TJSC - 5027417-91.2023.8.24.0000

30/11/2023 14:14

Baixa Definitiva

30/11/2023 13:48

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

28/11/2023 14:44

Recebidos os autos do STJ

07/07/2023 13:55

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2023 07:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/07/2023 09:26

Juntada de Certidão - inspecionado

06/07/2023 09:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

06/07/2023 09:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

05/07/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/07/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/07/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/07/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

03/07/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/07/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/07/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/06/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023 11:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

23/06/2023 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023 14:42

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

09/06/2023 16:33

Juntada de Petição

05/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:01:00</b>

05/06/2023 00:00

Intimação

02/06/2023 19:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

02/06/2023 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/06/2023 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:01</b><br>Sequencial: 72

26/05/2023 18:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

26/05/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/05/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/05/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2023 15:45

Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

25/05/2023 15:45

Vista ao MP

25/05/2023 13:45

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0404

25/05/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

19/05/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> DRI

10/05/2023 16:46

Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus

09/05/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404

09/05/2023 13:10

Juntada de Certidão

09/05/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO GOETTEN DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.

09/05/2023 10:55

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

08/05/2023 18:05

Distribuído por sorteio