28/04/2025 16:00

Baixa Definitiva
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
07/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/04/2025
05/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/03/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/03/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:48

Despacho
18/03/2025 14:14

Conclusos para despacho
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/03/2025 09:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50023144620258240054
04/03/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/03/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> RSLFP
28/02/2025 11:44

Transitado em Julgado
28/02/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/01/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/01/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:15

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
28/01/2025 14:31

Conclusos para decisão com Contrarrazões
28/01/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/01/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/01/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
28/01/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/11/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/11/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013639-86.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 415) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GISELLE DA SILVA VOLTOLINI PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR RECORRIDO: MONICA RITA TONET (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENZO BORGES PEDRON (OAB SC067795) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANKLIN DE CAMPOS (OAB SC053404) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CENSI (OAB SC068070) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 415
03/10/2024 19:14

Conclusos para admissibilidade recursal
03/10/2024 19:14

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
03/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/10/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:22

Despacho
01/10/2024 18:48

Conclusos para despacho
01/10/2024 18:48

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 8912792 Situação: Baixado.
30/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/09/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/09/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/09/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2024 21:06

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024 16:06

Conclusos para julgamento
12/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/08/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/08/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 09:09

Julgado procedente em parte o pedido
26/08/2024 11:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/05/2024 14:14

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/04/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/04/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:56

Despacho
17/04/2024 16:27

Conclusos para despacho
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:30

Decisão interlocutória
15/03/2024 13:20

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
25/01/2024 17:21

Conclusos para julgamento
25/01/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/01/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/11/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - P O R T A R I A N. 163/2023-DF
17/11/2023 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 até 20/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 162/2023-DF
04/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:45

Despacho
25/10/2023 11:07

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00