TJSC - 8001609-27.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 14:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51155201820250108140319
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08/01/2025 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51155126120250108140201
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08/01/2025 13:51
Transitado em Julgado
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08/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/12/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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12/12/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 18:36
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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19/11/2024 16:37
Retirado de pauta
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19/11/2024 16:08
Juntada de Petição
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19/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b>
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19/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001609-27.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: ALEXANDRE GONCALVES SILVEIRA ADVOGADO(A): JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE (OAB SC017981) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
18/11/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2024
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18/11/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/11/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 96
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18/11/2024 15:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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18/11/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/11/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/11/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/11/2024 15:35
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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13/11/2024 15:35
Juntada de Certidão
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13/11/2024 15:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDILON DE OLIVEIRA MOREIRA - EXCLUÍDA
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13/11/2024 14:55
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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13/11/2024 14:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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