TJSC - 5013679-57.2023.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 12:18
Baixa Definitiva
-
29/05/2025 17:36
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
-
29/05/2025 17:32
Custas Satisfeitas - Parte: AZZA REALTY BRASIL CONSTRUCOES LTDA
-
29/05/2025 17:32
Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE ZIM ZAPELINI
-
29/05/2025 17:32
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOCIVAL SENA DE ALELUIA
-
07/05/2025 19:02
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
-
02/05/2025 10:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50310913020258240090
-
15/04/2025 09:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIJC
-
15/04/2025 09:15
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
14/04/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
11/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2025 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013679-57.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 137) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: AZZA REALTY BRASIL CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSELI CACHOEIRA SESTREM (OAB SC006654) RECORRENTE: ANDRE ZIM ZAPELINI (RÉU) ADVOGADO(A): ROSELI CACHOEIRA SESTREM (OAB SC006654) RECORRIDO: JOCIVAL SENA DE ALELUIA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAYO CESAR ENRIQUE VIEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB SC040013) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
21/02/2025 12:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/02/2025 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 137
-
14/02/2025 15:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
14/02/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
12/02/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
28/01/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 19:40
Determinada a intimação
-
27/01/2025 11:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
27/01/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
12/12/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
26/11/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/11/2024 15:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013679-57.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 417) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: AZZA REALTY BRASIL CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSELI CACHOEIRA SESTREM (OAB SC006654) RECORRENTE: ANDRE ZIM ZAPELINI (RÉU) ADVOGADO(A): ROSELI CACHOEIRA SESTREM (OAB SC006654) RECORRIDO: JOCIVAL SENA DE ALELUIA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAYO CESAR ENRIQUE VIEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB SC040013) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
04/11/2024 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/11/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 417
-
05/09/2024 14:29
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 19:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
-
04/09/2024 19:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCIVAL SENA DE ALELUIA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/09/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
03/09/2024 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (26/08/2024). Guia: 8637737 Situação: Baixado.
-
27/08/2024 09:20
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8637737, Subguia 4413725 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.331,95
-
26/08/2024 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 64. Guia: 8637737 Situação: Em aberto.
-
26/08/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
26/08/2024 09:49
Link para pagamento - Guia: 8637737, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4413725&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4413725</a>
-
26/08/2024 09:49
Juntada - Guia Gerada - ANDRE ZIM ZAPELINI - Guia 8637737 - R$ 1.331,95
-
26/08/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
31/07/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 12:57
Julgado procedente o pedido
-
24/06/2024 17:09
Conclusos para julgamento
-
24/06/2024 17:09
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 19-Audiências Vara do JEC Norte da Ilha - 24/06/2024 13:00. Refer. Evento 42
-
24/06/2024 17:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008356-29.2023.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 52
-
24/06/2024 16:49
Decisão interlocutória
-
24/06/2024 14:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008356-29.2023.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 50
-
24/06/2024 13:31
Juntada de peças digitalizadas
-
24/06/2024 12:27
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 11:53
Juntada de Petição
-
03/04/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/03/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
27/03/2024 16:11
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50083562920238240007/SC referente ao evento 21
-
27/03/2024 16:06
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50083562920238240007/SC referente ao evento 20
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
11/03/2024 15:59
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 19-Audiências Vara do JEC Norte da Ilha - 24/06/2024 13:00
-
07/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/03/2024 15:02
Decisão interlocutória
-
19/02/2024 12:13
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
09/02/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
16/01/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 12:54
Determinada a intimação
-
10/01/2024 17:09
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/11/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/11/2023 20:42
Juntada de Petição - AZZA REALTY BRASIL CONSTRUCOES LTDA / ANDRE ZIM ZAPELINI (SC006654 - ROSELI CACHOEIRA SESTREM)
-
13/10/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
10/10/2023 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
09/10/2023 18:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
06/10/2023 15:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 06/10/2023
-
20/09/2023 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/08/2023 12:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 26/08/2023
-
21/08/2023 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: LUCIOLA CRISTINA TEIXEIRA DARGE LASKE
-
21/08/2023 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: RICARDO TADEU ESTANISLAU PRADO
-
21/08/2023 15:25
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
21/08/2023 15:24
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
11/08/2023 12:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
-
11/08/2023 12:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
-
11/07/2023 17:42
Expedição de ofício - 2 cartas
-
21/06/2023 13:09
Determinada a citação
-
19/06/2023 12:09
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/06/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 17:03
Decisão interlocutória
-
13/06/2023 15:02
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCIVAL SENA DE ALELUIA. Justiça gratuita: Requerida.
-
12/06/2023 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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