29/05/2025 16:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
29/05/2025 16:18

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
23/05/2025 13:45

Recebidos os autos do STJ
09/04/2025 07:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5056260892023824093020250409071721
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/04/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/04/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/04/2025 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 10:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
31/03/2025 10:31

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
29/03/2025 11:47

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
29/03/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/03/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/03/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/03/2025 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
27/02/2025 19:20

Recurso Especial não admitido
24/02/2025 13:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
22/02/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 694848, Subguia 139368 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
28/01/2025 18:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
28/01/2025 18:27

Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0201) - Motivo: Retorno do Auxílio
28/01/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 10:37

Link para pagamento - Guia: 694848, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=139368&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>139368</a>
27/01/2025 10:37

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 694848 - R$ 242,63
14/01/2025 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 684550, Subguia 136004
14/01/2025 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Link para pagamento - 13/12/2024 11:51:15)
13/12/2024 11:51

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 684550 - R$ 233,96
07/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/12/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
05/12/2024 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Data da sessão: 05/12/2024 09:00
21/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5056260-89.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: MARILVA DE FATIMA JESUS BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
19/11/2024 13:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
14/11/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/11/2024 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 73
13/11/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2024 17:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
08/11/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/11/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
31/10/2024 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 13:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 09:00
11/10/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/10/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/10/2024 09:00 Sequencial: 93
05/08/2024 15:06

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0201 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:24

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0201 -> DCDP
19/07/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201
19/07/2024 13:10

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:09

Alterado o assunto processual
18/07/2024 18:29

Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP
18/07/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (20/06/2024). Guia: 8142589 Situação: Baixado.
18/07/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILVA DE FATIMA JESUS BRANCO. Justiça gratuita: Deferida.
18/07/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (20/06/2024). Guia: 8142589 Situação: Baixado.
18/07/2024 18:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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