02/02/2025 19:29

Baixa Definitiva
02/02/2025 19:29

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0504) - Motivo: Retorno do Auxílio
31/01/2025 17:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
31/01/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 14. Parte: RONALDO JOSE FRANCOSI
31/01/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 14. Parte: EROTILDE FIDELIS
31/01/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 14. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANABEL DAL SANTO
31/01/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANABEL DAL SANTO. Justiça gratuita: Deferida.
30/01/2025 10:24

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
30/01/2025 10:20

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
29/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
28/11/2024 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 14:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 09:00
11/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Agravo de Instrumento Nº 5005706-93.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO AGRAVANTE: ANABEL DAL SANTO ADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ BERTO (OAB SC021734) AGRAVADO: EROTILDE FIDELIS ADVOGADO(A): RONALDO JOSE FRANCOSI (OAB SC012311) AGRAVADO: RONALDO JOSE FRANCOSI ADVOGADO(A): RONALDO JOSE FRANCOSI (OAB SC012311) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
08/11/2024 15:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/11/2024 09:00 Sequencial: 304
05/08/2024 15:17

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0504 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:15

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:02

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0504 -> DCDP
05/07/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0504
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/06/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/06/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> CAMCOM5
03/06/2024 18:26

Decisão interlocutória
27/03/2024 14:10

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0504
27/03/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 12:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> CAMCOM5
13/03/2024 12:55

Despacho
09/02/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
09/02/2024 10:36

Juntada de Certidão
09/02/2024 10:33

Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Cheque
08/02/2024 17:16

Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
08/02/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
08/02/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANABEL DAL SANTO. Justiça gratuita: Requerida.
08/02/2024 16:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2025

Ultima Atualização
02/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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