TJSC - 5005600-81.2022.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 15:36
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 15:17
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS2TR -> GTRFNS204
-
12/02/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
12/02/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
12/02/2025 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
12/02/2025 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
11/02/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 18:34
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência
-
10/02/2025 12:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
10/02/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/01/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 15:10
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS204 -> GPRFNS2TR
-
07/01/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/12/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/11/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/11/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
26/11/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/11/2024 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005600-81.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 895) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): YANKA MACHADO SCHUSLER PROCURADOR(A): TICIANA BEATRIZ DALAGO RECORRENTE: OSMAR ESPINDOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
04/11/2024 19:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/11/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 895
-
26/03/2024 12:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
26/03/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/03/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/03/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 17:04
Despacho
-
06/03/2024 15:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
06/03/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/03/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/03/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/03/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/02/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
-
09/02/2024 16:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
-
09/02/2024 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/02/2024 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 684
-
04/08/2023 16:37
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 16:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
-
01/08/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/07/2023 22:56
Juntada de Petição
-
25/07/2023 22:56
Juntada de Petição
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/07/2023 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Parte Isenta
-
10/07/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/07/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/06/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Justiça gratuita: Deferida Guia: 5856213 Situação: Baixado.
-
22/06/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/06/2023 16:28
Juntada de Petição
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/05/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/05/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2023 18:11
Julgado procedente o pedido
-
22/05/2023 12:48
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
14/02/2023 13:24
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/02/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/01/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/01/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 18:01
Decisão interlocutória
-
12/12/2022 13:28
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/11/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/10/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/10/2022 15:53
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
14/10/2022 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR ESPINDOLA. Justiça gratuita: Deferida.
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
14/09/2022 15:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/09/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 15:16
Determinada a citação
-
08/09/2022 14:16
Conclusos para despacho
-
07/09/2022 21:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR ESPINDOLA. Justiça gratuita: Requerida.
-
07/09/2022 21:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5055158-72.2024.8.24.0000
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Ana Benta Matos
Advogado: Matheus Scremin dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/09/2024 17:24
Processo nº 0301491-57.2014.8.24.0026
Posto Barricao LTDA
Jair da Silva Oliveira
Advogado: Wanderlei Deretti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2014 17:39
Processo nº 5008077-66.2023.8.24.0064
Raquel Fogaca de Oliveira
Socialcred Administradora de Consorcios ...
Advogado: Ronaldo Francisco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2023 14:29
Processo nº 5008892-59.2024.8.24.0054
Helmut Lindner Filho
Municipio de Rio do Sul/Sc
Advogado: Jairo Wehmuth Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/03/2025 08:24
Processo nº 0013981-44.2014.8.24.0008
Maria Benta Bilck
Incorporadora de Imoveis Brasilia Limita...
Advogado: Jorge Calil Canut Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2023 11:11