16/06/2025 13:04

Baixa Definitiva
16/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:57

Despacho
02/06/2025 17:54

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 14:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50059120820258240054
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> RSLFP
27/03/2025 08:24

Transitado em Julgado
27/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/03/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
20/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 10:14

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
18/02/2025 16:47

Conclusos para decisão com Contrarrazões
18/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
29/01/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016078-70.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 132) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR PROCURADOR(A): GISELLE DA SILVA VOLTOLINI PROCURADOR(A): MONIQUE BEPPLER DO AMARANTE RECORRIDO: VIVIANE MARIAN SCHROEDER (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 132
23/10/2024 13:45

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
23/10/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:10

Despacho
01/10/2024 15:29

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
01/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/09/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 8906535 Situação: Baixado.
30/09/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 18:32

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2024 10:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/07/2024 17:31

Conclusos para decisão
07/07/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:54

Decisão interlocutória
04/04/2024 13:28

Conclusos para decisão
02/04/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/04/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:14

Juntada de Petição
07/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/12/2023 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:58

Despacho
18/12/2023 11:40

Conclusos para despacho
15/12/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00