TJSC - 0013981-44.2014.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 165
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27/08/2025 16:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159<br>Data do cumprimento: 27/08/2025
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18/08/2025 14:07
Juntada de Petição
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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15/08/2025 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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07/08/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 15:46
Juntada de Certidão
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06/08/2025 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159<br>Oficial: MARI TERESINHA RODRIGUES
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06/08/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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06/08/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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05/08/2025 18:13
Expedição de Mandado - VIICEMAN
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05/08/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 14:08
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 17:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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16/06/2025 12:56
Juntada de Petição
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07/06/2025 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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05/06/2025 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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05/06/2025 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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05/06/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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05/06/2025 03:34
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
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04/06/2025 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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04/06/2025 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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04/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
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03/06/2025 23:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
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03/06/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 140
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03/06/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 140
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03/06/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 140
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03/06/2025 22:01
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:42
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
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03/06/2025 19:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
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26/05/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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26/05/2025 15:39
Juntada de Petição
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26/05/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
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23/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
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23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0013981-44.2014.8.24.0008/SCRELATOR: Fabiola Duncka GeiserAUTOR: MARIA BENTA BILCKADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 22/05/2025 - Relatório de pesquisa de endereço -
22/05/2025 10:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
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22/05/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 09:45
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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22/05/2025 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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22/05/2025 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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20/05/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
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05/03/2025 13:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
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05/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/02/2025 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/11/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2025
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28/11/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0013981-44.2014.8.24.0008/SC AUTOR: MARIA BENTA BILCK RÉU: INCORPORADORA DE IMOVEIS BRASILIA LIMITADA (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: NONE ANDRIOLLI (Representante) RÉU: CARMEM LUCIA ANDRIOLI MULLER RÉU: ADALBERTO ANDRIOLI RÉU: ALDOLINO ANDRIOLLI RÉU: ARILDO ANDRIOLLI RÉU: LUIZ CARLOS ANDRIOLLI RÉU: ANTONIO CARLOS ANDRIOLLI EDITAL Nº 310068681505 JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Agenor de Aragão - Juiz(a) de Direito Citanda: INCORPORADORA DE IMÓVEIS BRASÍLIA LIMITADA com CNPJ: 83.***.***/0001-74, em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): TERRENO LOCALIZADO NA Rua PEDRO KRaussS SÊNIOR, Nº 1516 BAIRRO VORSTADT, NA CIDADE DE BLUMENAU-SC, COM AS COORDENADAS DO SISTEMA UTM E SIGAS 2000 (WGS B4) (E=0.694.381,00; N=7.020.994,00) AMARRADAS AG PONTO PP; E (E=0.694.373,00: N=7.020.992,00) AMARRADAS AO PONTO 2.
GERADO POLÍGONO A PARTIR DO PONTO PP LOCALIZADO NA INTERSEÇÃO DA FRENTE COM O LADO DIREITO OD IMÓVEL, SEGUE PELA FRENTE EM 9,07M NO ALINHAMENTO BORDO ESQUERDO DA RUA PEDRO KRAUSS SÊNIOR, ATÉ O VÉRTICE 2; DESTE SEGUE DEFLETINDO PELO LADO ESQUERDO 98º24'44" EM 22,32M ESTREMANDO COM A POSSE DE VANIA CLEIA GIAROLO, RUA PEDRO KRAUSS SÊNIOR, Nº 1514, ATÉ O VÉRTICE 3; DESTE SEGUE PELOS FUNDOS DEFLETINDO À ESQUERDA 109º3'6" EM 8,3OM ESTREMANDO COM À RUA ANTÔNIO DE MOURA, ATÉ VÉRTICE 4; DESTE SEGUE DEFLETINDO À ESQUERDA PELO LADO DIREITO 71º22'27" EM 19,07M ESTREMANDO COM POSSE ETÉRIO LUIZ ECCHER, RUA PEDRO KRAUSS SÊNIOR, Nº 1518, ATÉ O VÉRTICE 5;DESTE SEGUE DEFLETINDO PELO LADO DIREITO 270º0'0" EM 0,94M ESTREMANDO COM POSSE ETÉRIO Luiz ECCHER, Rua PEDRO KRAUSS SÊNIOR, Nº 1518, ATÉ VÉRTICE 6; SEGUE DEFLETINDO PELO LADO DIREITO 90º0'0" EM 7,29M ESTREMANDO COM POSSE ETÉRIO LUIZ ECCHER, RUA PEDRO KRAUSS SÊNIOR, Nº 1518, ATÉ O PONTO DE PARTIDA PP, FECHANDO O POLÍGONO.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/11/2024 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno (por substituição em 27/02/2025 13:16:19)
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27/11/2024 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024
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27/11/2024 14:02
Expedição de Edital - citação
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27/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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04/09/2024 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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04/09/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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03/09/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 18:43
Decisão interlocutória
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15/07/2024 15:36
Conclusos para decisão
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20/05/2024 10:25
Decisão interlocutória
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02/05/2024 17:20
Juntada de Petição
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03/04/2024 16:59
Conclusos para despacho
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13/03/2024 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107
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05/02/2024 21:47
Expedição de ofício - 1 carta
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05/02/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA BENTA BILCK. Justiça gratuita: Deferida.
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17/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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13/10/2023 03:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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04/09/2023 11:05
Juntada de Petição
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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15/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:11
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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23/05/2023 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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23/05/2023 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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22/05/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 15:15
Decisão interlocutória
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21/04/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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21/04/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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18/04/2023 13:42
Conclusos para decisão
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18/04/2023 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS ANDRIOLLI. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/04/2023 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS ANDRIOLLI. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/04/2023 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARILDO ANDRIOLLI. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/04/2023 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDOLINO ANDRIOLLI. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/04/2023 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADALBERTO ANDRIOLI. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/04/2023 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEM LUCIA ANDRIOLI MULLER. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/04/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2023 13:16
Juntada de Certidão
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18/04/2023 13:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CACUSA ECCHER - EXCLUÍDA
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18/04/2023 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA BENTA BILCK. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/04/2023 12:52
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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15/12/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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25/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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25/11/2022 10:45
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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14/11/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2022 17:32
Decisão interlocutória
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17/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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14/06/2022 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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14/06/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/06/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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13/06/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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13/06/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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10/06/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:13
Ato ordinatório praticado
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27/10/2021 16:56
Conclusos para decisão
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27/10/2021 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CACUSA ECCHER. Justiça gratuita: Deferida.
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27/10/2021 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAILMA ANA ECCHER. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/07/2021 15:35
Juntada de íntegra do processo
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17/06/2021 09:45
Juntada de Petição
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26/01/2021 01:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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19/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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19/01/2021 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/01/2021 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/01/2021 08:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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09/01/2021 08:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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09/01/2021 08:39
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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10/06/2019 13:19
Conclusos para decisão interlocutória
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03/06/2019 13:33
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.19.10083708-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/05/2019 11:49
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27/05/2019 15:37
Recebidos os autos
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25/04/2019 17:03
Autos entregues em carga ao Advogado
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22/04/2019 14:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0239/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 3043 Página:
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16/04/2019 18:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0239/2019 Teor do ato: Intime-se a parte ativa para, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivando que atenda as
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15/04/2019 12:14
Recebidos os autos
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12/04/2019 14:27
Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte ativa para, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivando que atenda as seguintes providências, sob pena de extinç
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16/06/2017 12:37
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: WBNU17100557860
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22/02/2017 13:39
Conclusos para despacho
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21/02/2017 15:59
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: WBNU16101404382
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14/12/2016 14:56
Recebidos os autos
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07/12/2016 12:07
Autos entregues em carga ao Advogado
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06/12/2016 11:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0457/2016 Data da Publicação: 06/12/2016 Número do Diário: 2489 Página:
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02/12/2016 18:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0457/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 49v e 51v, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC)
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29/11/2016 15:46
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 49v e 51v, no prazo de 5 (cinco) dias.
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07/11/2016 14:52
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR506898877TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Vania Cleia Garolo
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07/11/2016 14:52
Juntada de AR - Juntada de AR : AR506898863TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Eterio Luiz Eccher e sua esposa Isailma Ana Eccher
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07/11/2016 14:52
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR506898850TJ Situação : Falecido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : None Andriolli - Sócio Administrador
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07/11/2016 14:52
Juntada de AR - Juntada de AR : AR506898262TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Regional de Blumenau
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07/11/2016 14:52
Juntada de AR - Juntada de AR : AR506898259TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau
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07/11/2016 14:52
Juntada de AR - Juntada de AR : AR506898245TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau
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21/10/2016 17:04
Certidão emitida - Considerando o deferimento da justiça gratuita ao autor à fl. 57, desnecessária a intimação de fls. 54 e 55.
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21/10/2016 16:38
Recebidos os autos
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19/10/2016 15:29
Mero expediente - SAJ - Defiro benefícios da Justiça Gratuita à parte autora,, nos termos do art. 4º da Lei 1.050/50.Cumpra-se.
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19/10/2016 14:41
Conclusos para despacho
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19/10/2016 12:43
Certidão emitida - Certifico que o pedido de Justiça Gratuita não foi analisado nos presentes autos.
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05/10/2016 10:40
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0360/2016 Data da Publicação: 05/10/2016 Número do Diário: 2449 Página:
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03/10/2016 18:49
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0360/2016 Teor do ato: Fica intimado do advogado do autor para retirar o edital de citação, no prazo de (05) cinco dias; devendo comprovar a publicação, por duas vezes em jornal local. Advogados(s): Ce
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03/10/2016 15:08
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado do advogado do autor para retirar o edital de citação, no prazo de (05) cinco dias; devendo comprovar a publicação, por duas vezes em jornal local.
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03/10/2016 15:05
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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03/10/2016 15:05
Certidão emitida - Afixação de Edital
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30/09/2016 17:44
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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30/09/2016 17:44
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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30/09/2016 17:44
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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30/09/2016 17:43
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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30/09/2016 17:43
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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30/09/2016 17:43
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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08/04/2016 15:17
Recebidos os autos
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07/04/2016 15:26
Determinado a citação/notificação - I. DEFIRO pedido de fl. 38, para determinar que o sr. Chefe de Cartório utilize-se dos sistemas de informação disponibilizados, via convênio, pela Egrégia Corredoria-Geral da Justiça (SIEL/INFOJUD/ONFOSEG), a fim de obt
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30/06/2015 13:58
Conclusos para despacho
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19/06/2015 16:47
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Mudança de endereço em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: WBNU15100379740
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11/06/2015 15:51
Recebidos os autos
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01/06/2015 13:26
Autos entregues em carga ao Advogado
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26/05/2015 12:51
Recebidos os autos
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23/04/2015 14:57
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão. Trata-se de Ação de Usucapião promovida por Caçusa Eccher em face de Incorporadora de Imóveis Brasília Ltda. Na exordial, os autores esclarecem que a empresa ré encontra-se em local desconhecido e não sa
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24/07/2014 17:06
Concluso para despacho - SAJ
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24/07/2014 14:56
Aguardando envio para o Juiz
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22/07/2014 13:10
Aguardando envio para o Juiz
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22/07/2014 12:56
Certidão emitida - Inicial - Usucapião
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15/07/2014 16:14
Recebimento - SAJ
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14/07/2014 17:09
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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