03/09/2025 18:28

Baixa Definitiva
01/09/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/08/2025 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020067-48.2022.8.24.0045/SC AUTOR: RAQUEL DEBIAZI FERREIRAADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o Município de Palhoça apresentou documentação comprobatória do cumprimento da decisão, e que a parte autora foi devidamente intimada, permanecendo silente, não há providências adicionais a serem adotadas neste momento.

Intimem-se.

Arquive-se.
20/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 11:03

Determinada a intimação
31/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:15

Juntada de Petição
08/05/2025 15:38

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/05/2025 14:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50094719720258240045
08/05/2025 14:23

Juntada de Petição
17/03/2025 13:47

Baixa Definitiva
12/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/03/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/02/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 21:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> PAC01FP
11/02/2025 21:54

Transitado em Julgado
11/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/12/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 14:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020067-48.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 159) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRENTE: RAQUEL DEBIAZI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
22/11/2024 12:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 159
09/10/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (08/10/2024). Guia: 8498266 Situação: Baixado.
09/10/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8498266, Subguia 4597651 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.905,25
08/10/2024 16:30

Conclusos para decisão com Petição
08/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/10/2024 10:18

Link para pagamento - Guia: 8498266, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4597651&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4597651</a>
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/09/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/09/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL DEBIAZI FERREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
27/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 11:21

Gratuidade da justiça não concedida
24/09/2024 13:01

Conclusos para decisão com Petição
23/09/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:11

Determinada a intimação
05/09/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
04/09/2024 16:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
04/09/2024 13:06

Conclusos para decisão
04/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
01/09/2024 20:24

Juntada de Petição
31/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta
05/08/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/08/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8498266 Situação: Baixado.
05/08/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 14:16

Julgado procedente em parte o pedido
27/04/2023 16:40

Conclusos para julgamento
27/04/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/04/2023 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023
17/04/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/03/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2022 11:47

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/11/2022 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL DEBIAZI FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
22/11/2022 18:20

Decisão interlocutória
18/11/2022 12:02

Conclusos para despacho
17/11/2022 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL DEBIAZI FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
17/11/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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