TJSC - 0005233-61.2016.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALZUMIRO ROLIM

CPF *94.***.*67-72

Advogados

CARLOS MARCEL FRAZAO DE AGUIAR

OAB: 067113/SC

CPF *56.***.*18-03

ANA PAULA ZARPELON

OAB: 038409/SC

CPF *51.***.*39-62

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 17:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CR0

  • 05/09/2025 16:01

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 05/09/2025 14:36

    Expedição de ofício

  • 05/09/2025 14:30

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 04/09/2025 13:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/06/2025 12:40

    Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

  • 08/04/2025 06:24

    Remetidos os Autos em diligência

  • 03/04/2025 18:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0005233612016824000520250403182417

  • 03/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 31/03/2025 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/03/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/03/2025 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/03/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 17:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 20/03/2025 17:16

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 20/03/2025 10:36

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 20/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 06/03/2025 15:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 06/03/2025 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/03/2025 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/02/2025 15:09

    Juntada de Petição

  • 28/02/2025 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 27/02/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/02/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/02/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/02/2025 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/02/2025 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/02/2025 12:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 11/02/2025 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/02/2025 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/02/2025 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2025 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2025 03:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/02/2025 03:27

    Recurso Especial não admitido

  • 23/01/2025 14:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 22/01/2025 18:36

    Juntada de Petição

  • 28/12/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/12/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/12/2024 14:24

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 18/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19

  • 17/12/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 01/12/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/11/2024 11:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 21/11/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 11:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/11/2024 14:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b>

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0005233-61.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: VALZUMIRO ROLIM (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MARCEL FRAZAO DE AGUIAR (OAB SC067113) ADVOGADO(A): ANA PAULA ZARPELON (OAB SC038409) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: FLORA MARIA MEUCCI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PATRICIA NICODEMUS VALENZUELA OFENDIDO: MARIA CLARA MEUCCI ROLIM (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PATRICIA NICODEMUS VALENZUELA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 01/11/2024 19:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024

  • 01/11/2024 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/11/2024 19:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 11

  • 07/10/2024 14:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 07/10/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/10/2024 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/09/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/09/2024 19:23

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 24/09/2024 19:23

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/09/2024 17:04

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 23/09/2024 17:04

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012373-55.2022.8.24.0036

Simone Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jonas Patrick Gerent

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/07/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5012373-55.2022.8.24.0036

Simone Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/08/2022 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5013452-69.2023.8.24.0930

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Noely Aparecida Gerber de Souza

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/01/2025 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0005233-61.2016.8.24.0005

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Valzumiro Rolim

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/06/2016 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0005233-61.2016.8.24.0005

Valzumiro Rolim

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ana Paula Zarpelon

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2025 08:45

Exibir Processo