TJSC - 5000635-97.2024.8.24.0166

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Forquilhinha

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Polo Ativo

Partes

ANA CAROLINA LISBOA PIROLLA MICHELS

CPF *92.***.*68-66

Advogados

LETICIA MARTINS HAUPENTHAL

OAB: 062925/SC

CPF *25.***.*31-07

DIEGO PACHECO VALENTIN

OAB: 048492/SC

CPF *96.***.*17-74

LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI

OAB: 059297/SC

CPF *86.***.*81-30

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 035357/SC

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 18:15

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2025 18:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão - 28/04/2025 18:15:01)

  • 28/04/2025 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 28/04/2025 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/04/2025 12:10

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 25/04/2025 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2025 08:27

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.158,93

  • 12/02/2025 14:24

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 02:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 22/01/2025 14:18

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 54 Número: 50001064420258240166

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/01/2025 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/01/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2024 08:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FQAUN

  • 20/12/2024 08:10

    Transitado em Julgado

  • 20/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/11/2024 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/11/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/11/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/11/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2024 15:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

    Sr.

    Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000635-97.2024.8.24.0166/SC (Pauta: 794) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: ANA CAROLINA LISBOA PIROLLA MICHELS (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

    Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

  • 04/11/2024 19:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024

  • 04/11/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/11/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 794

  • 05/06/2024 14:10

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/06/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 14:00

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 05/06/2024 13:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 04/06/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/05/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 11:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (23/05/2024). Guia: 7976390 Situação: Baixado.

  • 24/05/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/05/2024 09:15

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7976390, Subguia 4077705 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.109,07

  • 23/05/2024 09:53

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7976390, Subguia 4077705

  • 23/05/2024 09:53

    Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 7976390 - R$ 1.109,07

  • 14/05/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/05/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22

  • 13/05/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/05/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2024 15:42

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/05/2024 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2024 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/04/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/04/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 17:15

    Julgado procedente o pedido

  • 19/04/2024 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2024 16:32

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 06 - Juizado Especial Cível 2 - 18/04/2024 17:20. Refer. Evento 2

  • 18/04/2024 14:22

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 11:21

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 14:50

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2024 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2024 12:11

    Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)

  • 19/03/2024 17:49

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/03/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 12:58

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 06 - Juizado Especial Cível 2 - 18/04/2024 17:20

  • 14/03/2024 11:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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