28/11/2023 19:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024502-71.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
30/10/2023 05:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/10/2023 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
20/10/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/10/2023 15:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
19/10/2023 15:58

Custas Satisfeitas - Parte: MM TURISMO & VIAGENS S.A
19/10/2023 15:58

Custas Satisfeitas - Parte: STEFANI MOANE SCHMITT SILVEIRA
19/10/2023 15:58

Custas Satisfeitas - Parte: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA
19/10/2023 15:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
19/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:31

Baixa Definitiva
17/10/2023 01:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SOOJC
17/10/2023 01:46

Transitado em Julgado
16/10/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
13/10/2023 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/09/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/09/2023 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 05:43

Decisão interlocutória
08/08/2023 12:05

Conclusos para decisão com Petição
08/08/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/07/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/07/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/07/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/07/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 60
15/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/07/2023 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 11:21

Conhecido o recurso e provido - por maioria
27/06/2023 12:17

Juntada de Petição
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5024812-48.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 189) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MM TURISMO & VIAGENS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) RECORRIDO: STEFANI MOANE SCHMITT SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA RAFAELA SOARES DE BORBA (OAB SC035112) ADVOGADO(A): SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO (OAB SC011148) INTERESSADO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
18/06/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
16/06/2023 10:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 10:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 189
16/06/2023 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/05/2023 12:48

Conclusos para decisão
15/05/2023 12:48

Juntada de Certidão
15/05/2023 10:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
12/04/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/03/2023 22:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:09

Juntada de Petição
16/03/2023 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (15/03/2023). Guia: 5216987 Situação: Baixado.
16/03/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/03/2023 06:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5216987, Subguia 2730959 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.604,92
15/03/2023 11:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5216987, Subguia 2730959
15/03/2023 11:35

Juntada - Guia Gerada - MM TURISMO & VIAGENS S.A - Guia 5216987 - R$ 1.604,92
12/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/03/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/03/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 11:35

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/02/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/01/2023 11:44

Conclusos para julgamento
30/12/2022 07:55

Juntada de Petição
16/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2022 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para despacho - 26/09/2022 19:27:09)
06/12/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/05/2022 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/03/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/03/2022 15:22

Juntada de Petição - MM TURISMO & VIAGENS S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
18/02/2022 11:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
17/02/2022 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/02/2022 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
10/02/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2022 04:15

Expedição de ofício - 2 cartas
31/01/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 12:24

Determinada a citação
07/01/2022 08:24

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/01/2022 08:24

Conclusos para despacho
22/12/2021 07:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2021

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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