TJSC - 5000890-03.2024.8.24.0539

28/08/2025 15:35

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 117430 - Data: 28/08/2025, às 15:35:27, via Web Service MNI 2.2.2.

28/08/2025 13:04

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

28/08/2025 12:39

Vista à PGR para fins de intimação

21/08/2025 16:29

Juntada de AR - Referente: Ofício Eletrônico 14159/2025 - JUIZ DE DIREITO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE LAGES/SC - Com cópia da decisão (Reexpedição - entregue ao servidor de correio) - AC926985338BR

12/08/2025 21:07

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/08/2025 18:17

Expedido(a) - Ofício Eletrônico 14159/2025 - JUIZ DE DIREITO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE LAGES/SC - Com cópia da decisão (Reexpedição - entregue ao servidor de correio) - AC926985338BR - Data da Remessa: 07/08/2025

01/08/2025 18:27

Conclusos ao(à) Relator(a)

01/08/2025 18:06

Petição - 103589/2025 - 01/08/2025 - (Via Malote Digital) OFÍCIO Nº 310080502938, Vara Regional de Garantias da Comarca de Lages/SC, 1º/8/2025 - presta informações.

01/08/2025 17:36

Conclusos ao(à) Relator(a)

01/08/2025 17:36

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 103433/2025

01/08/2025 16:36

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 103433 - Data: 01/08/2025, às 16:36:12, via Web Service MNI 2.2.2.

31/07/2025 16:07

Expedido(a) - Comunicação de decisão_Relatora (CAL)

31/07/2025 11:04

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 102644 - Data: 31/07/2025, às 11:04:25, via Web Service MNI 2.2.2.

31/07/2025 10:12

Expedido(a) - Comunicação de decisão_Relatora (CAL)

31/07/2025 08:38

Comunicação assinada - Ofício 14159/2025. Comunicação de decisão_Relatora (CAL)

31/07/2025 08:38

Comunicação assinada - Ofício 14157/2025. Comunicação de decisão_Relatora (CAL)

31/07/2025 04:09

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/07/2025 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 30/07/2025

30/07/2025 16:40

Certidão - Certifico a elaboração de 2 (dois) ofícios eletrônicos. Decisão de 29/07/2025.

30/07/2025 15:10

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

30/07/2025 13:58

Vista à PGR para fins de intimação

30/07/2025 12:04

Provido

28/07/2025 21:18

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/07/2025 19:50

Conclusos ao(à) Relator(a) - GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA (Setor STF) - Guia 35550/2025 (Origem: GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS)

18/07/2025 16:55

Distribuído - MIN. CÁRMEN LÚCIA

18/07/2025 05:11

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/07/2025 04:19

Publicação, DJE - Divulgado em 17/07/2025

17/07/2025 15:51

Determino a distribuição

09/07/2025 14:32

Conclusos à Presidência

09/07/2025 14:32

Registrado à Presidência

07/07/2025 00:55

Autuado

02/07/2025 13:27

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2