TJSC - 8000497-94.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 09:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51020685220241218095659
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18/12/2024 09:55
Transitado em Julgado
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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30/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/11/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/11/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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19/11/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/11/2024 09:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b>
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04/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000497-94.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: OTAVIO GARCIA MACHADO ADVOGADO(A): MAYARA CAVASSINI GIACOMINI (OAB SC055455B) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
01/11/2024 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
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01/11/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/11/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 99
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22/10/2024 16:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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22/10/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/10/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/10/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/10/2024 13:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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21/10/2024 13:01
Juntada de Certidão
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21/10/2024 10:50
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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21/10/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 16:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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