TJSC - 0006113-44.2002.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANTO PIO TRANSPORTES E SERVICOS DE CONTRATACAO DE MAO DE OBRA AGRICOLA LTDA

CNPJ: 00.097.607/0001-31

Advogados

JANECLER ALBERTON

OAB: 036011/SC

CPF *04.***.*38-95

Polo Passivo

Partes

CCS CAMBORIU CABLE SYSTEM DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ: 82.855.164/0001-65

Advogados

ALEXANDRE FIDALGO

OAB: 172650/SP

CPF *70.***.*83-33

HELTON GASPERI

OAB: 017369/SC

CPF *05.***.*32-54

ITAMAR BARROS CIOCHETTI

OAB: 098283/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 13:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0016574-80.1999.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 35

  • 28/01/2025 13:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU04CV0

  • 28/01/2025 13:17

    Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0604) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 28/01/2025 13:16

    Transitado em Julgado

  • 28/01/2025 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/12/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 29/11/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 18:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI

  • 28/11/2024 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 14:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/11/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 0006113-44.2002.8.24.0005/SC (Pauta: 353) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: SANTO PIO TRANSPORTES E SERVICOS DE CONTRATACAO DE MAO DE OBRA AGRICOLA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JANECLER ALBERTON (OAB SC036011) APELADO: CCS CAMBORIU CABLE SYSTEM DE TELECOMUNICACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) ADVOGADO(A): ITAMAR BARROS CIOCHETTI (OAB SP098283) ADVOGADO(A): HELTON GASPERI (OAB SC017369) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 08/11/2024 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/11/2024 14:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 353

  • 12/06/2024 18:34

    Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0103S

  • 12/06/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/05/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S

  • 29/05/2024 17:44

    Despacho

  • 13/04/2024 08:47

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024

  • 12/04/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 13:52

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP

  • 21/02/2024 09:52

    Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

  • 29/04/2023 07:43

    Redistribuído por sorteio - (GCOM0504 para GCOM0604) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 17/04/2023 18:14

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0504 -> DCDP

  • 19/01/2023 14:45

    Juntada de Petição

  • 24/09/2020 12:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0203 para GCOM0504)

  • 24/09/2020 12:24

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 23/09/2020 13:49

    Remessa Interna para redistribuir - GCIV0203 -> DCDP

  • 23/09/2020 13:49

    Determina redistribuição por incompetência

  • 21/09/2020 13:19

    Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GCIV0203

  • 21/09/2020 13:19

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 23:14

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP

  • 15/09/2020 23:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2020 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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