TJSC - 5018686-98.2021.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

CAROLINA BARUEL ALCANTARA

CPF *70.***.*14-96

Advogados

BRUNO BARUEL ALCANTARA

OAB: 064068/PR

CPF *75.***.*40-61

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

CNPJ: 80.673.411/0001-87

HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMAO

CNPJ: 82.951.245/0009-16

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

NATANIEL MARTINS MANICA

CPF *37.***.*71-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 09:18

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 22:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 30/11/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 20/11/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 31/10/2023 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

  • 31/10/2023 22:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

  • 13/10/2023 02:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 09/10/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 12:32

    Despacho

  • 09/10/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 22:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 10/08/2023 07:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 10/08/2023 07:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/08/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/08/2023 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 11:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP

  • 31/07/2023 10:59

    Transitado em Julgado

  • 31/07/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 27/07/2023 22:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 15/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 06/07/2023 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/07/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 12:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018686-98.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 176) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): BRUNO DE MACEDO DIAS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: CAROLINA BARUEL ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BARUEL ALCANTARA (OAB PR064068) RECORRIDO: HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO (RÉU) RECORRIDO: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 18/06/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>

  • 16/06/2023 10:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 16/06/2023 10:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/06/2023 10:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 176

  • 24/05/2023 12:26

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 22:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/04/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/04/2023 22:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 04/04/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA BARUEL ALCANTARA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 04/04/2023 06:22

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 04/04/2023 06:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 06:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 09:12

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 22:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 24/03/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/03/2023 22:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/03/2023 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/03/2023 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 07:27

    Determinada a intimação

  • 14/03/2023 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 13:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 06/12/2022 22:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/12/2022 22:16

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 25/11/2022 22:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/11/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/11/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/11/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 20:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 4505998 Situação: Em aberto.

  • 25/10/2022 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/10/2022 16:44

    Juntada - Guia Gerada - CAROLINA BARUEL ALCANTARA - Guia 4505998 - R$ 1.770,36

  • 09/10/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/10/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/09/2022 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/09/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2022 11:41

    Julgado procedente o pedido

  • 29/09/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/06/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/06/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2022 15:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

  • 04/03/2022 15:16

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/03/2022 13:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/03/2022 13:48

    Determinada a citação

  • 22/02/2022 11:27

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/12/2021 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/11/2021 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2021 10:57

    Determinada a intimação

  • 03/11/2021 09:29

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2021 19:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA BARUEL ALCANTARA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/11/2021 19:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2021

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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