TJSC - 5041116-52.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 12:39
Baixa Definitiva
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17/12/2024 12:39
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0603) - Motivo: Retorno do Auxílio
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16/12/2024 15:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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16/12/2024 15:20
Custas Satisfeitas - Parte: VALE EUROPEU MARMORES E GRANITOS EIRELI
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16/12/2024 15:20
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CLAUDIO RECH
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16/12/2024 15:20
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CLAUDIO RECH
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12/12/2024 09:53
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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12/12/2024 09:52
Transitado em Julgado
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12/12/2024 07:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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12/12/2024 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/12/2024 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/12/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/12/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/12/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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05/12/2024 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 11:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5041116-52.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO AGRAVANTE: CLAUDIO RECH ADVOGADO(A): MÁRCIO LUIZ PICKLER (OAB SC008451) AGRAVANTE: CLAUDIO RECH ADVOGADO(A): MÁRCIO LUIZ PICKLER (OAB SC008451) AGRAVADO: VALE EUROPEU MARMORES E GRANITOS EIRELI ADVOGADO(A): STEFAN KLUG (OAB SC031721) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
19/11/2024 14:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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14/11/2024 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2024 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 124
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05/08/2024 15:14
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0603 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
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05/08/2024 14:13
Juntada de Certidão
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30/07/2024 16:15
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0603 -> DCDP
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25/08/2023 17:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM6 -> GCOM0603
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25/08/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/08/2023 08:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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01/08/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/08/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/07/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> CAMCOM6
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12/07/2023 07:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0702 para GCOM0603)
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12/07/2023 07:05
Alterado o assunto processual
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11/07/2023 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> DCDP
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11/07/2023 19:55
Determina redistribuição por incompetência
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10/07/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702
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10/07/2023 12:50
Juntada de Certidão
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10/07/2023 11:44
Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP
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10/07/2023 08:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (06/07/2023). Guia: 5958521 Situação: Baixado.
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10/07/2023 08:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161, 123 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
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