50044555620238240103/SC

  • 21/09/2023 17:03

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 15/09/2023 19:23

    Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

  • 14/09/2023 17:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 14/09/2023 17:29

    Despacho

  • 13/09/2023 08:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/08/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2023 12:31

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 16/08/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/08/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/08/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/08/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/08/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 08/08/2023 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2023 12:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000308-49.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: ELOI FLAVIO RUSALEM ADVOGADO(A): THAIS MAIA ARTMANN (OAB RS116709) ADVOGADO(A): MARCIA HELENA SANTOS PAINES (OAB RS106470) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 21/07/2023 19:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/07/2023 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 48

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2023 18:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0303

  • 03/07/2023 18:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 03/07/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/06/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/06/2023 14:49

    Expedição de ofício

  • 21/06/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 20/06/2023 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 09:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/06/2023 09:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000308-49.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: ELOI FLAVIO RUSALEM ADVOGADO(A): THAIS MAIA ARTMANN (OAB RS116709) ADVOGADO(A): MARCIA HELENA SANTOS PAINES (OAB RS106470) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 02/06/2023 19:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/06/2023 19:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 64

  • 14/04/2023 08:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 13/04/2023 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/04/2023 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/04/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/04/2023 13:06

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 11/04/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 13:04

    Alterado o assunto processual

  • 11/04/2023 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOI FLAVIO RUSALEM. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/04/2023 15:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 10/04/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 15:28

    Distribuído por prevenção - Número: 80002868820238240033/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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