TJSC - 0300081-57.2015.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 11:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW01CV0
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30/01/2025 11:23
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0402) - Motivo: Retorno do Auxílio
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30/01/2025 11:22
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/12/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/12/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/11/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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28/11/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 14:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/11/2024 16:10
Juntada de Petição
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11/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0300081-57.2015.8.24.0113/SC (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: ELETRONICA SANTA ROSA LTDA (Representado) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALDO NOVAES NETO (OAB SC040880) ADVOGADO(A): MAIKON RAFAEL MATOSO (OAB SC037935) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JEAN CARLOS RODRIGUES (Representante) (EXEQUENTE) APELADO: CLEOMAR JOSE VETTER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SHELDON LUIS GARCIA HEUER (OAB SC071216) ADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2024 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 285
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05/08/2024 14:45
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0402 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
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05/08/2024 14:09
Juntada de Certidão
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24/07/2024 09:40
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0402 -> DCDP
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11/06/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
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11/06/2024 13:16
Juntada de Certidão
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10/06/2024 14:42
Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
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10/06/2024 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/06/2024 14:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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