TJSC - 0003459-08.2010.8.24.0069

03/09/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 796

01/09/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 796, 797, 798, 799

29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 796, 797, 798, 799

28/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 795

28/08/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 795

28/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 800

28/08/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 800

28/08/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 09:28

Despacho

11/08/2025 15:20

Juntado(a)

08/08/2025 13:36

Conclusos para despacho

08/08/2025 12:59

Juntada de Petição

07/08/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 787

21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 787

11/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 784

11/06/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 784

10/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025 18:58

Despacho

10/06/2025 13:56

Conclusos para despacho

03/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2025

04/04/2025 00:00

Intimação

03/04/2025 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025

03/04/2025 18:23

Expedição de Edital - intimação

23/01/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 774

23/01/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 774

23/01/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 18:06

Despacho

23/01/2025 16:37

Conclusos para despacho

11/12/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 769

11/12/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 769

02/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 17:53

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/11/2024 15:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVAN ALVES JUNIOR - CONDENADO

30/09/2024 19:18

Juntada de peças digitalizadas

28/09/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/06/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/06/2024 17:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/06/2024 15:17

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado

13/05/2024 15:36

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado

13/05/2024 14:51

Expedição de Registro no Rol de Culpados

13/05/2024 14:50

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2024 14:49

Juntada de Certidão

13/05/2024 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 749 - Juntada de certidão - 22/04/2024 15:09:35)

10/05/2024 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 750 - Conclusos para despacho - 22/04/2024 15:13:30)

18/03/2024 17:40

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2024 18:52

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2024 18:51

Juntada de Certidão

13/03/2024 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/03/2024 18:12

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2024 17:54

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2024 17:53

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2024 18:13

Despacho

06/03/2024 16:03

Conclusos para decisão

05/03/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 737

04/03/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 737

04/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

04/03/2024 13:27

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 18:31

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(IVAN ALVES JUNIOR)

01/03/2024 17:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVAN ALVES JÚNIOR - EXCLUÍDA

01/03/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 727

01/03/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 727

01/03/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN ALVES JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

01/03/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 728

01/03/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 728

01/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 15:12

Despacho

29/02/2024 16:47

Conclusos para decisão

29/02/2024 16:46

Juntada de peças digitalizadas

29/02/2024 16:45

Juntada de peças digitalizadas

29/02/2024 16:45

Juntada de Certidão

29/02/2024 16:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO ELIAS - ABSOLVIDO

29/02/2024 16:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO DA SILVA ORTIZ - EXTINTA A PUNIBILIDADE

29/02/2024 16:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIAN DE SOUZA FILIPE - EXTINTA A PUNIBILIDADE

29/02/2024 16:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIAN DE SOUZA FILIPE - ABSOLVIDO

29/02/2024 16:26

Juntada de peças digitalizadas

29/02/2024 16:26

Juntada de peças digitalizadas

29/02/2024 16:25

Juntada de peças digitalizadas

29/02/2024 16:25

Juntada de peças digitalizadas

29/02/2024 16:24

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2024 10:47

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2024 10:35

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2023 17:10

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2023 16:30

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2023 18:52

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023 16:52

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 00034590820108240069

20/06/2023 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00034590820108240069/TJSC

05/06/2023 00:00

Intimação

09/02/2023 18:39

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SMO02 -> TJSC

31/01/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 702

18/12/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 702

09/12/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/12/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 699

08/12/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 699

01/12/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022 17:45

Recebido o recurso de Apelação

30/11/2022 15:37

Conclusos para decisão

30/11/2022 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 694 - Juntada de certidão - 30/11/2022 14:43:40)

30/11/2022 14:45

Juntada de Certidão

30/11/2022 12:39

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2022 19:04

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00034590820108240069

26/10/2022 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

26/10/2022 15:07

Ato ordinatório praticado

26/10/2022 15:05

Transitado em Julgado

26/10/2022 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/10/2022 14:57

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2022 16:41

Despacho

29/09/2022 16:14

Conclusos para despacho

29/09/2022 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 682 - Conclusos para julgamento - 04/04/2022 14:51:12)

15/08/2022 13:42

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 680

23/02/2022 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 678<br>Data do cumprimento: 23/02/2022

15/02/2022 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 678<br>Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA

15/02/2022 17:08

Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN

15/02/2022 15:33

Ato ordinatório praticado

14/02/2022 17:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 674<br>Motivo: Destinatário recluso

14/02/2022 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 674<br>Oficial: NEREU BOTEGA FILHO

11/02/2022 19:25

Expedição de Mandado - JUUCEMAN

10/02/2022 18:27

Despacho

09/02/2022 13:49

Conclusos para despacho

08/07/2021 19:43

Juntada de Certidão

06/04/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 655, 656 e 658

29/03/2021 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 657

26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 655, 656, 657 e 658

18/03/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 659

18/03/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 661

18/03/2021 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 661

18/03/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 659

17/03/2021 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 654

17/03/2021 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 654

16/03/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021 17:06

Ato ordinatório praticado

16/03/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021 16:56

Ato ordinatório praticado

16/03/2021 16:56

Juntada de Certidão

15/03/2021 18:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

12/03/2021 18:28

Juntada de íntegra do processo

15/01/2021 08:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/12/2020 16:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público ante o teor da certidão negativa de fl. 646/647.

09/11/2020 13:48

Juntada de mandado - Mandado nº 069.2020/002571-0 Acusado: Julian de Souza Filipe Cumprido - Ato Negativo

09/07/2020 11:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

29/06/2020 18:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2020/002571-0 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 09/07/2020 Local: Oficial de justiça - Ailson Rogério da Rosa Matos

28/02/2020 14:07

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80055 - Protocolo: WSMO20200003623

14/02/2020 17:07

Recebidos os autos

13/01/2020 15:26

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

17/12/2019 13:27

Recebidos os autos

16/12/2019 13:06

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Ao Ministério Público a respeito da certidão da fl. 642.

21/11/2019 14:36

Conclusos para despacho

19/11/2019 16:36

Juntada de mandado - Mandado n° 7679-2, intimação,Julian de Souza Filipe, não cumprido.

19/11/2019 16:11

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80054 - Protocolo: DSMO19000074804 - Complemento: Torres/RS

13/11/2019 17:19

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80053 - Protocolo: WSMO19200054188

11/11/2019 18:31

Recebidos os autos

23/10/2019 13:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

21/10/2019 17:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

21/10/2019 14:02

Juntada de mandado - Mandado n° 7404-8, intimação, Emir Chaquibe Souki, cumprido.

21/10/2019 13:59

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80052 - Protocolo: WSMO19100159220

21/10/2019 13:59

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80051 - Protocolo: DSMO19000068930 - Complemento: Distribuição de CP

18/10/2019 16:07

Recebidos os autos

18/10/2019 14:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

17/10/2019 16:46

Autos entregues em carga ao Advogado

17/10/2019 15:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/007679-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/10/2019 Local: Oficial de justiça - Clóvis Tedeschi

15/10/2019 15:46

Juntada de mandado - Mandado n°7406-4, intimação, Julian de Souza Filipe, não cumprido.

14/10/2019 11:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

08/10/2019 14:47

Expedida carta precatória - Intimação - Genérico

08/10/2019 13:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/007406-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/10/2019 Local: Oficial de justiça - Ailson Rogério da Rosa Matos

08/10/2019 13:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/007404-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/10/2019 Local: Oficial de justiça - Cristini Becker Coelho Bonatto

23/07/2019 17:14

Recebidos os autos

23/07/2019 16:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Vistos etc. I. Recebo as apelações de fls. 595 e 598 em seus efeitos suspensivo e devolutivo (art. 597 do CPP). Intimem-se os apelantes para, em 8 (oito) dias (art. 600 do CPP), juntarem suas razões de apelação.

10/06/2019 14:42

Conclusos para despacho

03/06/2019 13:32

Certidão emitida - Tendo em vista a necessidade de dar baixa na situação do(s) bem(ns) que continua(m) apreendido(s) nestes autos, conforme fl. 36 (Yamaha YBR 125 K - Placa IPV-4477), certifico que não há informação acerca de sua destinação.

19/11/2018 16:27

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o Recurso de Apelação de fl. 595 é tempestivo, porque interposta pelo acusado no momento de sua intimação acerca da sentença.

23/10/2018 16:19

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80050 - Protocolo: WSMO18200053164

10/10/2018 17:51

Recebidos os autos

05/10/2018 13:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

29/08/2018 15:33

Recebidos os autos

29/08/2018 13:38

Autos entregues em carga ao Advogado

21/08/2018 15:20

Juntada de mandado - mandado n 5588-1 - intimação da sentença - embargado Ivan - cumrpido.

21/08/2018 15:18

Juntada de mandado - mandado n 5586-5 - intimação da sentença - acusado Ivan - cumprido.

21/08/2018 15:15

Juntada de mandado - mandado n 5587-3 - intimação da sentença - embargado Julian - não cumprido.

21/08/2018 15:13

Juntada de mandado - mandado n 5583-0 - intimação da sentença - acusado Julian - não cumprido.

20/08/2018 19:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

20/08/2018 17:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

13/08/2018 14:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

09/08/2018 19:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/005583-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/08/2018 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto de Souza

09/08/2018 19:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/005586-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/08/2018 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto de Souza

07/08/2018 16:47

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001278-24.2016.8.24.0069 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Furto Qualificado

22/05/2018 15:19

Recebidos os autos

22/05/2018 14:22

Mero expediente - SAJ - Intimem-se os acusado acerca das sentenças das fls. 513/532 e 541/544, observando-se os endereços informados na fl. 583, nos termos do artigo , por seu defensor constituído (fl. 95), nos termos do art. 392 do CPP.Após, certifique-s

01/03/2018 12:36

Conclusos para despacho

28/02/2018 13:37

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80049 - Protocolo: WSMO18200008193

27/02/2018 17:57

Recebidos os autos

20/02/2018 15:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

19/12/2017 14:59

Recebidos os autos

18/12/2017 15:43

Mero expediente - SAJ - Considerando que a pena aplicada aos acusados Julian de Souza Filipe e Ivan Alves Júnior prescreve igualmente em doze anos, a teor do disposto nos artigos 110, caput, e 109, inciso III, ambos do Código Penal, temos que não operou-s

13/11/2017 14:29

Conclusos para sentença

09/11/2017 18:52

Transitado em julgado - CERTIFICO que a sentença de fls. 513/532 e embargos de fls. 541/544 transitaram em julgado, porque o prazo teve início em 09/08/2016 e término em 15/08/2016 para a acusação.

09/11/2017 17:26

Certidão emitida - CERTIFICO para os devidos fins, que compareceu neste cartório o(a) Dr.(a) Emir Chaquibe Souki e retirou a(s) fotocópia(s) do(a) sentença/despacho que arbitrou as URHs, devidamente autenticada(s).

01/11/2017 16:50

Recebidos os autos

01/11/2017 16:25

Autos entregues em carga ao Advogado

26/10/2017 18:01

Recebidos os autos

26/10/2017 14:49

Conclusos para despacho

26/10/2017 13:55

Mero expediente - SAJ - Fixo a remuneração do defensor nomeado na fl. 156 em R$ 1.251,60 (um mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos) a teor do disposto no art. 39, § 1º, do Ato n. 030/2017 do DPG/SC.Intime-se.

22/05/2017 16:18

Juntada de mandado - Nº 1318-3 - intimação da sentença do acusado Ivan Alves - não cumprido

22/05/2017 16:17

Juntada de mandado - Nº 1322-1 - intimação de sentença da vítima Solange Rodrigues - cumprido

22/05/2017 16:15

Juntada de mandado - Nº 1324-8 - intimação de sentença da vítima Empresa Sul Catarinense - cumprido

22/05/2017 16:13

Juntada de mandado - Nº 1315-9 - intimação de sentença do acusado Marcelo da Silva - cumprido

26/04/2017 17:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

25/04/2017 18:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

11/04/2017 18:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais

10/04/2017 17:15

Juntada de mandado - Nº 1828-2 - intimação de sentença do acusado Rodrigo Elias - cumprido

10/04/2017 17:13

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80048 - Protocolo: DSMO17000014166

10/04/2017 17:12

Juntada de mandado - Nº 1317-5 - intimação de sentença do acusado Julian de Souza - não cumprido

10/04/2017 17:11

Juntada de mandado - Nº 1321-3 - intimação da sentença do advogado Edegar Canabarro - cumprido

10/04/2017 17:09

Juntada de mandado - Nº 1319-1 - intimação da sentença do advogado Juares Batista - cumprido

10/04/2017 17:07

Juntada de mandado - Nº 1320-5 - intimação da sentença do advogado Emir Chaquibe - cumprido

10/04/2017 16:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

30/03/2017 16:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

30/03/2017 16:22

Juntada de mandado - Nº 1316-7 - intimação de sentença do acusado Rodrigo Elias - não cumprido

30/03/2017 16:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/001828-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/03/2017 Local: Araranguá / Michele Rosso Coelho de Oliveira

22/03/2017 15:31

Recebidos os autos

22/03/2017 13:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Mudança de Endereço

21/03/2017 18:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

21/03/2017 18:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

21/03/2017 17:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

21/03/2017 16:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

21/03/2017 16:51

Autos entregues em carga ao Advogado

16/03/2017 17:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/001315-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/04/2017 Local: Sombrio / Ágata Coelho da Silva

16/03/2017 17:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/001316-7 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 22/03/2017 Local: Araranguá / Márcia Rejane Balbi Severo

16/03/2017 17:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/001317-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/03/2017 Local: Araranguá / Michele Rosso Coelho de Oliveira

16/03/2017 17:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/001318-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/04/2017 Local: Sombrio / Ágata Coelho da Silva

16/03/2017 17:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/001319-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/03/2017 Local: Sombrio / Letícia Coelho Giuradelli

16/03/2017 17:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/001320-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/03/2017 Local: Sombrio / Letícia Coelho Giuradelli

16/03/2017 17:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/001321-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/03/2017 Local: Sombrio / Letícia Coelho Giuradelli

16/03/2017 17:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/001322-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/04/2017 Local: Sombrio / Ágata Coelho da Silva

16/03/2017 17:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/001324-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2017 Local: Sombrio / Letícia Coelho Giuradelli

23/08/2016 16:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0166/2016 Data da Publicação: 23/08/2016 Número do Diário: 2419 Página:

19/08/2016 19:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0166/2016 Teor do ato: Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia e seus aditamentos para:a) condenar o réu Julian de Souza Filipe ao cumprimento da pena de 4 anos e 4 meses de reclusã

08/08/2016 16:40

Recebidos os autos

08/08/2016 13:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

05/07/2016 13:56

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80047 - Protocolo: WSMO16100063530 - Complemento: Dr Tom

04/07/2016 15:12

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que os embargos de declaração de fls. 534/536 são tempestivos.

22/06/2016 14:17

Recurso interposto - 0001278-24.2016.8.24.0069 - Embargos de Declaração

22/06/2016 13:01

Recebidos os autos

21/06/2016 12:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

17/06/2016 14:32

Certificado a publicação e registro da sentença

10/06/2016 15:01

Recebidos os autos

03/06/2016 14:00

Julgado procedente em parte do pedido - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia e seus aditamentos para:a) condenar o réu Julian de Souza Filipe ao cumprimento da pena de 4 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto,

22/03/2016 16:34

Conclusos para sentença

05/02/2016 15:42

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que compareceu neste cartório o acusado e retirou a Certidão Narrativa.

05/02/2016 15:39

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que comparece neste cartório o acusado e solicitou a emissão de Certidão Narrativa.

04/02/2016 19:33

Certidão emitida - Narrativa

02/02/2016 15:43

Recebidos os autos

01/02/2016 13:53

Conclusos para sentença

18/01/2016 16:40

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80046 - Protocolo: WSMO15100105569

10/12/2015 16:41

Recebidos os autos

09/12/2015 14:23

Autos entregues em carga ao Advogado

10/11/2015 16:40

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80045 - Protocolo: DSMO15000074520 - Complemento: Dr Edegar

15/10/2015 17:50

Recebidos os autos

14/10/2015 14:56

Autos entregues em carga ao Advogado

14/10/2015 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2015 Data da Publicação: 14/10/2015 Número do Diário: 2216 Página:

09/10/2015 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2015 Teor do ato: Vistos etc. Segundo o art. 265, caput, do CPP, o advogado não pode abandonar o processo de forma injustificada, sob pena de multa e aplicação de sanções administrativas, de modo

23/09/2015 18:00

Recebidos os autos

22/09/2015 18:52

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Segundo o art. 265, caput, do CPP, o advogado não pode abandonar o processo de forma injustificada, sob pena de multa e aplicação de sanções administrativas, de modo que ordeno a renovação da intimação do defensor do ac

21/09/2015 14:11

Conclusos para despacho

17/09/2015 14:57

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80044 - Protocolo: DSMO15000064450 - Complemento: Presídio de Tijucas

13/09/2015 21:20

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de alegações finais pela defesa do acusado Marcelo da Silva Ortiz.

18/08/2015 17:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2015 Data da Publicação: 18/08/2015 Número do Diário: 2177 Página:

14/08/2015 19:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2015 Teor do ato: (..)Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, em prazos sucessivos de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Edegar Canabarro de Lemos (OAB 20489/SC)

11/06/2015 15:58

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80043 - Protocolo: WSMO15100023457

05/05/2015 16:51

Recebidos os autos

05/05/2015 12:47

Autos entregues em carga ao Advogado

27/04/2015 16:10

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80042 - Protocolo: WSMO15100006927

27/04/2015 16:10

Recebidos os autos

11/02/2015 12:58

Autos entregues em carga ao Advogado

11/02/2015 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2015 Data da Publicação: 10/02/2015 Número do Diário: 2049 Página:

06/02/2015 19:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2015 Teor do ato: (..)Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, em prazos sucessivos de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Adolfo Antonio Conti (OAB 13718/SC), Wilson Guilherme Feldma

25/11/2014 15:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0056/2014 Data da Publicação: 25/11/2014 Número do Diário: 2006 Página:

21/11/2014 20:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0056/2014 Teor do ato: Diante do exposto, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei n.º 9.099/95, DECLARO EXTINTA a punibilidade de Robson Luis Constante. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-

20/10/2014 15:36

Recebidos os autos

20/10/2014 14:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

10/10/2014 15:49

Certificado a publicação e registro da sentença

06/10/2014 15:27

Recebidos os autos

29/09/2014 15:41

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo - Diante do exposto, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei n.º 9.099/95, DECLARO EXTINTA a punibilidade de Robson Luis Constante. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime(m)

22/09/2014 14:34

Conclusos para sentença

10/09/2014 15:35

Recebidos os autos

09/09/2014 18:04

Autos entregues em carga ao Advogado

09/09/2014 14:40

Juntada de mandado - Nº 20. Intimação do Réu.

09/09/2014 14:34

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desarquivamento em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80041 - Protocolo: DSMO14000014465 - Complemento: Dr. Wilson

16/07/2014 14:30

Juntada de manifestação ministerial

15/07/2014 17:59

Recebimento pelo Cartório

14/07/2014 17:07

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

14/07/2014 17:07

Vista ao Ministério Público para manifestação

14/07/2014 16:46

Aguardando envio para o Ministério Público

14/07/2014 15:01

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o autor do fato/acusado cumpriu integralmente com as apresentações em juízo, conforme relatório que segue anexo. Certifico, ainda, que não há nos autos informação acerca de descumprimento das demais

14/07/2014 13:47

Ato ordinatório-crime - Ante o teor da certidão de fls 473, abra-se vista ao Promotor de Justiça para manifestação

24/06/2014 15:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0023/2014 Data da Publicação: 24/06/2014 Número do Diário: 1897 Página:

20/06/2014 19:42

Aguardando publicação - Relação: 0023/2014 Teor do ato: Acolho o parecer ministerial da fl. 466 como razões de decidir e, em consequência, aceito a justificativa apresentada pelo beneficiado Robson Luiz Constante. Determino, todavia, o acréscimo de dois m

11/06/2014 20:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

22/05/2014 13:28

Aguardando cumprimento do mandado

19/05/2014 14:11

Aguardando confecção relação intimação advogado - Relação 023/2014

19/05/2014 14:05

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que, conforme certificado à fl. 363, o acusado Robson Luis Constante cumpriu integralmente com o determinado no item "e" da proposta de suspensão condicional do processo, conforme comprovantes de pagamen

19/05/2014 13:27

Mandado emitido - Mandado nº: 20 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 12/06/2014

25/04/2014 15:38

Recebimento - SAJ

22/04/2014 14:14

Despacho outros - Acolho o parecer ministerial da fl. 466 como razões de decidir e, em consequência, aceito a justificativa apresentada pelo beneficiado Robson Luiz Constante. Determino, todavia, o acréscimo de dois meses em sua ficha de apresentação. No

14/04/2014 15:31

Concluso para despacho - SAJ

14/04/2014 14:22

Aguardando envio para o Juiz

19/03/2014 16:25

Juntada de manifestação ministerial

19/03/2014 14:23

Recebimento pelo Cartório

19/03/2014 12:38

Recebimento - SAJ

19/03/2014 12:38

Vista ao Ministério Público para manifestação

17/03/2014 16:21

Aguardando envio para o Ministério Público

28/02/2014 16:34

Recebimento - SAJ

13/02/2014 14:07

Despacho outros - Vista ao Ministério Público acerca do pedido formulado na petição da fl. 419. Após, voltem.

10/02/2014 13:57

Concluso para despacho - SAJ

10/02/2014 13:43

Aguardando envio para o Juiz

18/12/2013 15:09

Juntada de manifestação ministerial

13/12/2013 13:40

Recebimento pelo Cartório

14/10/2013 12:40

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que compareceu em cartório o acusado Robson Luis Constante, ocasião em que deu cumprimento ao seu comparecimento mensal em juízo referente ao mês de outubro de 2013.

16/09/2013 12:14

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que compareceu em cartório o acusado Robson Luis Constante, ocasião em que deu cumprimento ao seu comparecimento mensal em juízo referente ao mês de setembro de 2013.

13/08/2013 16:22

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

13/08/2013 16:22

Vista ao Ministério Público para manifestação

13/08/2013 15:25

Aguardando envio para o Ministério Público

12/08/2013 16:09

Juntada de petição - Do acusado Robson apresentando justificativa.

09/08/2013 14:09

Certificado outros - Certifico que o acusado Robson Luís Constante não cumpriu com as apresentações em juízo referentes aos meses de janeiro/2013 e fevereiro /2013, conforme relatório que segue.

06/08/2013 13:41

Juntada de manifestação ministerial

06/08/2013 13:31

Recebimento pelo Cartório

29/07/2013 13:40

Ato ordinatório-crime - Ante ao protocolo de documento, pedente de juntada, solicite-se ao Ministerio Publico baixa dos autos ao cartorio, para os procedimentos de juntada e imediato retorno aquela orgão.

19/11/2012 14:20

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

19/11/2012 14:20

Vista ao Ministério Público para manifestação

19/11/2012 13:54

Aguardando envio para o Ministério Público

16/11/2012 11:36

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que lancei no Histórico de Partes, em nome do réu Robson Luis Constante, o acréscimo de mais 7 (sete) meses de apresentação à justiça. CERTIFICO ainda que a previsão para o término das apresentações pass

14/11/2012 16:09

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que, na presente data, o(a) Sr(a). Acusado: Robson Luis Constante, Solteiro, Mecânico, com endereço à Rua das Orquideas, 35, São Pedro, CEP 88.960-000, Sombrio-SC , compareceu perante este Cartório, send

14/11/2012 12:55

Aguardando cumprir despacho

15/10/2012 13:43

Certidão emitida - Genérico

25/09/2012 14:30

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins e legais efeitos, que procedi a abertura do 3º volume dos autos em epígrafe, a partir da fl. de n. 401, sendo que sua formação resta anotada na autuação do 1º volume, conforme determinado no art. 174 e pa

25/09/2012 14:28

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins e legais efeitos, que efetuo o encerramento do 2º volume dos autos em epígrafe, na fl. de n. 400, conforme determinado no art. 174 e parágrafos, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

21/09/2012 13:44

Recebimento - SAJ

20/09/2012 13:07

Despacho outros - (..)Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, em prazos sucessivos de 5 (cinco) dias.

19/09/2012 17:07

Concluso para despacho - SAJ

19/09/2012 15:12

Aguardando envio para o Juiz

19/09/2012 15:11

Juntada de manifestação ministerial

17/09/2012 17:38

Recebimento pelo Cartório

17/09/2012 15:57

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que compareceu neste cartório o acusado Robson Luiz Constante ocasião em que deu cumprimento ao seu comparecimento pessoal em juízo referente ao mês de Setembro.

15/08/2012 16:13

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que compareceu neste cartório o acusado Robson Luiz Constante ocasião em que deu cumprimento ao seu comparecimento pessoal em juízo referente ao mês de agosto.

13/07/2012 15:30

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que compareceu neste cartório o acusado Robson Luiz Constante ocasião em que deu cumprimento ao seu comparecimento pessoal em juízo referente ao mês de julho. .

14/06/2012 12:26

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que compareceu neste cartório o acusado Robson Luiz Constante ocasião em que deu cumprimento ao seu comparecimento pessoal em juízo referente ao mês de junho.

14/05/2012 15:59

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que compareceu neste cartório o acusado Robson Luiz Constante ocasião em que deu cumprimento ao seu comparecimento pessoal em juízo referente ao mês de maio. .

19/04/2012 16:02

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que compareceu neste cartório o acusado Robson Luiz Constante ocasião em que deu cumprimento ao seu comparecimento pessoal em juízo referente ao mês de abril.

18/04/2012 16:34

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

18/04/2012 16:33

Vista ao Ministério Público para manifestação

18/04/2012 14:10

Aguardando envio para o Ministério Público

17/04/2012 17:32

Ato ordinatório-crime - Ante a petição de fls. 394/395, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.

17/04/2012 17:29

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo acusado Marcelo acerca do interesse na realização de diligências.

10/04/2012 15:23

Juntada de mandado - Nº 19 - Intimação do advogado para que menifeste interesse na realização de diligências - Cumprido

10/04/2012 15:21

Juntada de mandado - Nº 17 - Intimação do acusado para justificar razão da inércia aponta à fl 380 - Devolvido Independentemente de Cumprimento

10/04/2012 15:17

Juntada de petição - Do Acusado prestando informações

10/04/2012 15:16

Juntada de petição - Do Acusado requerendo diligências

03/04/2012 14:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

29/03/2012 17:56

Aguardando petição

29/03/2012 17:49

Recebimento - SAJ

27/03/2012 15:54

Carga ao Advogado

27/03/2012 15:54

Aguardando envio para o Advogado

27/03/2012 15:53

Juntada de petição - Do Acusado prestando informações

23/03/2012 16:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

22/03/2012 12:06

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que devido ao cumprimento do objeto do(s) mandado(s) nº(s) 17 solicitei à Central de Mandados a devolução do documento ao Cartório, INDEPENDENTEMENTE de cumprimento.

22/03/2012 12:05

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que, na presente data, o(a) Sr(a). Acusado: Robson Luis Constante, Solteiro, Mecânico, com endereço à Rua das Orquídeas, 35, São Pedro, CEP 88.960-000, Sombrio-SC , compareceu perante este Cartório, send

19/03/2012 15:53

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0013/2012 Data da Publicação: 19/03/2012 Número do Diário: 1353 Página:

19/03/2012 15:53

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0013/2012 Data da Publicação: 19/03/2012 Número do Diário: 1353 Página:

16/03/2012 16:38

Juntada de petição - Do acusado Ivan, informando não ter diligências a requerer.

15/03/2012 19:10

Aguardando publicação - Relação: 0013/2012 Teor do ato: Vistos etc. É certo que "satisfeitos os termos da proposta de transação penal oferecida ao indiciado, deve ser declarada extinta a punibilidade, em analogia ao disposto no parágrafo único do artigo 8

15/03/2012 19:09

Aguardando publicação - Relação: 0013/2012 Teor do ato: Vistos etc. A jurisprudência orienta que ""de qualquer forma, quer seja de conhecimento direto do juízo, quer seja trazida pela parte interessada, as causas de revogação devem ser submetidas ao contr

15/03/2012 18:41

Aguardando petição

15/03/2012 18:40

Recebimento - SAJ

15/03/2012 12:17

Carga ao Advogado

15/03/2012 12:17

Aguardando envio para o Advogado

14/03/2012 18:13

Certidão emitida - Intimação em Cartório

13/03/2012 16:13

Mandado emitido - Mandado nº: 17 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório - 23/03/2012

13/03/2012 16:13

Mandado emitido - Mandado nº: 19 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 03/04/2012

28/02/2012 13:02

Aguardando cumprir despacho

28/11/2011 15:11

Recebimento - SAJ

28/11/2011 14:52

Despacho outros - Vistos etc. A jurisprudência orienta que ""de qualquer forma, quer seja de conhecimento direto do juízo, quer seja trazida pela parte interessada, as causas de revogação devem ser submetidas ao contraditório, ou seja, o beneficiado e seu

28/11/2011 13:12

Concluso para despacho - SAJ

28/11/2011 12:55

Aguardando envio para o Juiz

21/11/2011 15:03

Juntada de manifestação ministerial

18/11/2011 13:10

Recebimento pelo Cartório

03/11/2011 14:12

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

03/11/2011 14:12

Vista ao Ministério Público para manifestação

03/11/2011 13:26

Aguardando envio para o Ministério Público

31/10/2011 16:58

Ato ordinatório-crime - Ante a certidão retro, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.

31/10/2011 16:53

Certidão emitida - CERTIFICO para os devidos fins, em relação ao cumprimento do item "d" da suspensão condicional do processo referente ao acusado Robson Luis Constante, que o mesmo compareceu em cartório, conforme relatório que segue, sendo qua após o mê

24/10/2011 15:58

Certificado trânsito em julgado - Certifico que a sentença de fls. 376/377 transitou em julgado, pois o prazo teve início 30/08/2011 e término em 05/09/2011. Certifico, ainda, conforme ordem de serviço 02/2009, que fica dispensada a intimação pessoal dos

04/10/2011 15:09

Aguardando decurso do prazo

29/09/2011 14:30

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0050/2011 Data da Publicação: 29/09/2011 Número do Diário: 1251 Página:

27/09/2011 18:58

Aguardando publicação - Relação: 0050/2011 Teor do ato: Vistos etc. É certo que "satisfeitos os termos da proposta de transação penal oferecida ao indiciado, deve ser declarada extinta a punibilidade, em analogia ao disposto no parágrafo único do artigo 8

31/08/2011 17:09

Aguardando confecção relação intimação advogado - Relação 050/2011

30/08/2011 13:24

Recebimento pelo Cartório

29/08/2011 13:12

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

29/08/2011 13:12

Vista ao Ministério Público para intimação

29/08/2011 12:53

Aguardando envio para o Ministério Público

17/08/2011 14:59

Publicação e registro da sentença

16/08/2011 16:23

Recebimento - SAJ

16/08/2011 15:44

Sentença - Ext. punib. cump. transação penal - Vistos etc. É certo que "satisfeitos os termos da proposta de transação penal oferecida ao indiciado, deve ser declarada extinta a punibilidade, em analogia ao disposto no parágrafo único do artigo 84 da Lei

16/08/2011 13:26

Concluso para despacho - SAJ

16/08/2011 13:07

Aguardando envio para o Juiz

09/08/2011 14:04

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de Jaguaruna/SC - Inquirição de testemunha - Cumprida

09/08/2011 13:50

Juntada de manifestação ministerial

25/07/2011 16:31

Recebimento pelo Cartório

22/07/2011 13:25

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

22/07/2011 13:25

Vista ao Ministério Público para manifestação

22/07/2011 13:02

Aguardando envio para o Ministério Público

21/07/2011 15:40

Ato ordinatório-crime - Ante o teor da certidão acima, abra-se vista ao Promotor de Justiça para manifestação.

21/07/2011 15:39

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que Robson Luiz Constante cumpriu com a proposta de transação penal e com o determinado no item "e" da proposta de suspensão condicional do processo de fls. 273/274, conforme demonstram as certidões de

20/07/2011 13:07

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que compareceu em cartório Robson Luiz Cosntante, ocasião em que apresentou o comprovante de pagamento no valor de R$ 54,50, referente a 5ª parcela da transação penal de fl. 273/274, o qual segue. Na mes

18/07/2011 13:41

Aguardando devolução de carta precatória

15/07/2011 15:35

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Jaguaruna/SC informando designação de audiência

07/07/2011 14:55

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que compareceu em cartório Robson Luiz Cosntante, ocasião em que apresentou o comprovante de pagamento no valor de R$ 54,50, referente a 4ª parcela da transação penal de fl. 273/274, o qual segue. Na mes

29/06/2011 12:10

Aguardando devolução de carta precatória

21/06/2011 16:51

Certidão emitida - Modelo: Certidão de URH Número da solicitação/nomeação: 2011/106179 Número da certidão: 2 Defensor dativo: Wilson Guilherme Feldmann Warth / OAB: 16058 Quantidade de URH: 10,0 Interesses de: Ministério Público do Estado de Santa Catari

21/06/2011 16:04

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0029/2011 Data da Publicação: 21/06/2011 Número do Diário: 1181 Página:

21/06/2011 12:20

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data foi entregue junto a secretaria da OAB desta Comarca, a certidão de URH'S de folhas retro, para ser entregue ao respectivo procurador.

20/06/2011 18:12

Aguardando cumprir despacho

20/06/2011 16:44

Recebimento - SAJ

20/06/2011 15:01

Despacho outros - Vistos etc. Ciente (f. 348). Arbitro 10 URHs ao defensor anterior. No mais, prossiga-se na forma determinada à f. 342-343.

20/06/2011 13:05

Concluso para despacho - SAJ

20/06/2011 12:56

Aguardando envio para o Juiz

17/06/2011 19:58

Aguardando publicação - Relação: 0029/2011 Teor do ato: Ante o exposto, concedo de ofício liberdade provisória em favor de Julian de Souza Filipe e Ivan Alves Junior, independente de fiança, sob a condição de manterem seus endereços atualizados no process

16/06/2011 19:32

Aguardando confecção relação intimação advogado - 0029/2011

16/06/2011 17:06

Certidão emitida - Intimação em Cartório

16/06/2011 15:11

Juntada de petição - Do acusado Julian encaminhando instrumento de mandato

15/06/2011 13:39

Recebimento pelo Cartório

14/06/2011 15:06

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

14/06/2011 15:06

Vista ao Ministério Público para manifestação

14/06/2011 13:20

Aguardando envio para o Ministério Público

10/06/2011 14:35

Aguardando outros - Vista ao Ministério Público para INTIMAÇÃO

09/06/2011 18:16

Termo expedido - Liberdade provisória

09/06/2011 18:15

Alvará expedido - SAJ - Soltura

09/06/2011 18:15

Alvará expedido - SAJ - Soltura

09/06/2011 18:15

Termo expedido - Liberdade provisória

09/06/2011 16:44

Recebimento - SAJ

09/06/2011 16:41

Decisão concedendo liberdade provisória - Ante o exposto, concedo de ofício liberdade provisória em favor de Julian de Souza Filipe e Ivan Alves Junior, independente de fiança, sob a condição de manterem seus endereços atualizados no processo. Expeçam-se

09/06/2011 16:40

Concluso para despacho - SAJ

09/06/2011 16:33

Aguardando envio para o Juiz

09/06/2011 16:33

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que embora o despacho de fl. 326 tenha determinado o prazo de quinze dia para o cumprimento da carta precatória expedida à fl. 327, até a presente data não há notícia nos autos acerca da distribuição da

06/06/2011 16:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que compareceu em cartório Robson Luiz Cosntante, ocasião em que apresentou o comprovante de pagamento no valor de R$ 54,50, referente a 3ª parcela da transação penal de fl. 273/274, o qual segue. Na mes

06/06/2011 13:57

Aguardando devolução de carta precatória - Comarca de Jaguaruna - SC.

06/06/2011 13:18

Juntada de mandado - Nº 16 - Intimação do defensor do acusado Rodrigo acerca do teor de ato ordinatório - Cumprido

02/06/2011 15:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

02/06/2011 12:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0025/2011 Data da Publicação: 02/06/2011 Número do Diário: 1168 Página:

01/06/2011 16:37

Aguardando cumprimento do mandado

01/06/2011 16:01

Mandado emitido - Mandado nº: 16 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 03/06/2011

01/06/2011 14:28

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de Araranguá/SC - Intimação do acusado Rodrigo para comparecimento em audiência - Cumprida

31/05/2011 19:24

Aguardando publicação - Relação: 0025/2011 Teor do ato: => Ante a expedição da Carta Precatória, à fl. 327, para a inquirição de testemunha arrolada pela acusação, na Comarca de Jaguaruna - SC., intimem-se as partes. Advogados(s): Edegar Canabarro de Le

31/05/2011 16:59

Aguardando outros - Intimação da defesa, expedição de carta precatória

31/05/2011 16:01

Certidão emitida - Intimação em Cartório

31/05/2011 16:01

Certidão emitida - Intimação em Cartório

31/05/2011 13:13

Recebimento pelo Cartório

30/05/2011 13:33

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

30/05/2011 13:33

Vista ao Ministério Público para intimação

30/05/2011 13:20

Aguardando envio para o Ministério Público

27/05/2011 14:59

Ato ordinatório-crime - => Ante a expedição da Carta Precatória, à fl. 327, para a inquirição de testemunha arrolada pela acusação, na Comarca de Jaguaruna - SC., intimem-se as partes.

26/05/2011 14:50

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

25/05/2011 17:02

Recebimento - SAJ

25/05/2011 16:57

Despacho outros - Vistos etc. Expeça-se carta precatória inquiritória, conforme postulado à f. 325, com prazo de quinze dias, cientificando-se as partes unicamente da expedição (art. 222, caput, do CPP e Súmula nº 273 do STJ). Intimem-se.

25/05/2011 13:20

Concluso para despacho - SAJ

25/05/2011 12:24

Aguardando envio para o Juiz

24/05/2011 14:11

Juntada de manifestação ministerial

23/05/2011 18:41

Recebimento pelo Cartório

19/05/2011 13:48

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

19/05/2011 13:48

Vista ao Ministério Público para manifestação

19/05/2011 13:26

Aguardando envio para o Ministério Público

18/05/2011 14:57

Ato ordinatório-crime - => Ante a juntada aos autos (fls. 316/323), da carta precatória de inquirição da testemunha Rafael da Silva, devolvida pela Comarca de Araranguá - SC., "NÃO CUMPRIDA", abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.

18/05/2011 14:35

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de Araranguá/SC - Inquirição de testemunha - Não cumprida

18/05/2011 14:24

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de Santa Rosa do Sul/SC - Inquirição de testemunha - Cumprida

11/05/2011 00:00

Importação de Arquivos Multimídia

09/05/2011 17:30

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que compareceu em cartório Robson Luiz Cosntante, ocasião em que apresentou o comprovante de pagamento no valor de R$ 54,50, referente a 2ª parcela da transação penal de fl. 273/274, o qual segue. Na mes

20/04/2011 14:30

Aguardando devolução de carta precatória - Inquirição de testemunhas => Comarca de Araranguá - SC. e Santa Rosa do Sul - SC.

11/04/2011 13:06

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Araranguá/SC designando data para realização do ato deprecado

07/04/2011 13:50

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que compareceu em cartório Robson Luis Constante, ocasião em que apresentou o comprovante de pagamento no valor de R$109,00, referente a 1ª parcela do item " e" da proposta de suspensão condicional do pr

06/04/2011 17:21

Recebimento - SAJ

06/04/2011 16:48

Carga à Contadoria

06/04/2011 16:14

Aguardando envio para o Contador

06/04/2011 13:50

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que compareceu em cartório Robson Luis Constante, ocasião em que apresentou o comprovante de pagamento no valor de R$54,50, referente a 1ª parcela da transação penal de fl. 273, o qual segue em anexo.

05/04/2011 16:41

Aguardando devolução de carta precatória - Inquirição de testemunhas => Comarca de Araranguá - SC. e Santa Rosa do Sul - SC.

05/04/2011 14:02

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Santa Rosa do Sul/SC designando data para realização do ato deprecado

01/04/2011 14:05

Aguardando devolução de carta precatória - Inquirição de testemunhas => Comarca de Araranguá - SC. e Santa Rosa do Sul - SC.

01/04/2011 13:02

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Santa Rosa do Sul/SC comunicando distribuição de carta precatória

23/03/2011 18:04

Aguardando devolução de carta precatória - Inquirição de testemunhas => Comarca de Araranguá - SC. e Santa Rosa do Sul - SC.

23/03/2011 15:28

Juntada de mandado - Nº 15 - Intimação do defensor do acusado Rodrigo acerca do teor de ato ordinatório - Cumprido

23/03/2011 15:04

Recebimento pelo Cartório

22/03/2011 12:49

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

22/03/2011 12:49

Vista ao Ministério Público para intimação

22/03/2011 12:38

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0012/2011 Data da Publicação: 22/03/2011 Número do Diário: 1119 Página:

22/03/2011 12:35

Aguardando envio para o Ministério Público

21/03/2011 19:24

Aguardando outros - Vista ao Ministério Público para INTIMAÇÃO

21/03/2011 17:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

18/03/2011 19:40

Aguardando publicação - Relação: 0012/2011 Teor do ato: => Ante a expedição da Carta Precatória, em 16 de março de 2011, à fl. 281, para a inquirição de testemunha arrolada pela acusação, na Comarca de Santa Rosa do Sul - SC., intimem-se as partes. Advo

18/03/2011 19:23

Certidão emitida - Intimação em Cartório

18/03/2011 19:23

Certidão emitida - Intimação em Cartório

18/03/2011 15:57

Aguardando outros - Intimação dos defensores

18/03/2011 15:56

Mandado emitido - Mandado nº: 15 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 22/03/2011

18/03/2011 15:50

Aguardando confecção relação intimação advogado - 0012/2011

18/03/2011 15:18

Ato ordinatório-crime - => Ante a expedição da Carta Precatória, em 16 de março de 2011, à fl. 281, para a inquirição de testemunha arrolada pela acusação, na Comarca de Santa Rosa do Sul - SC., intimem-se as partes.

17/03/2011 17:34

Certidão emitida - CERTIFICO para os devidos fins, que nesta data, foi entregue junto a secretaria da OAB desta Comarca, a certidão de URH's dos autos 069.10.003459-2, expedida em 16 de março de 2011, para ser distribuída ao respectivo procurador.

16/03/2011 17:33

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

16/03/2011 15:31

Certidão emitida - Modelo: Certidão de URH Ato Avulso Número da certidão: 1 Defensor dativo: Erivaldo Rocha Peres / OAB: 13557 Quantidade de URH: 2,5 Interesses de: Ministério Público do Estado de Santa Catarina Atos Processuais: audiência de instrução e

16/03/2011 14:04

Juntada de mandado - Mandado nº 14, cumprido.

15/03/2011 13:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que junto aos autos o(a) CD para degravação da audiência, o(a)(s) qual(is) segue(m) em anexo.

15/03/2011 12:21

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0011/2011 Data da Publicação: 15/03/2011 Número do Diário: 1114 Página:

14/03/2011 19:17

Recebimento - SAJ

14/03/2011 18:30

Decisão determinando suspensão(art.89 Lei 9099/95) - Vistos etc. Suspendo o processo (art. 89 da Lei nº 9099/95). Aguarde-se o cumprimento das condições

14/03/2011 18:30

Despacho em audiência - Aberta a audiência, presentes os acima nominados. O acusado Rodrigo Elias, em que pese tenha sido intimado, não compareceu à presente solenidade, razão pela qual decretou-se a sua revelia, nos termos do art. 367 do CPP. Foram inqui

14/03/2011 17:33

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que, na presente data, compareceu em juízo o(a) Sr(a). Catiele Carlos da Rosa, Rua: Manoel Quintino Domingos, 28, Parque das Avenidas, brasileira, solteira, costureira - CEP 88.960-000, Sombrio-SC, e est

14/03/2011 13:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

14/03/2011 13:30

Gabinete do Juiz para audiência

14/03/2011 12:24

Juntada de mandado - Mandado nº 11, parcialmente cumprido.

11/03/2011 18:54

Aguardando publicação - Relação: 0011/2011 Teor do ato: Vistos etc. A proposta de transação penal (f. 243) será formulada por ocasião da audiência de instrução e julgamento já designada, e acaso rejeitada, somente então, haverá deliberação acerca do receb

11/03/2011 18:24

Juntada de mandado - Mandado nº13, notificação de testemunha para audiência, cumprido.

11/03/2011 18:24

Juntada de mandado - Mandado 12, notificação de testemunhas para audiência, cumprido.

11/03/2011 18:22

Juntada de mandado - Mandado nº 9, intimação de dois acusados para audiência, cumprido.

11/03/2011 18:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

11/03/2011 18:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

11/03/2011 18:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

11/03/2011 18:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

11/03/2011 17:54

Aguardando envio para o Juiz

11/03/2011 17:48

Juntada de mandado - Mandado nº 10, intimação dos defensores para audiência, parcialmente cumprido.

11/03/2011 17:42

Juntada de manifestação ministerial

11/03/2011 17:41

Recebimento pelo Cartório

10/03/2011 15:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

10/03/2011 14:42

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

10/03/2011 14:42

Vista ao Ministério Público para manifestação

10/03/2011 14:38

Aguardando envio para o Ministério Público

10/03/2011 14:14

Ato ordinatório-crime - => Ante ao teor da certidão de fl. 261, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. => Ante a expedição de Carta Precatória, à fl. 262, para a inquirição de testemunha arrolada pela acusação, na Comarca de Araranguá ¿ S

09/03/2011 15:54

Mandado emitido - Mandado nº: 14 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 14/03/2011

09/03/2011 15:54

Mandado emitido - Mandado nº: 13 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 11/03/2011

09/03/2011 15:54

Mandado emitido - Mandado nº: 12 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 11/03/2011

09/03/2011 15:54

Mandado emitido - Mandado nº: 11 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório - 11/03/2011

09/03/2011 14:07

Certidão emitida - Genérico

09/03/2011 14:07

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

04/03/2011 17:40

Aguardando confecção relação intimação advogado - 0011/2011

04/03/2011 15:54

Ofício expedido - SAJ - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência

04/03/2011 15:54

Mandado emitido - Mandado nº: 10 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório - 11/03/2011

04/03/2011 15:54

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

04/03/2011 15:54

Mandado emitido - Mandado nº: 9 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 11/03/2011

04/03/2011 15:54

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

18/02/2011 13:13

Juntada de mandado - Nº 8 - Intimação do acusado quanto ao teor da sentença - Não cumprido

17/02/2011 17:58

Aguardando cumprir despacho

17/02/2011 17:29

Recebimento pelo Cartório

17/02/2011 13:18

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça de Sombrio

17/02/2011 13:18

Vista ao Ministério Público para intimação

17/02/2011 13:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

17/02/2011 12:48

Aguardando envio para o Ministério Público

16/02/2011 19:30

Aguardando outros - Vista ao Ministério Público para INTIMAÇÃO

16/02/2011 17:03

Aguardando cumprir despacho

16/02/2011 15:12

Recebimento - SAJ

16/02/2011 15:00

Despacho outros - Vistos etc. A proposta de transação penal (f. 243) será formulada por ocasião da audiência de instrução e julgamento já designada, e acaso rejeitada, somente então, haverá deliberação acerca do recebimento do aditamento de f. XXI-XXII, p

16/02/2011 12:32

Concluso para despacho - SAJ

16/02/2011 12:26

Aguardando envio para o Juiz

16/02/2011 10:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

15/02/2011 16:55

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 14/03/2011 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 2a Vara Situacão: Realizada

15/02/2011 13:04

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de Araranguá/SC - Citação/Intimação do réu - Devolvida independentemente de cumprimento

15/02/2011 12:42

Juntada de manifestação ministerial

14/02/2011 18:27

Recebimento pelo Cartório

10/02/2011 15:32

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça de Sombrio

10/02/2011 15:32

Vista ao Ministério Público para manifestação

10/02/2011 14:34

Aguardando envio para o Ministério Público

10/02/2011 12:46

Juntada de petição - Do acusado apresentando resposta ao aditamento da denúncia.

09/02/2011 18:14

Aguardando outros

09/02/2011 17:51

Recebimento pelo Cartório

09/02/2011 16:04

Carga ao Advogado

09/02/2011 15:54

Certidão emitida - Intimação em Cartório

09/02/2011 15:47

Recebimento - SAJ

09/02/2011 15:14

Despacho designando audiência - Vistos etc. Não é caso de aplicação do art. 384, § 2º, do CPP, porque o aditamento de f. XXI-XXII refere fato novo, a demandar oportunamente renovação da citação e afins, tal qual já se procedeu à f. 166. Entretanto, antes

09/02/2011 13:47

Concluso para despacho - SAJ

09/02/2011 13:45

Aguardando envio para o Juiz

09/02/2011 13:33

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins e legais efeitos, que procedi a abertura do 2º volume dos autos em epígrafe, a partir da fl. de n. 201, sendo que sua formação resta anotada na autuação do 1º volume, conforme determinado no art. 174 e pa

09/02/2011 13:33

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins e legais efeitos, que efetuo o encerramento do 1º volume dos autos em epígrafe, na fl. de n. 200, conforme determinado no art. 174 e parágrafos, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. O ref

09/02/2011 13:15

Certificado outros - Certifico que foi oferecido aditamento à denúncia pelo Ministério Público, o qual foi acostado aos autos às fls. XXI/XXII.

08/02/2011 18:24

Recebimento pelo Cartório

08/02/2011 11:57

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2011 Data da Publicação: 08/02/2011 Número do Diário: 1091 Página:

04/02/2011 18:54

Aguardando publicação - Relação: 0006/2011 Teor do ato: Vistos etc. Cuida-se de ação penal pública incondicionada em que o Ministério Público promoveu aditamento à denúncia, a fim de também atribuir ao acusado Robson Luis Constante o cometimento do delito

03/02/2011 16:12

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça de Sombrio

03/02/2011 16:12

Vista ao Ministério Público para manifestação

03/02/2011 15:39

Aguardando envio para o Ministério Público

02/02/2011 13:34

Mandado emitido - Mandado nº: 8 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório - 17/02/2011

02/02/2011 12:27

Publicação e registro da sentença

01/02/2011 17:42

Recebimento - SAJ

01/02/2011 17:37

Sentença de absolvição sumária - Vistos etc. Cuida-se de ação penal pública incondicionada em que o Ministério Público promoveu aditamento à denúncia, a fim de também atribuir ao acusado Robson Luis Constante o cometimento do delito tipificado no art. 311

01/02/2011 12:33

Concluso para despacho - SAJ

01/02/2011 12:30

Aguardando envio para o Juiz

31/01/2011 13:37

Juntada de defesa prévia - Do réu Rodrigo Elias.

28/01/2011 17:31

Recebimento - SAJ

28/01/2011 14:36

Carga ao Advogado

28/01/2011 14:36

Aguardando envio para o Advogado

28/01/2011 14:10

Recebimento - SAJ

28/01/2011 13:40

Despacho para apresentar resposta - Vistos etc. Em razão da inércia do acusado Rodrigo Elias, nomeio (art. 396-A, § 2º, do CPP) o advogado Juares Batista da Silva para o exercício de sua defesa técnica, oferecendo desde logo, em caso de aceitação, a respo

28/01/2011 13:39

Concluso para despacho - SAJ

28/01/2011 12:49

Aguardando envio para o Juiz

28/01/2011 12:36

Juntada de mandado - Nº 7 - Intimação do acusado Robson para constituir novo defensor - Não cumprido

28/01/2011 12:32

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de defesa pelo acusado Rodrigo Elias.

27/01/2011 17:34

Recebimento - SAJ

27/01/2011 14:42

Despacho outros - Vistos etc. Certifique-se o decurso do prazo sem oferecimento de resposta escrita em relação ao acusado Rodrigo Elias. Conclusos após, com prioridade.

27/01/2011 12:30

Concluso para despacho - SAJ

27/01/2011 12:27

Aguardando envio para o Juiz

26/01/2011 13:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

26/01/2011 13:23

Juntada de petição - Do acusado Robson prestando informações e requerendo diligências

25/01/2011 18:13

Recebimento - SAJ

19/01/2011 14:18

Carga ao Advogado

19/01/2011 14:18

Aguardando envio para o Advogado

19/01/2011 13:35

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de Araranguá/SC - Citação do acusado Rodrigo - Cumprida

18/01/2011 17:17

Aguardando cumprimento do mandado - intimação do réu Robson Luis Constante para constituir defensor para apresentação de defesa.

18/01/2011 12:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0002/2011 Data da Publicação: 18/01/2011 Número do Diário: 1076 Página:

17/01/2011 19:01

Recebimento pelo Cartório

17/01/2011 15:37

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça de Sombrio

17/01/2011 15:37

Vista ao Ministério Público para intimação

17/01/2011 15:13

Aguardando envio para o Ministério Público

14/01/2011 19:15

Aguardando publicação - Relação: 0002/2011 Teor do ato: Vistos etc. Segundo o art. 265, caput, do CPP, o advogado não pode abandonar o processo de forma injustificada, sob pena de multa e aplicação de sanções administrativas, de modo que ordeno a urgente

12/01/2011 16:33

Recebimento - SAJ

12/01/2011 16:28

Concluso para despacho - SAJ

12/01/2011 16:00

Despacho outros - Vistos etc. Segundo o art. 265, caput, do CPP, o advogado não pode abandonar o processo de forma injustificada, sob pena de multa e aplicação de sanções administrativas, de modo que ordeno a urgente renovação da intimação do defensor con

12/01/2011 15:21

Aguardando envio para o Juiz

12/01/2011 15:10

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento

12/01/2011 15:09

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de nova resposta à acusação pelo réu Robson Luis Constante. Certifico, ainda, em relação à carta precatória de fl. 131, que em consulta à internet verifiquei que consta citação

12/01/2011 13:50

Publicação e registro da sentença

12/01/2011 13:33

Recebimento - SAJ

12/01/2011 13:24

Sentença de ext. punib. - Morte do agente - Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de Altemir Medeiros, o que faço com amparo no art. 107, I do CP e art. 62 do CPP. Solicite-se a devolução da carta precatória de f. 130 independente de cumprimen

12/01/2011 12:50

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Devolução Precat com Cumprimento

12/01/2011 12:50

Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório - 26/01/2011

12/01/2011 12:30

Concluso para despacho - SAJ

12/01/2011 12:25

Aguardando envio para o Juiz

11/01/2011 13:04

Juntada de manifestação ministerial

11/01/2011 13:00

Recebimento pelo Cartório

07/01/2011 14:55

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça de Sombrio

07/01/2011 14:55

Vista ao Ministério Público para manifestação

07/01/2011 14:34

Aguardando envio para o Ministério Público

17/12/2010 14:51

Ato ordinatório-crime - => Ante ao teor do ofício nº 484/2010, juntado às autos à fl. 185, acompanhado de certidão de óbito, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.

17/12/2010 12:49

Juntada de Ofício - Of. 484/2010 do Cartório de Registro Civil de Araranguá/SC prestando informações

17/12/2010 12:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR833045179TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cartório de Registro Civil de Araranguá

10/12/2010 16:04

Aguardando decurso do prazo - Para apresentação da defesa => acusado Robson

10/12/2010 13:02

Juntada de petição - Do acusado Marcelo apresentando emenda à defesa prévia

09/12/2010 13:49

Juntada de mandado - Mandado nº 6, não cumprido.

09/12/2010 12:37

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, (a) Sr(a). Robson Luis Constante, brasileiro(a), natural de Torres-RS, Solteiro, Mecânico, nascido em 15/01/1989, RG 4277717, pai José Luiz Constante, mãe Catarina Martins Pinto Constant

06/12/2010 17:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Mudança de Endereço

06/12/2010 17:30

Aguardando decurso do prazo - Prazo => 13/12/2010

02/12/2010 16:41

Juntada de petição - Do réu Marcelo da Silva Ortiz insistindo no pedido de revogação da preventiva.

02/12/2010 16:36

Juntada de mandado - Nº 5 - Citação do acusado Robson - Não cumprido

02/12/2010 16:00

Recebimento - SAJ

02/12/2010 15:51

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório - 07/12/2010

02/12/2010 15:51

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Devolução Precat com Cumprimento

02/12/2010 15:51

Ofício expedido - SAJ - Genérico

02/12/2010 15:30

Despacho outros - Vistos etc. Cumpra-se a promoção ministerial de f. 171, que também interessa ao juízo, oficiando-se com prazo de cinco dias para resposta. Diligencie-se perante o juízo de Araranguá solicitando urgência, ao menos, no cumprimento da carta

02/12/2010 12:36

Concluso para despacho - SAJ

02/12/2010 12:32

Aguardando envio para o Juiz

02/12/2010 12:28

Recebimento pelo Cartório

01/12/2010 16:01

Recebimento pelo Cartório

01/12/2010 15:20

Carga ao Advogado - Edegar Canabarro de Lemos, às 15:20h, tel. (51)98147595

01/12/2010 14:29

Juntada de manifestação ministerial

01/12/2010 12:59

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0087/2010 Data da Publicação: 01/12/2010 Número do Diário: 1058 Página:

01/12/2010 11:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

29/11/2010 18:56

Aguardando publicação - Relação: 0087/2010 Teor do ato: Vistos etc. Recebo o aditamento à denúncia. Em razão da inclusão de novo fato criminoso, não descrito na peça acusatória, ordeno a renovação da citação pessoal do acusado Robson Luis Constante (v. TJ

29/11/2010 15:55

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça de Sombrio

29/11/2010 15:55

Vista ao Ministério Público para manifestação

29/11/2010 15:28

Aguardando envio para o Ministério Público

29/11/2010 13:12

Aguardando outros - Vista ao Ministério Público para MANIFESTAÇÃO

29/11/2010 12:51

Juntada de defesa prévia - Do réu Ivan

26/11/2010 15:56

Aguardando petição

26/11/2010 15:52

Recebimento - SAJ

26/11/2010 13:07

Carga ao Advogado

26/11/2010 13:07

Aguardando envio para o Advogado

25/11/2010 17:42

Aguardando outros - Intimação do defensor nomeado

25/11/2010 17:29

Aguardando confecção relação intimação advogado - 0087/2010

25/11/2010 17:24

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório - 01/12/2010

25/11/2010 16:06

Recebimento - SAJ

25/11/2010 15:54

Despacho recebendo o aditamento à denúncia - Vistos etc. Recebo o aditamento à denúncia. Em razão da inclusão de novo fato criminoso, não descrito na peça acusatória, ordeno a renovação da citação pessoal do acusado Robson Luis Constante (v. TJSC, Apelaçã

25/11/2010 12:36

Concluso para despacho - SAJ

25/11/2010 12:32

Aguardando envio para o Juiz

24/11/2010 19:27

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei aos autos o aditamento e ratificação da denúncia, fls. XIV/XX. O referido é verdade, do que dou fé.

24/11/2010 19:27

Juntada de manifestação ministerial - Com aditamento da denúncia

24/11/2010 13:33

Juntada de Ofício - Of. 1227/2010 da Delegacia de Polícia de Sombrio/SC encaminhando carta precatória

23/11/2010 18:12

Aguardando outros - Juntada

23/11/2010 16:55

Recebimento pelo Cartório

19/11/2010 13:21

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça de Sombrio

19/11/2010 13:21

Vista ao Ministério Público para manifestação

19/11/2010 13:15

Aguardando envio para o Ministério Público

18/11/2010 19:39

Aguardando outros - Vista ao Ministério Público para MANIFESTAÇÃO

18/11/2010 19:38

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

18/11/2010 15:44

Recebimento - SAJ

18/11/2010 15:03

Despacho para apresentar resposta - Vistos etc. Diligencie-se por meio rápido em busca de informações a respeito das cartas precatórias de f. 130 e 131. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre os laudos periciais de f. 114-128. Finalment

18/11/2010 12:26

Concluso para despacho - SAJ

18/11/2010 12:24

Aguardando envio para o Juiz

17/11/2010 16:21

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu (fl. 144) sem oferecimento de manifestação pelo acusado IVAN ALVES JUNIOR acerca do despacho de fl. 110 (oferecimento de resposta à acusação).

05/11/2010 14:17

Aguardando decurso do prazo - Para apresentação da defesa do acusado Ivan Alves Junior

05/11/2010 13:56

Juntada de defesa prévia - Do acusado Robson

05/11/2010 13:53

Juntada de defesa prévia - Do réu Julian

05/11/2010 13:51

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Araranguá/SC encaminhando certidão de antecedentes criminais

05/11/2010 13:48

Juntada de defesa prévia - Do acusado Marcelo

05/11/2010 13:44

Juntada de mandado - Nº 4 - Citação dos acusados Robson e Marcelo - Cumprido

05/11/2010 13:42

Juntada de mandado - Nº 3 - Citação dos réus - Cumprido

04/11/2010 16:28

Aguardando petição

04/11/2010 16:11

Recebimento - SAJ

29/10/2010 16:40

Carga ao Advogado

29/10/2010 16:40

Aguardando envio para o Advogado

29/10/2010 14:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

29/10/2010 09:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

27/10/2010 15:45

Aguardando outros - Intimação do defensor

27/10/2010 15:35

Juntada de Ofício - Of. 1134/2010 da Delegacia de Polícia de Sombrio/SC encaminhando carta precatória

27/10/2010 14:01

Recebimento - SAJ

27/10/2010 13:44

Despacho outros - Vistos etc. Ciente da prisão (f. 111). Aguarde-se o cumprimento dos mandados de f. 132 e 133. Passados vinte dias, diligencie-se por meio rápido em busca de informações sobre as cartas precatórias de f. 130 e 131. No mais, cumpra-se a in

27/10/2010 12:29

Concluso para despacho - SAJ

27/10/2010 12:24

Aguardando envio para o Juiz

26/10/2010 16:37

Certidão emitida - Intimação em Cartório

26/10/2010 15:28

Certificado outros - CERTIFICO que procedi à conferência do ofício recebido por fax e juntado a fls. 111/113, constatando a integral consonância do seu conteúdo com o do respectivo original. Certifico, ainda, que efetuei a substituição do fax pelo seu ori

25/10/2010 15:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR720923975TJ Situação : Cumprido Destinatário : Instituto Geral de Perícias

25/10/2010 14:25

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 29/10/2010

25/10/2010 14:25

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 29/10/2010

25/10/2010 14:25

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação e Citação - Suspensão Condic. Processo

25/10/2010 14:25

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

15/10/2010 13:05

Juntada de Ofício - Of. 67/2010 do Núcleo Regional de Perícias de Araranguá/SC encaminhando laudos periciais

15/10/2010 12:59

Juntada de Ofício - Of. 509/2010 da Delegacia de Polícia de Araranguá/SC informando o cumprimento do madado de prisão

14/10/2010 15:04

Aguardando cumprir despacho

14/10/2010 14:08

Recebimento - SAJ

14/10/2010 13:33

Despacho recebendo o aditamento à denúncia - Vistos etc. Recebo o aditamento à denúncia. Expeça-se carta precatória (v. STJ, CC nº 99055/RJ, Rel. Min. Nilson Naves) de citação e realização de audiência de proposta de suspensão condicional do processo (art

14/10/2010 12:46

Concluso para despacho - SAJ

14/10/2010 12:42

Aguardando envio para o Juiz

13/10/2010 15:59

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que houve aditamento e ratificação à denúncia, os quais foram acostados às fls. VII à XIII dos autos. O referido é verdade, do que dou fé.

11/10/2010 17:57

Juntada de outros - Juntada de aditamento da denúncia

11/10/2010 14:25

Juntada de manifestação ministerial

11/10/2010 13:59

Recebimento pelo Cartório

05/10/2010 16:05

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça de Sombrio

05/10/2010 16:05

Vista ao Ministério Público para manifestação

05/10/2010 15:27

Aguardando envio para o Ministério Público

01/10/2010 19:09

Aguardando outros - Intimação do defensor

01/10/2010 18:10

Recebimento - SAJ

01/10/2010 18:05

Decisão decretando prisão criminal - preventiva - Diante do exposto, deixo de decretar a prisão preventiva de Marcelo da Silva Ortiz, mas defiro a custódia cautelar de Ivan Alves Junior, determinando a expedição do mandado respectivo. Indefiro, ainda, o p

01/10/2010 14:33

Concluso para despacho - SAJ

01/10/2010 14:30

Certidão emitida - Intimação em Cartório

01/10/2010 14:30

Ofício expedido - SAJ - Genérico

01/10/2010 14:30

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 2 Situação: Emitido Local: 2º Cartório - 01/10/2010

01/10/2010 14:30

Aguardando envio para o Juiz

01/10/2010 14:21

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que procedi nesta data a evolução de classe do presente Auto de Prisão em Flagrante, para Ação Penal - Ordinário Comum, ante o oferecimento da denúncia às fls. II/VI.

01/10/2010 14:20

Juntada de manifestação ministerial - Denúncia

01/10/2010 14:13

Mudança de classe - entrada

01/10/2010 14:13

Mudança de classe - saída

01/10/2010 13:46

Juntada de Ofício - Of. 1037/10 da Delegacia de Polícia de Sombrio/SC encaminhando Laudo Pericial

01/10/2010 13:43

Juntada de Ofício - Of. 990/10 da Delegacia de Polícia de Sombrio/SC encaminhando Laudo Pericial

01/10/2010 13:27

Juntada de manifestação ministerial

01/10/2010 13:09

Recebimento pelo Cartório

24/09/2010 16:44

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça de Sombrio

24/09/2010 16:44

Vista ao Ministério Público para manifestação

24/09/2010 16:09

Aguardando envio para o Ministério Público

24/09/2010 13:53

Aguardando outros - Vista ao Ministério Público para MANIFESTAÇÃO

23/09/2010 18:42

Recebimento - SAJ

23/09/2010 18:39

Decisão homologando prisão em flagrante - Homologo, pois, a prisão em flagrante. Ao Ministério Público, inclusive para manifestação sobre os pedidos de f. 48-49 e 59-61.

23/09/2010 17:39

Concluso para despacho - SAJ

23/09/2010 17:37

Aguardando envio para o Juiz

23/09/2010 17:34

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que procedi nesta data a evolução de classe do presente Comunicado de Flagrante para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, acrescendo as peças do comunicado aos documentos que instruem o auto, descartando as peça

23/09/2010 17:17

Mudança de classe - entrada

23/09/2010 17:17

Mudança de classe - saída

22/09/2010 19:01

Recebimento pelo Cartório

22/09/2010 15:40

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça de Sombrio

22/09/2010 15:40

Vista ao Ministério Público para intimação

22/09/2010 15:36

Aguardando envio para o Ministério Público

21/09/2010 17:30

Aguardando outros - Vista ao Ministério Público para INTIMAÇÃO

20/09/2010 17:31

Certidão emitida - Intimação em Cartório

20/09/2010 14:30

Certificado os antecedentes criminais

17/09/2010 18:45

Recebimento - SAJ

17/09/2010 18:41

Decisão outras - Diante do exposto, postergo a apreciação do pedido. Aguarde-se a remessa dos autos principais. Intimem-se.

17/09/2010 18:32

Concluso para despacho - SAJ

17/09/2010 18:26

Juntada de manifestação ministerial

17/09/2010 18:17

Aguardando envio para o Juiz

17/09/2010 18:09

Recebimento pelo Cartório

16/09/2010 16:56

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça de Sombrio

16/09/2010 16:56

Vista ao Ministério Público para manifestação

16/09/2010 16:05

Aguardando envio para o Ministério Público

16/09/2010 14:36

Ato ordinatório-crime - brasileiro, natural de Turvo - SC., nascido aos 20/11/1966, filho de Isaú Izaias Luiz e de Matilde Amantino Lopes, divorciado, pedreiro, funcionário da Carlessi Construções,

16/09/2010 14:03

Juntada de petição - Do indiciado requerendo liberdade proviória

16/09/2010 13:24

Recebimento - SAJ

15/09/2010 16:38

Carga ao Advogado

15/09/2010 16:38

Aguardando envio para o Advogado

14/09/2010 16:31

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

13/09/2010 19:17

Recebimento - SAJ

13/09/2010 19:15

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Ciente da prisão. Não se vislumbram, em primeira análise, quaisquer irregularidades, sobretudo porque "caracteriza flagrante impróprio ou quase-flagrante a prisão do agente após comunicação do fato e diligências

13/09/2010 19:02

Concluso para despacho - SAJ

13/09/2010 19:00

Aguardando envio para o Juiz

13/09/2010 18:52

Recebimento - SAJ

13/09/2010 18:45

Processo distribuído por sorteio