02/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2025 15:16

Decisão interlocutória
22/07/2025 14:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 08/04/2026 15:15
21/07/2025 13:35

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001388-07.2024.8.24.0505/SC RÉU: DIEGO FELIPE CALAMANCIOADVOGADO(A): BRUNO GUSTAVO FERREIRA DE MACEDO (OAB PR075905) ATO ORDINATÓRIO O(a) Acusado(a) solicitou a nomeação de Defensor(a) Após sorteio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita do TJSC, foi nomeado(a) como Defensor(a) do(a) acusado(a) o(a) advogado(a) BRUNO GUSTAVO FERREIRA DE MACEDO (PR075905).

OBJETO: Fica INTIMADO(A) o(a) Defensor(a) Dativo(a) para, aceitando a nomeação, apresentar a resposta à acusação, no prazo legal.

PRAZO: 10 (dez) dias. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA, é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente.

Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários.

AUTOMATIZAÇÃO: Já quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA (no caso: DEFESA PRÉVIA/DEFESA PRELIMINAR/RESPOSTA DO RÉU), isso impacta positivamente para a celeridade da tramitação do feito, pois assim o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado, evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros.
07/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 21:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 04/04/2025
04/04/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
04/04/2025 12:12

Expedição de Mandado - Plantão - BCUCEMAN
04/04/2025 11:06

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50016034620258240505/SC referente ao evento 10
24/01/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/11/2024 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/11/2024 Prazo do edital: 12/12/2024 Prazo de citação/intimação: 23/01/2025
26/11/2024 00:00

Edital

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001388-07.2024.8.24.0505/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DIEGO FELIPE CALAMANCIO EDITAL PLATAFORMA JUIZ(A) DO PROCESSO: NICOLLE FELLER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DIEGO FELIPE CALAMANCIO, CPF 103******981, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 10 (dez) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, por infração ao disposto no 155, § 1º, do Código Penal, oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à sua defesa, além de oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação (art. 396-A CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
25/11/2024 22:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024
25/11/2024 22:49

Expedição de Edital - citação
23/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:55

Recebida a denúncia
03/07/2024 22:34

Conclusos para decisão
03/07/2024 22:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO FELIPE CALAMANCIO - DENUNCIADO
03/07/2024 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HUMBERTO BATISTA DA SILVA AUNE. Justiça gratuita: Não requerida.
03/07/2024 18:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para PEL0201)
03/07/2024 18:04

Distribuído por dependência - Número: 50000433720248240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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