TJSC - 5004026-10.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2023 11:32
Baixa Definitiva
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03/08/2023 13:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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03/08/2023 09:13
Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
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03/08/2023 09:13
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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03/08/2023 09:13
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO D IVANENKO DUTRA DA SILVEIRA
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01/08/2023 09:59
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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01/08/2023 09:53
Transitado em Julgado
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/07/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/06/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/06/2023 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/06/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2023 07:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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25/05/2023 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5004026-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: PEDRO D IVANENKO DUTRA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): DAVID GUILHERME WEGNER SILVA (OAB SC057798) ADVOGADO(A): MAGDA WEGNER SILVA (OAB SC004699) AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/05/2023 10:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
03/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5004026-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: PEDRO D IVANENKO DUTRA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): DAVID GUILHERME WEGNER SILVA (OAB SC057798) ADVOGADO(A): MAGDA WEGNER SILVA (OAB SC004699) AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
02/05/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
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02/05/2023 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
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02/05/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/04/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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18/04/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/04/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/04/2023 08:26
Vista ao MP
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14/04/2023 08:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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13/04/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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13/04/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/04/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/03/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/02/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/02/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2023 18:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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07/02/2023 18:08
Juntada de Certidão
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07/02/2023 18:06
Juntada - Guia Cancelada - PEDRO D IVANENKO DUTRA DA SILVEIRA - Guia 319390 - R$ 635,09
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07/02/2023 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO D IVANENKO DUTRA DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/02/2023 11:11
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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07/02/2023 07:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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07/02/2023 07:37
Não Concedida a tutela provisória
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02/02/2023 17:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
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02/02/2023 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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02/02/2023 17:05
Juntada - Guia Gerada - PEDRO D IVANENKO DUTRA DA SILVEIRA - Guia 319390 - R$ 635,09
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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