30/01/2025 09:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNI02CV0
30/01/2025 09:25

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0604) - Motivo: Retorno do Auxílio
30/01/2025 09:17

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/12/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
28/11/2024 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 14:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 09:00
11/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5008288-26.2021.8.24.0015/SC (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: CIMENTELA IND.DE TELAS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIA AMELIA ZIPPERER (OAB SC054257) ADVOGADO(A): EVELYN BUENO VICENTE DE LIMA (OAB SC055578) ADVOGADO(A): ALCIDES JOSÉ PIERMANN FILHO (OAB SC022694) APELANTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB SP111264) ADVOGADO(A): ALINE RAFAELA ENNES MACOLOSSI (OAB SC047364) ADVOGADO(A): ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB SP112027) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
08/11/2024 15:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/11/2024 09:00 Sequencial: 358
29/04/2024 18:44

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
29/04/2024 16:40

Juntada de Certidão
26/04/2024 21:03

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP
26/04/2024 15:38

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Bancário, Empresarial e Falimentar) - Para: Duplicata
14/07/2023 04:15

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
14/07/2023 04:15

Juntada de Certidão
14/07/2023 04:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
14/07/2023 04:04

Alterado o assunto processual
14/07/2023 04:03

Alterado o assunto processual
29/06/2023 13:32

Remetidos os Autos - GCOM0604 -> DCDP
29/06/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 91 do processo originário (26/04/2023). Guia: 5240111 Situação: Baixado.
29/06/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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