TJSC - 5007984-55.2024.8.24.0004
1ª instância - Juizado Especial Regional da Fazenda Publica da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 10:18
Baixa Definitiva
-
30/01/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/01/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/01/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
23/01/2025 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/01/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 14:51
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 10:15
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50006226520258240004
-
20/12/2024 09:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> ARUJFP
-
20/12/2024 09:03
Transitado em Julgado
-
20/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
09/12/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/11/2024 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/11/2024 15:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007984-55.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 631) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN S THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: AMANDA SILVEIRA MURARO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
04/11/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/11/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 631
-
12/09/2024 18:47
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 18:34
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 16:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
-
09/09/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/09/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/09/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/09/2024 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 16. Guia: 8716017 Situação: Baixado.
-
04/09/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/09/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/09/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 14:11
Julgado procedente o pedido
-
03/09/2024 14:05
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
27/08/2024 14:26
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/08/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2024 20:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/07/2024 13:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/07/2024 13:41
Determinada a citação
-
16/07/2024 17:42
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0309481-10.2016.8.24.0033
O Mediador.net LTDA
Antonio Jose da Silva Filho
Advogado: Mari Beatriz Abreu Masuda Franken
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/02/2025 15:19
Processo nº 0309481-10.2016.8.24.0033
O Mediador.net LTDA
Antonio Jose da Silva Filho
Advogado: Mari Beatriz Abreu Masuda Franken
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 04/08/2025 11:00
Processo nº 5008362-74.2022.8.24.0038
Maria de Fatima Lima Valdivino
Companhia Aguas de Joinville
Advogado: Amanda Alves dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/12/2024 13:34
Processo nº 5006750-91.2023.8.24.0030
Priscila Lopes de Oliveira
Advogado: Joyce dos Passos dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/12/2023 10:55
Processo nº 5055947-08.2023.8.24.0000
Plasmetal Matrizes Ind. Produtos LTDA Ep...
Torfresma Industrial LTDA
Advogado: Artur Tassinari Caminha
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/09/2023 14:37