TJSC - 5076783-25.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 20:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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18/06/2025 20:01
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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06/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/05/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/05/2025 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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13/05/2025 19:08
Recurso Especial - negado seguimento
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07/05/2025 18:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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07/05/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/04/2025 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/04/2025 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2025 16:01
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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25/04/2025 16:01
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0603) - Motivo: Retorno do Auxílio
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24/04/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/03/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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19/03/2025 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2025 16:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/03/2025 17:16
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046350
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10/03/2025 16:32
Juntada de Petição - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (SC033906 - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR)
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05/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5076783-25.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: MAURICIO ANTONIO RIBEIRO DO PRADO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO CEZAR XAVIER (OAB SC021912) ADVOGADO(A): ALTAIR ANTONIO XAVIER (OAB SC065535) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE XAVIER (OAB SC061952) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB RS046350) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
28/02/2025 15:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/02/2025 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25
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06/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/02/2025 19:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
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05/02/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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05/12/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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05/12/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 11:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5076783-25.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: MAURICIO ANTONIO RIBEIRO DO PRADO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO CEZAR XAVIER (OAB SC021912) ADVOGADO(A): ALTAIR ANTONIO XAVIER (OAB SC065535) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE XAVIER (OAB SC061952) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB RS046350) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
19/11/2024 14:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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14/11/2024 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2024 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 125
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05/08/2024 15:14
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0603 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
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05/08/2024 14:13
Juntada de Certidão
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30/07/2024 16:15
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0603 -> DCDP
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20/05/2024 19:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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20/05/2024 19:17
Juntada de Certidão
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20/05/2024 13:40
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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20/05/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
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18/05/2024 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO ANTONIO RIBEIRO DO PRADO. Justiça gratuita: Deferida.
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18/05/2024 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/05/2024 14:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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