TJSC - 5006827-86.2023.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 22:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0
-
12/02/2025 22:19
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/01/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/01/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/01/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/12/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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21/12/2024 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 19:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>
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18/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006827-86.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: RONALDO RODRIGUES DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS BORGES HENDLER (OAB RS114412) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
14/11/2024 12:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86
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23/10/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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23/10/2024 17:57
Juntada de Certidão
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23/10/2024 14:22
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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23/10/2024 14:22
Despacho
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23/10/2024 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO RODRIGUES DE MORAIS. Justiça gratuita: Deferida.
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23/10/2024 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/10/2024 12:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
21/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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