30/01/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/01/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/01/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/01/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/01/2025 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
27/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:20

Decisão interlocutória
27/01/2025 14:06

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015228-68.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 667) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: VALDEMIR BARLOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA BARBOSA CHERUBINI (OAB PR057117) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 18:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 667
10/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/12/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/12/2024 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/12/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/12/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/12/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/11/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015228-68.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 676) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: VALDEMIR BARLOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA BARBOSA CHERUBINI (OAB PR057117) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 676
22/10/2024 16:55

Conclusos para decisão com Petição
22/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/10/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/10/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:50

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2024 19:22

Conclusos para decisão
26/09/2024 19:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/09/2024 19:21

Juntada de Certidão
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/08/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/08/2024 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
02/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 12:14

Decisão interlocutória
01/08/2024 13:29

Conclusos para decisão
01/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/07/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/07/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/07/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMIR BARLOTA. Justiça gratuita: Deferida.
10/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 14:06

Decisão interlocutória
09/07/2024 11:58

Conclusos para decisão com Petição
09/07/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/07/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/07/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:42

Juntada de Petição
29/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2024 18:06

Despacho
28/06/2024 15:30

Conclusos para decisão
28/06/2024 15:13

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
28/06/2024 14:56

Juntada - Guia Cancelada - VALDEMIR BARLOTA - Guia 8044109 - R$ 1.341,09
28/06/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMIR BARLOTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/06/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 8044109 Situação: Em aberto.
03/06/2024 16:06

Juntada - Guia Gerada - VALDEMIR BARLOTA - Guia 8044109 - R$ 1.341,09
03/06/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 16:14

Julgado improcedente o pedido
16/05/2024 13:26

Conclusos para julgamento
15/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 08:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 18:41

Determinada a citação
12/04/2024 17:39

Conclusos para despacho
12/04/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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