15/08/2025 17:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0
15/08/2025 12:03

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
14/08/2025 18:28

Expedição de ofício
14/08/2025 18:25

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
13/08/2025 14:52

Recebidos os autos do STJ
06/06/2025 03:33

Remetidos os Autos em diligência
05/06/2025 10:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000553322024824053320250605103411
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
31/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/05/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5000553-32.2024.8.24.0533/SC APELANTE: RAFAEL AUGUSTO MORAES (RÉU)ADVOGADO(A): DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB SC004228)ADVOGADO(A): ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142)ADVOGADO(A): MYLENE DE BONA SILVA (OAB SC060257) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 62, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 56, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

Intimem-se.
21/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
20/05/2025 16:24

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
16/05/2025 17:37

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
16/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/05/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/04/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
22/04/2025 11:57

Recurso Especial não admitido
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/04/2025 11:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
07/04/2025 10:54

Juntada de Petição
31/03/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 09:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/03/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
18/02/2025 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/02/2025 13:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
03/02/2025 16:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
03/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/01/2025 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
30/01/2025 17:14

Vista ao MP
29/01/2025 17:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0203
29/01/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/01/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
15/01/2025 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/01/2025 09:00

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
13/01/2025 12:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Excepcional Virtual
19/11/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024 Data da sessão: 19/11/2024 09:00
04/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000553-32.2024.8.24.0533/SC (Pauta - Revisor: 136) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: RAFAEL AUGUSTO MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB SC004228) ADVOGADO(A): ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142) ADVOGADO(A): MYLENE DE BONA SILVA (OAB SC060257) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ELIAS DOS SANTOS FORMIGHIERI (TESTEMUNHA AUTOR) OFENDIDO: RAFAEL PENAFORT (TESTEMUNHA AUTOR) OFENDIDO: CAROLINE APARECIDA COLACO PAIXAO (TESTEMUNHA AUTOR) OFENDIDO: DOUGLAS GONCALVES DO AMARAL (TESTEMUNHA AUTOR) OFENDIDO: MAGNA WALUESKA DAWSLEY (TESTEMUNHA AUTOR) OFENDIDO: ANDRÉ LUIZ SFOGGIA RIGON Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.

Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente
01/11/2024 19:25

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
01/11/2024 19:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
01/11/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
01/11/2024 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 19/11/2024 09:00 Sequencial: 136
01/11/2024 16:39

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
24/10/2024 12:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
24/10/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/10/2024 10:38

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
22/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVERTON DIAS VELOSO DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA
22/10/2024 10:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAYQUI ALEXANDRE MACIEL AMARO YANES - EXCLUÍDA
22/10/2024 10:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAUE ROCHA RODRIGUES - EXCLUÍDA
22/10/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRÉ LUIZ SFOGGIA RIGON. Justiça gratuita: Não requerida.
22/10/2024 10:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE FELIPE DOMINGOS DOS SANTOS - EXCLUÍDA
22/10/2024 10:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRÉ LUIZ SFOGGIA RIGON - EXCLUÍDA
21/10/2024 15:25

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
21/10/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/10/2024 15:24

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00