TJSC - 0005233-61.2016.8.24.0005

05/09/2025 17:27

Recebidos os autos - TJSC -> BCU01CR Número: 00052336120168240005/TJSC

05/09/2025 16:01

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BCU01CR -> TJSC

02/06/2025 13:11

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

08/04/2025 06:24

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00052336120168240005/TJSC

19/11/2024 14:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00052336120168240005/TJSC

23/09/2024 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU01CR -> TJSC

23/09/2024 16:58

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VALZUMIRO ROLIM

23/09/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/08/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

28/08/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

27/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024 13:46

Recebido o recurso de Apelação

26/08/2024 19:31

Conclusos para decisão

26/08/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

09/08/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

09/08/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

09/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024 13:59

Julgado procedente o pedido - Condenatória

08/08/2024 13:41

Conclusos para julgamento

06/08/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

22/07/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 18:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 16/07/2024 16:00. Refer. Evento 98

17/07/2024 18:24

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/07/2024 19:15

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

12/07/2024 19:45

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024 13:32

Juntada de Petição

09/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

08/06/2024 13:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108<br>Data do cumprimento: 31/05/2024

03/06/2024 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104<br>Data do cumprimento: 03/06/2024

03/06/2024 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105<br>Data do cumprimento: 03/06/2024

31/05/2024 16:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106<br>Data do cumprimento: 31/05/2024

30/05/2024 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107<br>Data do cumprimento: 28/05/2024

03/05/2024 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: PRISCILA DA COSTA CAMARA TRAPLE

03/05/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: PRISCILA DA COSTA CAMARA TRAPLE

03/05/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: PRISCILA DA COSTA CAMARA TRAPLE

29/04/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

26/04/2024 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109<br>Data do cumprimento: 26/04/2024

25/04/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA

25/04/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA

24/04/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER

24/04/2024 14:12

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

24/04/2024 14:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN

24/04/2024 14:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN

24/04/2024 14:12

Expedição de Mandado - IEACEMAN

24/04/2024 14:12

Expedição de Mandado - IEACEMAN

24/04/2024 14:12

Expedição de Mandado - IEACEMAN

25/01/2024 12:23

Juntada de Certidão

16/10/2023 12:11

Juntada de Certidão

07/07/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97

07/07/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/07/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/07/2023 12:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 16/07/2024 16:00

06/07/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023 17:15

Despacho

29/06/2023 16:38

Conclusos para despacho

27/06/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/06/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/06/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 10:26

Juntada de Petição

13/06/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/06/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/06/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 15:00

Despacho

01/06/2023 13:45

Conclusos para despacho

01/06/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/05/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 14:51

Despacho

19/05/2023 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALZUMIRO ROLIM - DENUNCIADO

19/05/2023 14:12

Conclusos para despacho

19/05/2023 14:10

Juntada de Petição - VALZUMIRO ROLIM (SC038409 - ANA PAULA ZARPELON)

19/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/05/2023 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 08/05/2023

04/05/2023 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA

04/05/2023 18:15

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

04/05/2023 17:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2023 15:46

Juntada de Petição

19/04/2023 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/03/2023 13:27

Despacho

07/03/2023 13:20

Conclusos para despacho

06/03/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/03/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/03/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 11:19

Juntada de Certidão

06/03/2023 09:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

04/03/2023 17:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

18/10/2022 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: RAQUEL OLEA BENINI

17/10/2022 18:41

Expedição de Mandado - PACCEMAN

17/10/2022 18:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2022 15:04

Juntada de Petição

12/06/2020 17:01

Suspensão/Sobrestamento - Art. 366 CPP

12/06/2020 17:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/06/2020 16:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/02/2019 11:26

Juntada

21/02/2019 11:06

Processo suspenso art. 366 do CPP

21/02/2019 11:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/02/2019 11:05

Juntada de documento

20/02/2019 18:27

Processo suspenso art. 366 do CPP - R. hO acusado Valzumiro Rolim foi citado por edital e não apresentou resposta à acusação, também não compareceu em juízo por si ou através de defensor constituído, razão pela qual deverá ficar suspenso o processo, bem c

20/02/2019 14:38

Conclusos para despacho

14/02/2019 18:20

Certidão emitida - Genérico

12/11/2018 18:23

Certidão emitida - CERTIFICO que o edital de fl. 80 foi disponibilizado na pág. 335 do Diário da Justiça do Estado n.º 2943, cuja data da publicação considera-se o dia 09/11/2018, com início da fluência do prazo em 12/11/2018.

12/11/2018 17:48

Juntada de documento

07/11/2018 18:38

Certidão emitida - Afixação de Edital

07/11/2018 18:37

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

07/05/2018 17:46

Mero expediente - SAJ - R.h.Cite-se o acusado por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para comparecer em juízo por si ou através de defensor constituído, a fim de responder à acusação, por escrito, através de advogado, podendo arguir na resposta prelim

07/05/2018 12:38

Conclusos para despacho

05/05/2018 02:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20009322-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/05/2018 18:25

03/05/2018 14:53

Juntada

03/05/2018 14:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/05/2018 14:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/05/2018 14:16

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público ante a não localização do acusado, conforme mandado de fls. 70/71.

18/12/2017 12:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/12/2017 12:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

06/10/2017 18:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/028846-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/12/2017 Local: Oficial de justiça - Tiago de Castilho Soares

19/05/2017 17:59

Mero expediente - SAJ - Proceda-se a realização de nova tentativa de citação pessoal do acusado para responder à acusação, na forma do art. 396-A, do CPP, observando-se os endereços informados pelo parquet à fl. 68.Também deverá ser intimado da proposta d

19/05/2017 01:08

Conclusos para despacho

18/05/2017 18:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.20008280-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/05/2017 17:56

17/05/2017 21:15

Juntada

17/05/2017 15:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/05/2017 15:24

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca da certidão de fl. 63.

09/05/2017 16:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/05/2017 16:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

08/05/2017 14:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/011651-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/05/2017 Local: Balneário Camboriú / Francisca Helena Formolo

07/04/2017 15:41

Mero expediente - SAJ - Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, contado do ato citatório, na forma do art. 396-A, do CPP.Também deverá ser intimado da proposta de suspensão condicional do p

07/04/2017 00:52

Conclusos para despacho

06/04/2017 18:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.20005927-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/04/2017 17:34

06/04/2017 16:11

Juntada

06/04/2017 06:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/04/2017 06:15

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/04/2017 06:13

Juntada de documento

06/04/2017 06:13

Juntada de documento

16/02/2017 15:35

Mero expediente - SAJ - R.h.Atenda-se a manifestação ministerial de fl. 53.

16/02/2017 12:16

Conclusos para despacho

16/02/2017 08:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.20002403-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/02/2017 19:22

26/09/2016 14:49

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.16.00013176-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 26/09/2016 12:56

22/08/2016 17:02

Juntada de documento

22/08/2016 17:02

Juntada de documento

01/08/2016 19:00

Recebida a denúncia - R.h.Recebo a denúncia.No mais, atenda-se a manifestação ministerial de fl. 39.

01/08/2016 16:13

Conclusos para despacho

01/08/2016 16:02

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

30/07/2016 10:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.20011263-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 29/07/2016 19:13

09/06/2016 19:53

Juntada

09/06/2016 18:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/06/2016 17:16

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

08/06/2016 15:33

Distribuído por sorteio(SAJ)