11/02/2025 13:10

Baixa Definitiva
11/02/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/02/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70
06/02/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/02/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/01/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.363,59
31/01/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.963,57
29/01/2025 18:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jeferson Isidoro Mafra em 29/01/2025 18:01:35
29/01/2025 14:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/01/2025 14:49

Juntada - Extrato Subconta - 2600801280 Tipo de Extrato: RESUMO
28/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:21

Despacho
20/01/2025 12:25

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:18

Juntada - Extrato Subconta - 2600801280 Tipo de Extrato: RESUMO
20/01/2025 11:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BNU01JC
20/01/2025 11:27

Transitado em Julgado
19/01/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56
19/01/2025 08:34

Juntada de Petição
14/01/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/01/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 20.226,53
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
05/12/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037497-90.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 498) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: GUILHERME DEOLA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA (OAB SC048622) RECORRIDO: ANGELICA MUFFATO REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA (OAB SC048622) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 498
18/10/2024 12:07

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:06

Juntada de Certidão
18/10/2024 08:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
17/10/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/10/2024 17:13

Juntada de Petição - GUILHERME DEOLA BORGES / ANGELICA MUFFATO REIS (SC048622 - BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA)
08/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/10/2024 16:50

Intimado em Secretaria
04/10/2024 16:50

Intimado em Secretaria
04/10/2024 16:50

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:46

Expedição de ofício
23/09/2024 14:57

Intimado em Secretaria
23/09/2024 14:57

Intimado em Secretaria
23/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:23

Expedição de ofício
20/08/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (19/08/2024). Guia: 8584142 Situação: Baixado.
20/08/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8584142, Subguia 4383229 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.559,36
19/08/2024 18:37

Juntada de Petição
19/08/2024 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
19/08/2024 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 8584142 Situação: Em aberto.
16/08/2024 17:41

Link para pagamento - Guia: 8584142, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4383229&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4383229</a>
16/08/2024 17:41

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 8584142 - R$ 1.559,36
16/08/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/08/2024 14:12

Expedição de ofício - 2 cartas
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 16:46

Julgado procedente em parte o pedido
25/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/05/2024 15:00

Conclusos para julgamento
20/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:42

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2024 15:23

Intimado em audiência
13/05/2024 15:23

Intimado em audiência
13/05/2024 15:23

Despacho
13/05/2024 15:22

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:22

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 10/05/2024 14:20. Refer. Evento 2
08/05/2024 10:46

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
24/04/2024 16:54

Juntada de Certidão
24/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
01/01/2024 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
29/12/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
29/12/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 15:55

Expedição de ofício - 2 cartas
15/12/2023 15:55

Expedição de ofício - 1 carta
14/12/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:10

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 10/05/2024 14:20
13/12/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000473-87.2022.8.24.0032

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jurema Teresinha de Paula

Advogado: Rafaeli Lemos de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/03/2022 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5000334-34.2024.8.24.0043

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Luiz Fernando Costa de Verney

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/02/2024 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5003579-70.2020.8.24.0018

Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...

Leocir Rott

Advogado: Virginia Micaela Dalla Valle

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/02/2020 17:55

Exibir Processo

Processo nº 5020465-27.2023.8.24.0023

Daniela Lombardi

Instituto do Meio Ambiente de Santa Cata...

Advogado: Sheila Maria Martins Orben Meirelles

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/03/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5020465-27.2023.8.24.0023

Daniela Lombardi

Estado de Santa Catarina

Advogado: Rogerio Duarte da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/04/2025 11:23

Exibir Processo