10/04/2025 15:38

Baixa Definitiva
10/04/2025 13:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
10/04/2025 13:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000226-81.2023.8.24.0126/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
09/04/2025 17:06

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (LEVI DOMINGOS PELEGRINI) BNMP: 5000471-92.2023.8.24.0126.15.0001-26 Tipo de Pena: Originária
08/04/2025 18:31

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 18:30

Expedição de Registro no Rol de Culpados
08/04/2025 17:48

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LEVI DOMINGOS PELEGRINI Data: 30/11/2023
08/04/2025 17:23

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
29/01/2025 08:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> ITH02
29/01/2025 08:56

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/11/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/11/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000471-92.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 787) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar APELANTE: LEVI DOMINGOS PELEGRINI (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEOVANE CORREA DA SILVA (OAB PR052582) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 787
01/10/2024 12:43

Conclusos para decisão com Petição
01/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/09/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/09/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 14:29

Determinada a intimação
17/07/2024 17:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
17/07/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/07/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/07/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:17

Sentença confirmada - por unanimidade
01/07/2024 17:05

Conclusos para despacho
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
14/06/2024 10:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 517
24/05/2024 14:38

Despacho
28/02/2024 18:46

Conclusos para decisão
28/02/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/02/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/02/2024 16:54

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
01/02/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/02/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/01/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:05

Recebido o recurso de Apelação
31/01/2024 13:35

Conclusos para decisão
17/01/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/11/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/11/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 18:06

Julgado procedente o pedido - Condenatória
06/11/2023 18:54

Conclusos para julgamento
26/06/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/06/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/05/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/05/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/05/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:30

Determinada a intimação
04/05/2023 14:35

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 04/05/2023 13:00. Refer. Evento 3
04/05/2023 14:33

Conclusos para despacho
03/05/2023 12:21

Juntada de Certidão
03/05/2023 12:18

Juntada de Certidão
03/05/2023 12:15

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:17

Juntada de Petição
28/03/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/03/2023 18:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 15/03/2023
14/03/2023 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
14/03/2023 15:30

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
28/02/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/02/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 14:38

Despacho
28/02/2023 14:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 04/05/2023 13:00
23/02/2023 17:26

Conclusos para decisão
13/02/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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