TJSC - 5016367-03.2024.8.24.0075
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Tubarao
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 15:26
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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21/07/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/07/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/07/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 13:23
Ato ordinatório praticado
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20/07/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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24/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/01/2025 15:25
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE DOS PASSOS DAVID DA SILVA JUNIOR - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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20/01/2025 15:23
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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17/01/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/01/2025 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/01/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 13:36
Despacho
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10/01/2025 16:40
Conclusos para despacho
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09/01/2025 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/12/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/12/2024 14:59
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-SMBOING
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18/12/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/12/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/12/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 17:34
Juntada de Certidão
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17/12/2024 15:43
Juntada de Petição
-
13/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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11/12/2024 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 27/11/2024
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26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/11/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/01/2025
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26/11/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5016367-03.2024.8.24.0075/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOSE DOS PASSOS DAVID DA SILVA JUNIOR EDITAL Nº 310068622958 JUIZ DO PROCESSO: Fabiano Antunes da Silva - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE DOS PASSOS DAVID DA SILVA JUNIOR, CPF: *15.***.*05-24, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 10 dias EDITAL DE CITAÇÃO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado JOSÉ DOS PASSOS DAVID DA SILVA JÚNIOR incorreu no preceito primário da norma penal incriminadora prevista no artigo 155, §§ 1º e 4º, inciso I, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, determinando-se a citação do denunciado para apresentar resposta à acusação, prosseguindo-se, no restante do processamento, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, com designação de audiência para inquirição das testemunhas e/ou informantes adiante arrolados e interrogatório, até final julgamento e condenação. -
25/11/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2024 17:05
Juntado(a)
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25/11/2024 17:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024
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25/11/2024 17:00
Expedição de Mandado de citação
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25/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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22/11/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 18:24
Despacho
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22/11/2024 12:21
Conclusos para decisão
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22/11/2024 11:32
Distribuído por dependência - Número: 50099088220248240075/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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