TJSC - 5019999-67.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 10:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
27/02/2025 10:41
Transitado em Julgado
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/12/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/12/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
03/12/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 14:56
Julgamento do Agravo Provido em Parte - por unanimidade
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18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>
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18/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019999-67.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA PROCURADOR(A): GABRIELA FERRAZ VIEIRA APELADO: TANIA GALERA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/11/2024 12:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80
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10/06/2024 13:57
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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07/06/2024 10:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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05/06/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/04/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/04/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 19:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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09/04/2024 19:18
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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09/04/2024 17:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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09/04/2024 17:31
Juntada de Certidão
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08/04/2024 13:33
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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03/04/2024 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
03/04/2024 18:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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