TJSC - 5005929-80.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 19:31
Baixa Definitiva
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26/07/2023 18:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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26/07/2023 17:43
Custas Satisfeitas - Parte: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
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26/07/2023 17:43
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU
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26/07/2023 17:43
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
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26/07/2023 17:43
Custas Satisfeitas - Parte: SINDICATO UNICO DOS TRABAL NO SERV PUB MUN DE BLUMENAU
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21/07/2023 12:46
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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21/07/2023 12:46
Transitado em Julgado
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21/07/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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09/06/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/06/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2023 07:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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25/05/2023 14:57
Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
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25/05/2023 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/05/2023 13:57
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5005929-80.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: SINDICATO UNICO DOS TRABAL NO SERV PUB MUN DE BLUMENAU ADVOGADO(A): Antonio Carlos Marchiori (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): ROMUALDO PAULO MARCHINHACKI AGRAVADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN AGRAVADO: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/05/2023 10:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
03/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5005929-80.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: SINDICATO UNICO DOS TRABAL NO SERV PUB MUN DE BLUMENAU ADVOGADO(A): Antonio Carlos Marchiori (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): ROMUALDO PAULO MARCHINHACKI AGRAVADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN AGRAVADO: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
02/05/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
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02/05/2023 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1
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02/05/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/04/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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14/04/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/04/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/04/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/04/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/04/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/04/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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15/02/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/02/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/02/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/02/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/02/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 16:23
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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14/02/2023 16:22
Juntada de Certidão
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14/02/2023 12:16
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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13/02/2023 23:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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13/02/2023 23:15
Não Concedida a tutela provisória
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13/02/2023 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (10/02/2023). Guia: 5012745 Situação: Baixado.
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10/02/2023 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5012745 Situação: Em aberto.
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10/02/2023 09:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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