TJSC - 5001785-15.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 16:44
Baixa Definitiva
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28/01/2025 16:44
Transitado em Julgado
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28/01/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/12/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/12/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 15:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001785-15.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 549) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PROCURADOR(A): GRASIELA ILZA ROSA AGRAVADO: NILCERIO JOSE DE MELO ADVOGADO(A): REBEKAH ROCHA PRAIA MERY (OAB SC62742A) ADVOGADO(A): Tatiana Sueli da Cunha (OAB SC023766) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
04/11/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 549
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25/10/2024 14:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões
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25/10/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/10/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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25/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 13:50
Não Concedida a Medida Liminar
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24/09/2024 13:02
Conclusos para decisão
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24/09/2024 13:00
Juntada de Certidão
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23/09/2024 19:44
Distribuído por sorteio
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20/09/2024 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
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20/09/2024 16:51
Terminativa - Não conhecido o recurso
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20/09/2024 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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20/09/2024 15:32
Distribuído por sorteio - (GPUB0502)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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