TJSC - 5024812-48.2021.8.24.0064
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 19:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024502-71.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
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30/10/2023 05:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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29/10/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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23/10/2023 22:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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20/10/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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19/10/2023 15:58
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
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19/10/2023 15:58
Custas Satisfeitas - Parte: MM TURISMO & VIAGENS S.A
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19/10/2023 15:58
Custas Satisfeitas - Parte: STEFANI MOANE SCHMITT SILVEIRA
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19/10/2023 15:58
Custas Satisfeitas - Parte: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA
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19/10/2023 15:32
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
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19/10/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/10/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/10/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 15:31
Baixa Definitiva
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17/10/2023 01:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SOOJC
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17/10/2023 01:46
Transitado em Julgado
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16/10/2023 22:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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13/10/2023 10:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 23:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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29/09/2023 22:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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16/09/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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08/09/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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06/09/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 05:43
Decisão interlocutória
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08/08/2023 12:05
Conclusos para decisão com Petição
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08/08/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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27/07/2023 22:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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27/07/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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26/07/2023 22:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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26/07/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 60
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15/07/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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14/07/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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06/07/2023 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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05/07/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/07/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 11:21
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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27/06/2023 12:17
Juntada de Petição
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19/06/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5024812-48.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 189) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MM TURISMO & VIAGENS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) RECORRIDO: STEFANI MOANE SCHMITT SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA RAFAELA SOARES DE BORBA (OAB SC035112) ADVOGADO(A): SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO (OAB SC011148) INTERESSADO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
18/06/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>
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16/06/2023 10:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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16/06/2023 10:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 189
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16/06/2023 10:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/05/2023 12:48
Conclusos para decisão
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15/05/2023 12:48
Juntada de Certidão
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15/05/2023 10:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
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12/04/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/03/2023 22:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/03/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/03/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 09:09
Juntada de Petição
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16/03/2023 08:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (15/03/2023). Guia: 5216987 Situação: Baixado.
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16/03/2023 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/03/2023 06:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5216987, Subguia 2730959 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.604,92
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15/03/2023 11:37
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5216987, Subguia 2730959
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15/03/2023 11:35
Juntada - Guia Gerada - MM TURISMO & VIAGENS S.A - Guia 5216987 - R$ 1.604,92
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12/03/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/03/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/03/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 11:35
Julgado procedente em parte o pedido
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08/02/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/02/2023 22:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/01/2023 11:44
Conclusos para julgamento
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30/12/2022 07:55
Juntada de Petição
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16/12/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/12/2022 17:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para despacho - 26/09/2022 19:27:09)
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06/12/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2022 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/06/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/05/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2022 07:34
Ato ordinatório praticado
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07/03/2022 22:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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03/03/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/03/2022 15:22
Juntada de Petição - MM TURISMO & VIAGENS S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
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18/02/2022 11:24
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
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17/02/2022 22:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/02/2022 10:41
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
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10/02/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/02/2022 04:15
Expedição de ofício - 2 cartas
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31/01/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2022 12:24
Determinada a citação
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07/01/2022 08:24
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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07/01/2022 08:24
Conclusos para despacho
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22/12/2021 07:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2021
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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