TJSC - 5051796-62.2024.8.24.0000

11/03/2025 17:07

Baixa Definitiva

10/03/2025 15:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

10/03/2025 15:15

Custas Satisfeitas - Parte: TUBARAO SANEAMENTO S.A.

10/03/2025 15:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DOUGLAS MENDES NUNES

10/03/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS MENDES NUNES. Justiça gratuita: Deferida.

07/03/2025 10:39

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

07/03/2025 10:38

Transitado em Julgado

07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

17/01/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/12/2024 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

21/12/2024 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024 17:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50110372520248240075/SC

03/12/2024 19:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>

18/11/2024 00:00

Intimação

14/11/2024 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024

14/11/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

14/11/2024 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80

22/10/2024 13:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202

22/10/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/10/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/09/2024 11:32

Juntada de Petição

27/09/2024 11:27

Juntada de Petição - TUBARAO SANEAMENTO S.A. (SC016385 - FÁBIO BORGES)

27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/09/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/09/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/09/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

03/09/2024 12:49

Concedida a tutela provisória - documento anexado ao processo 50110372520248240075/SC

26/08/2024 17:55

Juntada de Petição

26/08/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202

26/08/2024 14:40

Juntada de Certidão

26/08/2024 14:39

Alterado o assunto processual - De: Águas Públicas - Para: Parcelamento do Solo

26/08/2024 14:28

Alterado o assunto processual

26/08/2024 14:25

Alterado o assunto processual

26/08/2024 14:24

Alterado o assunto processual - De: Outros - Para: Águas Públicas

26/08/2024 13:49

Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP

26/08/2024 13:49

Despacho

24/08/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

24/08/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS MENDES NUNES. Justiça gratuita: Requerida.

24/08/2024 17:14

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator