TJSC - 5007280-04.2023.8.24.0125
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Itapema
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2025 13:06
Baixa Definitiva
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03/05/2025 10:20
Transitado em Julgado
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03/05/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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15/04/2025 13:36
Juntada de Petição
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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06/04/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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06/04/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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04/04/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 19:07
Homologada a Transação
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04/04/2025 18:30
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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04/04/2025 18:30
Conclusos para decisão
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04/04/2025 18:29
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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01/04/2025 11:52
Juntada de Petição
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21/03/2025 22:49
Baixa Definitiva
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21/03/2025 17:39
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEAJCCF
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21/03/2025 17:38
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO BMG S.A
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21/03/2025 17:38
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EVA DOS SANTOS AMARAL
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19/03/2025 15:23
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEAJCCF -> DCJE
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19/03/2025 08:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> IEAJCCF
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19/03/2025 08:32
Transitado em Julgado
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19/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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16/03/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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11/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 15:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
-
27/01/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007280-04.2023.8.24.0125/SC (Pauta: 610) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: EVA DOS SANTOS AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA BERTOGLIO (OAB SC061844) ADVOGADO(A): PAULA SILVINA LODATO (OAB SC024407) ADVOGADO(A): RENNAN OLIVEIRA LEONE (OAB SC037215) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
24/01/2025 17:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 610
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10/01/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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06/12/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 14:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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06/12/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/12/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/11/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/11/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 15:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007280-04.2023.8.24.0125/SC (Pauta: 626) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: EVA DOS SANTOS AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA BERTOGLIO (OAB SC061844) ADVOGADO(A): PAULA SILVINA LODATO (OAB SC024407) ADVOGADO(A): RENNAN OLIVEIRA LEONE (OAB SC037215) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
04/11/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 626
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14/10/2024 18:18
Conclusos para decisão
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14/10/2024 18:17
Juntada de Certidão
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14/10/2024 18:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
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14/10/2024 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA DOS SANTOS AMARAL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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14/10/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/09/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 35 (13/09/2024). Guia: 8773237 Situação: Baixado.
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20/09/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/09/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/09/2024 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8773237, Subguia 4488427 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.025,80
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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11/09/2024 18:24
Link para pagamento - Guia: 8773237, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4488427&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4488427</a>
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11/09/2024 18:24
Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 8773237 - R$ 1.025,80
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05/09/2024 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2024 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2024 21:44
Julgado procedente em parte o pedido
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27/05/2024 18:04
Conclusos para julgamento
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21/05/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/04/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/04/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 12:49
Decisão interlocutória
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08/04/2024 16:14
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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18/12/2023 12:32
Conclusos para julgamento
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15/12/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 17:40
Juntada de Petição
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07/11/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/10/2023 17:37
Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
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27/10/2023 13:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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17/10/2023 15:29
Expedição de ofício - 1 carta
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 11:28
Não Concedida a tutela provisória
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27/09/2023 11:00
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEA02CV01 para IEAJCCF01) - Resolução TJ N. 34 de 6 de setembro de 2023
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30/08/2023 13:10
Conclusos para decisão
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23/08/2023 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA DOS SANTOS AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.
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23/08/2023 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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