18/03/2025 15:12

Baixa Definitiva
14/03/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/03/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/03/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.996,12
10/03/2025 19:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 10/03/2025 19:34:19
10/03/2025 09:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/03/2025 09:40

Expedição de Alvará
06/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/03/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/02/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.988,32
29/01/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/01/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/12/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/12/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:22

Despacho
19/12/2024 10:40

Conclusos para despacho
19/12/2024 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 22:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
18/12/2024 22:04

Transitado em Julgado
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/12/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/11/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014782-65.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 675) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ANA PAULA STEPHANE (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 675
11/10/2024 12:50

Conclusos para decisão
11/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/09/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/09/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/09/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA STEPHANE. Justiça gratuita: Deferida.
19/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:26

Decisão interlocutória
17/09/2024 13:03

Conclusos para decisão com Petição
17/09/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/09/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 13:11

Despacho
26/08/2024 12:48

Conclusos para decisão com Petição
26/08/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/08/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/08/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 18:45

Despacho
09/08/2024 17:10

Conclusos para decisão
09/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
09/08/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA STEPHANE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/07/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8374785 Situação: Baixado.
19/07/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 14:03

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2024 14:29

Conclusos para julgamento
21/06/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/05/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 18:20

Julgado improcedente o pedido
17/05/2024 16:51

Conclusos para julgamento
17/05/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/05/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/05/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 08:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 13:29

Determinada a citação
10/04/2024 12:33

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA STEPHANE. Justiça gratuita: Requerida.
10/04/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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