30/01/2025 09:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
30/01/2025 09:39

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0604) - Motivo: Retorno do Auxílio
30/01/2025 09:38

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
28/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
28/11/2024 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 14:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/11/2024 16:45

Juntada de Petição
11/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 09:00
11/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5016663-79.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 458) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: ADEMIR PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN INTERESSADO: JOAO PEDRO SOARES LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
08/11/2024 15:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/11/2024 09:00 Sequencial: 458
14/10/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0104S
14/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC005113
14/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC005113
14/10/2024 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
14/10/2024 13:35

Despacho
15/08/2024 11:56

Juntada de Petição
15/08/2024 11:56

Juntada de Petição
05/08/2024 15:10

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:41

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (SC005113 - MILTON BACCIN)
26/07/2024 17:00

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP
04/07/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
04/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:33

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Dever de Informação (Direito Bancário)
04/07/2024 02:06

Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
03/07/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PEDRO SOARES LOPES. Justiça gratuita: Indeferida.
03/07/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/07/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
03/07/2024 13:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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